03/07/2025 00:31

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2025 12:31

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:15

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/06/2025 17:15

Outras Decisões
26/02/2025 16:40

Juntada de petição
26/02/2025 16:40

Juntada de petição
04/09/2024 18:00

Conclusos para decisão
29/08/2024 08:20

Juntada de petição
06/08/2024 19:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2024 19:47

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 13:45

Juntada de Certidão
06/08/2024 13:44

Transitado em Julgado em 13/05/2024
06/08/2024 11:38

Juntada de petição
11/05/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/05/2024 23:59.
25/03/2024 20:35

Juntada de petição
21/03/2024 10:16

Publicado Intimação em 18/03/2024.
17/03/2024 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2024 17:25

Homologado cálculo de contadoria
31/10/2022 12:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/10/2022 16:31

Juntada de petição
26/10/2022 16:29

Conclusos para decisão
04/10/2022 16:15

Juntada de petição
04/10/2022 04:20

Publicado Intimação em 03/10/2022.
04/10/2022 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
01/10/2022 14:56

Juntada de petição
29/09/2022 18:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 18:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2022 15:59

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:13

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:13

Juntada de Certidão
23/06/2022 11:19

Juntada de Certidão
20/06/2022 00:08

Juntada de volume
20/06/2022 00:08

Juntada de volume
20/06/2022 00:07

Juntada de volume
20/04/2022 22:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos
30/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0018335-75.2004.8.10.0001 (183352004) CLASSE/AÇÃO: ORDINARIA REQUERENTE: ANTONIA MARIA FERNANDES CABRAL e ANTONIA MARIA FERNANDES CABRAL e LAURA ALENCAR MUNIZ e LAURA ALENCAR MUNIZ e LEDA BORGES DA SILVA e LEDA BORGES DA SILVA e LUIZA ROSA BARBOSA SOUSA e LUIZA ROSA BARBOSA SOUSA e MARIA CELESTE PINHEIRO e MARIA CELESTE PINHEIRO e MARIA ELIZABETH ARAUJO CARNEIRO e MARIA ELIZABETH ARAUJO CARNEIRO e SILVIA FERNANDA MACHADO GOMES e SILVIA FERNANDA MACHADO GOMES e TEREZINHA DE JESUS LEITE ROCHA ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO FERREIRA ( OAB 5113-MA ) e FÁTIMA BUHATEM ( OAB 3068-MA ) e FÁTIMA BUHATEM ( OAB 3068-MA ) e FÁTIMA BUHATEM ( OAB 3068-MA ) e FÁTIMA BUHATEM ( OAB 3068-MA ) e FÁTIMA BUHATEM ( OAB 3068-MA ) e FÁTIMA BUHATEM ( OAB 3068-MA ) e FÁTIMA BUHATEM ( OAB 3068-MA ) e FÁTIMA BUHATEM ( OAB 3068-MA ) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS LEONARDO HENRIQUE DA COSTA BEZERRA ( OAB PROCURADORMUNICIPAL-MA ) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Processo : 18335-75.2004.8.10.0001 (18335/2004) Exequentes : Laura Alencar Muniz e Outros Advogado : Dr.

Antônio Carlos Araújo Ferreira - OAB/MA 5.113 Executado : Município de São Luís DESPACHO Determino o retorno dos autos à Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos e apuração do valor devido à parte credora a título de condenação com estrita observância do título executivo, aplicando o INPC a partir da prolação da sentença para correção monetária e juros de 6% (seis por cento) ao ano a partir da citação, parâmetros que devem ser aplicados em todo o período de cálculo, conforme se depreende da sentença de ff. 295/304, sob pena de ofensa à coisa julgada, e conforme art. 2º do Provimento nº 09/2018 - TJMA, que expressamente ressalva a disposição em contrário em decisão judicial.

Ato contínuo dê-se vista às partes, com o prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestarem acerca da planilha de cálculos apresentada, iniciando-se pela parte Exequente e, posteriormente, à Executada.

Após, à conclusão para decisão de homologação.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 16 de setembro de 2019.

MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública Resp: 106112

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2004

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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