TJMA - 0801722-36.2019.8.10.0060

1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon

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Polo Ativo

Partes

CLEOMAR SILVA BARROS

CPF *27.***.*92-07

Advogados

JOSE NUNES ALVES DE ALMEIDA FILHO

OAB: 13087/PI

CPF *38.***.*73-34

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2023 14:49

    Arquivado Definitivamente

  • 06/06/2023 14:46

    Transitado em Julgado em 26/05/2023

  • 13/05/2023 20:13

    Juntada de petição

  • 29/04/2023 00:53

    Decorrido prazo de JOSE NUNES ALVES DE ALMEIDA FILHO em 28/04/2023 23:59.

  • 16/04/2023 12:43

    Publicado Intimação em 03/04/2023.

  • 16/04/2023 12:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

  • 30/03/2023 14:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/03/2023 14:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/03/2023 15:54

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/09/2022 10:04

    Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 18/01/2022 18:11

    Conclusos para julgamento

  • 10/11/2021 21:14

    Juntada de petição

  • 07/10/2021 12:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/05/2021 11:02

    Juntada de petição

  • 13/05/2021 10:27

    Juntada de petição

  • 21/04/2021 15:37

    Decorrido prazo de JOSE NUNES ALVES DE ALMEIDA FILHO em 20/04/2021 23:59:59.

  • 25/03/2021 19:25

    Publicado Intimação em 25/03/2021.

  • 25/03/2021 19:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

  • 24/03/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0801722-36.2019.8.10.0060 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: CLEOMAR SILVA BARROS Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE NUNES ALVES DE ALMEIDA FILHO - PI13087 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60)   Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: TERMO NEGATIVO DE AUDIÊNCIA Em Segunda-feira, 01 de Março de 2021 nesta Cidade de Timon, iniciada a audiência por sistema de webconferência realizada por meio de acesso ao link https://vc.tjma.jus.br/varafaztim, em observância às providências contra a propagação da Covid-19 (PORTARIA-TJ – 21972020), na presença virtual do MMº Juiz de Direito Dr.

    WELITON SOUSA CARVALHO, Titular da Vara da Fazenda Pública, foi constatada a presença virtual por webconferência do sr.

    Procurador do Estado do Maranhão Dr.

    MARCELO APOLO VIEIRA FRANKLIN para audiência de instrução designada, AUSENTE O AUTOR E SEU/SUA ADVOGADO(A) apesar de devidamente intimados, sem apresentar justificativa.

    Assim ficou determinado pelo Magistrado: Oportunizada produção de provas, esta restou prejudicada ante ausência injustificada da parte autora.

    Assim declaro encerrada fase instrutória do feito.

    DETERMINO: 1 - Intime-se a parte autora para apresentar suas razões finais escritas dentro do prazo de 15 (quinze) dias. 2 - Em seguida abra-se o prazo para razões finais escritas do Estado do Maranhão pelo mesmos prazo de 15 (quinze) dias. 3 - Retornem conclusos para julgamento.

    Nada mais havendo, o termo foi dada por encerrada às 16:53h.

    O presente termo de audiência que vai assinado eletronicamente pelo MM Juiz de Direito.

    Eu, _______ (Evelton Costa - Assessor/mat.190355) digitei e gravei..

    Aos 23/03/2021, eu JOSE AFONSO LIMA BEZERRA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/03/2021 16:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/03/2021 18:13

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 01/03/2021 16:00 Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 01/03/2021 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2021 17:14

    Decorrido prazo de JOSE NUNES ALVES DE ALMEIDA FILHO em 28/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 17:12

    Decorrido prazo de JOSE NUNES ALVES DE ALMEIDA FILHO em 28/01/2021 23:59:59.

  • 27/01/2021 18:03

    Juntada de petição

  • 27/01/2021 01:53

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 08/01/2021 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021

  • 07/01/2021 13:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/01/2021 13:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/01/2021 13:19

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/03/2021 16:00 Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 03/12/2020 20:41

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 03/12/2020 16:00 Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 11/11/2020 15:17

    Juntada de petição

  • 07/11/2020 03:45

    Decorrido prazo de JOSE NUNES ALVES DE ALMEIDA FILHO em 06/11/2020 23:59:59.

  • 28/10/2020 01:39

    Publicado Intimação em 28/10/2020.

  • 28/10/2020 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 26/10/2020 17:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/10/2020 17:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/10/2020 17:33

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/12/2020 16:00 Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 07/10/2020 09:03

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 23/03/2020 09:00 Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 22/07/2020 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2020 21:19

    Juntada de petição

  • 17/04/2020 16:25

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2020 16:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/03/2020 19:56

    Outras Decisões

  • 23/03/2020 19:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

  • 23/03/2020 10:34

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2020 19:08

    Decorrido prazo de JOSE NUNES ALVES DE ALMEIDA FILHO em 27/01/2020 23:59:59.

  • 27/01/2020 14:52

    Juntada de petição

  • 16/12/2019 13:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/12/2019 13:30

    Audiência instrução e julgamento designada para 23/03/2020 09:00 Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 11/12/2019 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2019 11:45

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2019 15:04

    Juntada de petição

  • 30/08/2019 11:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/07/2019 12:01

    Juntada de contestação

  • 22/05/2019 12:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/05/2019 21:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2019 11:34

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2019 10:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2019

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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