01/02/2024 08:37

Arquivado Definitivamente
01/02/2024 08:37

Transitado em Julgado em 24/01/2024
30/01/2024 21:08

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 23/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:08

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 23/01/2024 23:59.
29/11/2023 05:09

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 15:50

Julgado improcedente o pedido
08/11/2023 17:31

Conclusos para despacho
08/11/2023 17:31

Juntada de Certidão
20/10/2023 01:57

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 19/10/2023 23:59.
05/10/2023 21:39

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 26/09/2023 23:59.
05/10/2023 09:43

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 26/09/2023 23:59.
04/10/2023 08:49

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 26/09/2023 23:59.
03/10/2023 07:32

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 26/09/2023 23:59.
29/09/2023 15:53

Publicado Intimação em 27/09/2023.
29/09/2023 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 17:09

Juntada de Certidão
25/09/2023 12:48

Juntada de contestação
13/09/2023 04:27

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 12/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:26

Publicado Intimação em 04/09/2023.
06/09/2023 00:26

Publicado Intimação em 04/09/2023.
03/09/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 13:15

Outras Decisões
18/04/2023 20:09

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 13/02/2023 23:59.
30/01/2023 09:41

Conclusos para decisão
30/01/2023 09:41

Juntada de Certidão
27/01/2023 16:14

Juntada de petição
25/01/2023 23:24

Publicado Intimação em 23/01/2023.
25/01/2023 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
06/01/2023 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2023 10:49

Juntada de Certidão
07/12/2022 12:02

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 06/12/2022 23:59.
01/11/2022 15:20

Publicado Intimação em 20/10/2022.
01/11/2022 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 20:34

Outras Decisões
21/07/2022 09:13

Conclusos para despacho
21/07/2022 09:13

Juntada de Certidão
12/05/2022 05:15

Publicado Intimação em 12/05/2022.
12/05/2022 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 11:27

Juntada de Certidão
02/02/2022 22:32

Juntada de protocolo
02/02/2022 12:01

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 13:06

Conclusos para despacho
20/10/2021 13:06

Juntada de Certidão
04/05/2021 09:44

Juntada de protocolo
27/04/2021 08:25

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 26/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 01:56

Publicado Intimação em 30/03/2021.
30/03/2021 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
29/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/nº, Centro, Morros/MA.

CEP: 65.160-000.

Telefone: (98) 3363-1128.

E-mail: [email protected].

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Processo nº 0800368-47.2021.8.10.0143| PJE Requerente: ANTONIO AZEVEDO CAMPOS Advogado do AUTOR: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA - MA13965 Requerido: BANCO BRADESCO SA. DESPACHO Denoto que, avesso à jurisprudência de todos os tribunais pátrios, o autor pleiteou danos morais no importe de R$ 49.930,60 (quarenta e nove mil e novecentos e trinta reais e sessenta centavos) em razão de descontos que totalizam apenas R$ 34,70 (trinta e quatro reais e setenta centavos), atribuindo à causa o exorbitante valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Inobstante a isso, observo que a parte requerente pleiteou a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, ao argumento de não ter condições de arcar com as custas e despesas processuais.

Levando-se em consideração a simplicidade da causa a parte, mesmo podendo optar pelo Juizado Especial, que, por força de lei (art. 54 da lei 9.099/95), isenta de custas e despesas processuais, optou pelo procedimento comum.

Isto posto, indefiro o pedido de justiça gratuita.

Sendo assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, a) elucidar o pedido de dano moral em valor incomum (se for o caso ajustando-o), b) ajustar o valor da causa, c) recolher as custas respectivas ou optar pela conversão para o rito sumaríssimo da lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo concedido à parte requerente, cumprida ou não as diligências, certifique-se e voltem-me os autos conclusos.

Publique-se e intime-se a parte requerente por meio de seu advogado.

Cumpra-se.

Morros/MA, 26 de Março de 2021. ADRIANA DA SILVA CHAVES Juíza de Direito Titular da Comarca de Morros
26/03/2021 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021 09:18

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 17:27

Conclusos para decisão
17/03/2021 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2021

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002556-53.2014.8.10.0026

Unibalsas Educacional LTDA

Samara Nascimento da Silva

Advogado: Geise Borges da Fonseca Honaiser

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/08/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801872-86.2020.8.10.0058

Gilcenio Juvenal de Lima Junior

Araujo e Almeida Servicos LTDA - EPP

Advogado: Alexandre Almeida Pires

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/07/2020 18:28

Exibir Processo

Processo nº 0840671-15.2019.8.10.0001

Maria da Conceicao de Sousa Fonseca

Estado do Maranhao

Advogado: Weslley Gabriel Alves Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/10/2019 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0803139-89.2020.8.10.0027

Severo Gracy de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Maryama Lobo de Medeiros

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/10/2020 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0000777-67.2017.8.10.0120

Salustiana Dourado

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Thamara Ferraz Garcia

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/04/2017 00:00

Exibir Processo