11/03/2024 08:26

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 08:22

Transitado em Julgado em 11/03/2024
26/02/2024 14:14

Juntada de cópia de dje
20/02/2024 19:06

Juntada de petição
02/02/2024 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2024 21:09

Decorrido prazo de FABRICIO MENDES LOBATO em 23/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:09

Decorrido prazo de TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO em 23/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:09

Decorrido prazo de IVEA BEATRIZ LIMA SOARES em 23/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:09

Decorrido prazo de GEYSE MARA LIMA PIMENTA em 23/01/2024 23:59.
29/11/2023 06:06

Publicado Sentença (expediente) em 29/11/2023.
29/11/2023 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 18:36

Declarada decadência ou prescrição
24/10/2023 07:43

Conclusos para decisão
24/10/2023 07:43

Juntada de termo
20/10/2023 17:48

Juntada de petição
10/10/2023 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2023 09:32

Juntada de Certidão
10/10/2023 02:04

Decorrido prazo de GILMAR SOARES em 09/10/2023 23:59.
08/10/2023 12:22

Juntada de petição
06/09/2023 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2023 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2023 12:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2023 20:51

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 12:17

Conclusos para decisão
24/05/2023 12:17

Juntada de Certidão
31/01/2022 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/11/2021 08:05

Conclusos para despacho
22/11/2021 08:04

Juntada de Certidão
19/11/2021 16:57

Juntada de petição
20/09/2021 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2021 09:43

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2021 18:36

Conclusos para despacho
18/09/2021 18:35

Juntada de Certidão
17/09/2021 17:36

Juntada de contestação
25/08/2021 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2021 18:42

Juntada de diligência
10/08/2021 13:33

Juntada de Certidão
10/08/2021 11:49

Expedição de Mandado.
06/06/2021 15:12

Outras Decisões
10/04/2021 08:57

Conclusos para despacho
09/04/2021 20:03

Juntada de petição
15/02/2021 19:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2021 14:24

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 10:07

Conclusos para decisão
05/02/2021 18:05

Juntada de petição
29/01/2021 04:03

Publicado Intimação em 21/01/2021.
18/01/2021 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800773-70.2018.8.10.0052 - Processo Judicial Eletrônico DENOMINAÇÃO: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - [Dano ao Erário] PARTE(S) REQUERENTE(S): MUNICIPIO DE PINHEIRO Advogados do(a) AUTOR: FABRICIO MENDES LOBATO - MA6706, GEYSE MARA LIMA PIMENTA - MA14187, TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - MA10640 PARTE(S) REQUERIDA(S): GILMAR SOARES Advogado do(a) REU: IVEA BEATRIZ LIMA SOARES - MA19864 INTIMAÇÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) do(a) ADVOGADO DO RÉU: IVE BEATRIZ LIMA SOARES - MA19864, para tomar ciência do inteiro teor do(a) DECISÃO (ID - 34942393): "...

Ademais, o art. 17, § 7º, da Lei nº 8.429/92 determina a notificação do requerido para a apresentação de uma manifestação, a qual ainda não é a contestação da ação, podendo a parte requerida se munir de toda a documentação necessária, juntando com a contestação, quando lhe for aberto o prazo para tanto.

Deste modo, indefiro o pedido de dilação de prazo.

Vista ao Ministério Público para manifestação.

Após, venham os autos conclusos.

Intimem-se.

Pinheiro/MA, 27 de agosto de 2020.

LUCIO PAULO FERNANDES SOARES Juiz de Direito, respondendo (documento assinado eletronicamente)" Pinheiro/MA, 15 de janeiro de 2021.

NILSON NOLAND MAIA FERREIRA Secretário Judicial Substituto da 1ª Vara
15/01/2021 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2020 13:35

Outras Decisões
19/08/2020 16:17

Conclusos para decisão
19/08/2020 16:14

Juntada de petição
29/07/2020 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2020 15:30

Juntada de diligência
16/01/2020 15:28

Expedição de Mandado.
09/06/2019 23:51

Juntada de Mandado
11/05/2018 10:47

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2018 15:39

Conclusos para despacho
05/04/2018 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2018

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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