06/02/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 21:12

Juntada de petição
31/01/2024 09:37

Arquivado Definitivamente
24/01/2024 13:44

Juntada de petição
13/12/2023 13:45

Juntada de aviso de recebimento
28/11/2023 14:28

Juntada de Certidão
24/11/2023 19:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2023 08:36

Juntada de Mandado
13/11/2023 01:05

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/11/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 07:37

Juntada de Certidão
07/11/2023 04:17

Decorrido prazo de DIEGO RODRIGUES MARTINS em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:17

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:10

Decorrido prazo de SERGIO BERNARDO CALDAS DE ARAUJO LIMA NETO em 06/11/2023 23:59.
13/10/2023 00:10

Publicado Intimação em 13/10/2023.
12/10/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 16:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.
04/10/2023 16:52

Realizado cálculo de custas
31/08/2023 10:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/08/2023 10:42

Juntada de termo
29/08/2023 15:29

Juntada de petição
28/08/2023 13:50

Juntada de termo
24/08/2023 16:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2023 16:38

Juntada de petição
18/08/2023 16:03

Juntada de petição
16/07/2023 07:21

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 10/07/2023 23:59.
16/07/2023 07:21

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 12:05

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 12:05

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:37

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:37

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 10/07/2023 23:59.
14/06/2023 16:30

Conclusos para despacho
12/06/2023 17:19

Juntada de petição
27/05/2023 22:13

Juntada de petição
26/05/2023 22:17

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/05/2023 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2023 20:05

Juntada de diligência
15/05/2023 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2023 19:58

Juntada de diligência
05/05/2023 16:16

Expedição de Mandado.
05/05/2023 16:15

Expedição de Mandado.
04/05/2023 18:49

Juntada de Ofício
04/05/2023 18:48

Juntada de Ofício
19/04/2023 04:11

Decorrido prazo de DIEGO RODRIGUES MARTINS em 07/03/2023 23:59.
14/04/2023 15:44

Publicado Intimação em 28/02/2023.
14/04/2023 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
12/04/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 16:52

Conclusos para despacho
10/03/2023 16:42

Juntada de petição
24/02/2023 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 16:52

Conclusos para decisão
13/02/2023 13:59

Juntada de Certidão
15/12/2022 11:41

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 10:39

Conclusos para despacho
26/09/2022 17:12

Juntada de petição
22/09/2022 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 09:17

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 10:34

Conclusos para despacho
25/08/2022 18:41

Juntada de protocolo
11/08/2022 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2022 11:46

Juntada de diligência
08/08/2022 14:27

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 04/08/2022 23:59.
05/08/2022 23:15

Decorrido prazo de DIEGO RODRIGUES MARTINS em 04/08/2022 23:59.
04/08/2022 11:46

Expedição de Mandado.
02/08/2022 17:48

Juntada de Ofício
27/07/2022 07:00

Publicado Intimação em 27/07/2022.
27/07/2022 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 08:58

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 12:03

Conclusos para despacho
31/05/2022 16:26

Juntada de petição
30/05/2022 17:55

Juntada de protocolo
12/04/2022 13:03

Publicado Intimação em 12/04/2022.
12/04/2022 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0821238-93.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ZENEIDE SOARES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DIEGO RODRIGUES MARTINS - OAB/MA8015 EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - OAB/DF29190-A DESPACHO Intime-se a CAEMA para se manifestar a respeito do cumprimento de sentença, em 30 dias.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
08/04/2022 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 13:52

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 18:34

Conclusos para despacho
01/04/2022 16:24

Juntada de petição
30/03/2022 03:16

Publicado Intimação em 30/03/2022.
30/03/2022 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 17:31

Juntada de Certidão
25/03/2022 17:29

Transitado em Julgado em 08/03/2022
21/03/2022 18:54

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 07/03/2022 23:59.
21/03/2022 18:54

Decorrido prazo de DIEGO RODRIGUES MARTINS em 07/03/2022 23:59.
18/02/2022 21:44

Publicado Intimação em 09/02/2022.
18/02/2022 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
07/02/2022 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 15:26

Julgada improcedente a impugnação à execução de
26/10/2021 18:35

Juntada de impugnação aos embargos
16/10/2021 09:44

Conclusos para decisão
15/10/2021 10:27

Juntada de petição
07/10/2021 10:45

Publicado Intimação em 07/10/2021.
07/10/2021 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0821238-93.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ZENEIDE SOARES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DIEGO RODRIGUES MARTINS - OABMA8015 EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - OABDF29190-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte impugnante/executada a recolher as custas da impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de cinco (05) dias.

São Luís, Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075
05/10/2021 22:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 08:23

Juntada de Certidão
01/10/2021 16:32

Juntada de petição
24/09/2021 20:39

Publicado Intimação em 20/09/2021.
24/09/2021 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
17/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0821238-93.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ZENEIDE SOARES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DIEGO RODRIGUES MARTINS - OAB/MA 8015 EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - OAB/DF 29190-A DESPACHO: Intime-se a COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA, por meio de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, conforme disposto no art. 535, CPC.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível.
16/09/2021 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 14:43

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 09:15

Conclusos para despacho
24/08/2021 19:34

Juntada de petição
13/08/2021 06:25

Publicado Intimação em 12/08/2021.
13/08/2021 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
10/08/2021 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 15:19

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 10:47

Conclusos para despacho
27/07/2021 09:44

Juntada de Certidão
23/04/2021 05:20

Decorrido prazo de DIEGO RODRIGUES MARTINS em 22/04/2021 23:59:59.
26/03/2021 05:56

Publicado Intimação em 26/03/2021.
26/03/2021 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
25/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0821238-93.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ZENEIDE SOARES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO RODRIGUES MARTINS - OAB/MA8015 EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado do(a) EXECUTADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - OAB/DF29190 DESPACHO Tendo em vista, o julgamento do ADPF nº 513 Maranhão, no Supremo Tribunal Federal, com a confirmação da liminar, que a sociedade de economia estadual esta sujeita ao regime de precatórios.

Intime-se a parte exequente, para juntar planilha atualizada do débito e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
24/03/2021 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 12:44

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 11:20

Conclusos para despacho
17/04/2018 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica
17/04/2018 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica
10/04/2018 11:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/02/2018 15:50

Conclusos para despacho
21/02/2018 15:38

Juntada de Certidão
31/01/2018 18:40

Juntada de Petição de petição
28/11/2017 00:42

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 27/11/2017 23:59:59.
17/11/2017 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2017 17:44

Juntada de Certidão
18/10/2017 17:30

Juntada de Certidão
18/10/2017 17:26

Expedição de Mandado
10/08/2017 00:30

Decorrido prazo de ZENEIDE SOARES DA SILVA em 09/08/2017 23:59:59.
09/08/2017 17:10

Juntada de Certidão
14/07/2017 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica
13/07/2017 12:30

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2017 09:36

Conclusos para despacho
22/06/2017 13:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2017

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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