28/01/2022 13:51

Arquivado Definitivamente
28/01/2022 13:49

Transitado em Julgado em 09/12/2021
13/12/2021 10:39

Decorrido prazo de DANILO BATISTA ALBUQUERQUE em 09/12/2021 23:59.
07/12/2021 14:48

Decorrido prazo de DAVID DOS SANTOS GOMES em 06/12/2021 23:59.
26/11/2021 05:12

Publicado Intimação em 26/11/2021.
26/11/2021 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
25/11/2021 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2021 09:25

Juntada de Certidão
25/11/2021 08:51

Juntada de petição
24/11/2021 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 13:04

Expedição de Mandado.
24/11/2021 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2021 09:12

Juntada de Certidão
05/10/2021 10:34

Extinta a punibilidade por prescrição
30/09/2021 16:21

Conclusos para julgamento
30/09/2021 16:20

Desentranhado o documento
30/09/2021 16:19

Juntada de Certidão
30/09/2021 16:19

Juntada de Certidão
27/05/2021 10:34

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 27/05/2021 10:00 Vara Única de Alto Parnaíba .
27/05/2021 10:34

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2021 09:11

Juntada de Certidão
30/04/2021 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2021 09:07

Juntada de Certidão
17/04/2021 05:18

Decorrido prazo de DAVID DOS SANTOS GOMES em 12/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 05:03

Decorrido prazo de DAVID DOS SANTOS GOMES em 12/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 04:32

Decorrido prazo de DANILO BATISTA ALBUQUERQUE em 13/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 04:31

Decorrido prazo de DANILO BATISTA ALBUQUERQUE em 13/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2021 08:29

Juntada de Certidão
06/04/2021 08:34

Juntada de Certidão
05/04/2021 15:24

Juntada de Certidão
05/04/2021 15:16

Expedição de Carta precatória.
05/04/2021 00:13

Publicado Intimação em 05/04/2021.
30/03/2021 11:02

Juntada de Carta precatória
30/03/2021 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0000469-70.2015.8.10.0065 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PARTE RÉ: DAVID DOS SANTOS GOMES Advogado do(a) REU: DANILO BATISTA ALBUQUERQUE - OAB/PI 12619 FINALIDADE: INTIMAÇÃO do réu DAVID DOS SANTOS GOMES através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do(a) DESPACHO de fls. 54 dos autos físicos, digitalizado no arquivo de ID 42859251, a seguir transcrito(a): "Por não vislumbrar nenhuma das hipóteses previstas no art. 397 do CPP, ratifico o recebimento da DENÚNCIA. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27/05/2021, às 10:00 horas a ser realizada por videoconferência. A realização da videoconferência será efetivada pelo acesso ao link da sala da vara.

Para ter acesso à sala de videoconferência da comarca, os usuários deverão clicar/acessar no seguinte link: https://vc.tjma.jus.br/vara1apar e preencher o campo de usuário com seu nome digitar a SENHA: tjma1234, no horário e data previstos para a audiência. Haverá tolerância de apenas 10 minutos, do horário estabelecido, para entrada do usuário na sala de videoconferência.

Após este período, a audiência será automaticamente encerrada, sendo consignado em ata. Em caso de indisponibilidade do sistema, a parte deverá entrar em contato de imediato com o Whatsapp da comarca de Alto Parnaiba (89) 3569-7539, para informar quaisquer intercorrências, a qual será apreciada de imediato. A responsabilidade por conexão estável à Internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma de videoconferência é exclusiva das partes e dos respectivos advogados. Com intuito de preservar a inviolabilidade dos depoimentos, eventuais testemunhas deverão comparecer ao fórum para participar de forma virtual em uma sala isolada. Intimem-se o acusado e seu advogado e o Ministério Público. Intimem-se a(s) vitima(s), bem como as testemunhas arroladas na Denúncia e na Resposta à Acusação, sendo servidoras públicas ou militares, requisitem-nas. Caso haja necessidade, DETERMINO a expedição de carta precatória. Expedientes necessários. Intime-se.

Cumpra-se. Alto Parnaíba-MA, 01 de março de 2021.

CARLOS JEAN SARAIVA SALDANHA Juiz de Direito Titular".

FINALIDADE: INTIMAÇÃO do réu DAVID DOS SANTOS GOMES através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do(a) ATO ORDINATÓRIO de ID 42865395, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Alto Parnaíba/MA, Sexta-feira, 19 de Março de 2021. ALESSANDRO ANTUNES LUSTOSA Secretário Judicial Mat. 162099".
29/03/2021 17:37

Juntada de petição
29/03/2021 11:48

Expedição de Mandado.
29/03/2021 11:40

Expedição de Mandado.
29/03/2021 11:40

Expedição de Mandado.
29/03/2021 11:33

Juntada de Ofício
29/03/2021 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2021 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2021 09:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/05/2021 10:00 Vara Única de Alto Parnaíba.
19/03/2021 20:47

Juntada de Certidão
19/03/2021 17:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos
19/03/2021 17:57

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2015

Ultima Atualização
28/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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