21/03/2023 19:59

Arquivado Definitivamente
21/03/2023 19:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
21/03/2023 13:39

Juntada de petição
14/03/2023 06:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/03/2023 23:59.
20/02/2023 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2023 10:24

Juntada de petição
16/02/2023 05:58

Publicado Acórdão (expediente) em 16/02/2023.
16/02/2023 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 16:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/02/2023 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2023 16:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2023 16:32

Juntada de Certidão
31/01/2023 09:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/01/2023 23:59.
23/01/2023 13:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/12/2022 14:15

Juntada de petição
16/12/2022 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2022 01:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/11/2022 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/11/2022 23:59.
16/11/2022 20:39

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/11/2022 18:27

Juntada de contrarrazões
10/11/2022 02:42

Publicado Decisão (expediente) em 10/11/2022.
10/11/2022 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 11:32

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 17:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/07/2022 17:31

Juntada de embargos de declaração (1689)
11/07/2022 10:15

Juntada de petição
11/07/2022 00:22

Publicado Acórdão (expediente) em 11/07/2022.
09/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2022 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 16:44

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVADO) e não-provido
13/06/2022 17:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2022 17:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2022 03:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/06/2022 23:59.
30/05/2022 12:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/05/2022 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2022 16:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/04/2022 08:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/04/2022 17:43

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 09:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/10/2021 04:13

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2021 17:56

Juntada de petição
30/03/2021 15:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/03/2021 11:30

Juntada de contrarrazões
30/03/2021 00:14

Publicado Despacho (expediente) em 30/03/2021.
29/03/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
29/03/2021 00:00

Intimação

QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO Nº 0815940-21.2020.8.10.0000 AGRAVANTE:            Estado do Maranhão PROCURADOR:     Dr.

João Victor Holanda do Amaral AGRAVADA:         Luzia Rego da Fonseca ADVOGADO:           Dr.

Paulo Roberto Costa Miranda (OAB/MA 765) e Daniel                              Felipe Ramos Vale (OAB/MA 12.789) RELATOR:               Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Em atenção ao princípio do contraditório e ampla defesa, determino a intimação da parte Agravada para se manifestar, querendo, acerca dos termos do presente recurso, nos moldes do art. 1.021, §2º, do CPC.

Após, com ou sem o cumprimento da diligência, voltem os autos conclusos.

Publique-se e intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, 24 de março de 2021. Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator
27/03/2021 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021 00:14

Publicado Despacho (expediente) em 26/03/2021.
26/03/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
25/03/2021 17:14

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 08:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/03/2021 00:00

Intimação

QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO Nº 0815940-21.2020.8.10.0000 DESPACHO Em atenção ao princípio do contraditório e ampla defesa, determino a intimação da parte Agravada para se manifestar, querendo, acerca dos termos do presente recurso, nos moldes do art. 1.021, §2º, do CPC.

Após, com ou sem o cumprimento da diligência, voltem os autos conclusos.

Publique-se e intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, 24 de março de 2021. Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator
24/03/2021 18:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 11:33

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2021 13:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/01/2021 13:20

Juntada de agravo interno cível (1208)
15/12/2020 10:44

Juntada de petição
15/12/2020 01:24

Publicado Decisão (expediente) em 15/12/2020.
15/12/2020 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020
14/12/2020 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2020 13:27

Juntada de malote digital
13/12/2020 22:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2020 22:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2020 16:08

Provimento por decisão monocrática
24/11/2020 08:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/11/2020 16:25

Juntada de contrarrazões
19/11/2020 15:24

Juntada de malote digital
11/11/2020 19:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2020 19:24

Juntada de malote digital
10/11/2020 09:22

Juntada de petição
10/11/2020 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 10/11/2020.
10/11/2020 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
08/11/2020 21:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2020 21:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2020 18:25

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2020 23:29

Conclusos para despacho
27/10/2020 15:53

Conclusos para despacho
27/10/2020 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2020

Ultima Atualização
29/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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