28/08/2025 11:39

Conclusos para despacho
21/08/2025 01:03

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 20/08/2025 23:59.
20/08/2025 11:55

Juntada de petição
13/08/2025 01:23

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 17:15

Juntada de petição
11/08/2025 20:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2025 17:58

Juntada de ato ordinatório
09/08/2025 00:17

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 15:06

Juntada de petição
01/08/2025 00:15

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 13:56

Conclusos para despacho
01/07/2025 00:12

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 10:13

Juntada de petição
24/06/2025 00:28

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 12:03

Juntada de Certidão
18/06/2025 11:48

Juntada de Certidão
10/06/2025 12:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/06/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 15:37

Conclusos para decisão
21/11/2023 12:23

Juntada de Certidão
20/11/2023 01:57

Decorrido prazo de MARIA NILCE AZEVEDO DOS REIS *61.***.*84-87 em 17/11/2023 23:59.
20/11/2023 01:56

Decorrido prazo de THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS em 17/11/2023 23:59.
20/11/2023 01:45

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 17/11/2023 23:59.
29/08/2023 16:37

Expedição de Informações pessoalmente.
22/08/2023 12:52

Juntada de Ofício
18/08/2023 01:34

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
18/08/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
18/08/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0809872-52.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: ARMAZEM MATEUS S.A.

Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - MA10177, JOYCE COSTA XAVIER - MA10515-A REPRESENTADO: MARIA NILCE AZEVEDO DOS REIS *61.***.*84-87 DESPACHO Considerando o teor da certidão Id. 98768833, solicito que a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão tome as providências necessárias junto ao juízo deprecado para o alcance da devolução da carta precatória expedida em 02/12/2021(Id. 56922888).

Por outra via, mantenha-se estes autos com a tramitação suspensa até a devolução da carta precatória ex vi artigo 4º, I, da Portaria nº 20/2022 - TJ e CGJ-MA.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Juiz ANDRÉ B.

P.

SANTOS, respondendo pela 5ª Vara Cível.
16/08/2023 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 18:10

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 81.***.***/5009-64
10/08/2023 09:22

Conclusos para despacho
09/08/2023 11:44

Juntada de Certidão
27/06/2023 03:20

Decorrido prazo de VARA UNICA DE VISEU em 26/06/2023 23:59.
12/05/2023 15:51

Expedição de Informações pessoalmente.
09/05/2023 17:49

Juntada de Ofício
14/02/2023 08:53

Juntada de Certidão
30/10/2022 11:30

Decorrido prazo de Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Viseu/PA em 05/10/2022 23:59.
30/10/2022 11:30

Decorrido prazo de Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Viseu/PA em 05/10/2022 23:59.
28/09/2022 09:04

Expedição de Informações pessoalmente.
22/09/2022 14:58

Juntada de Ofício
03/08/2022 11:17

Juntada de ato ordinatório
13/07/2022 14:28

Decorrido prazo de Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Viseu/PA em 17/06/2022 23:59.
09/06/2022 13:25

Expedição de Informações pessoalmente.
06/06/2022 15:59

Juntada de Ofício
07/04/2022 11:31

Juntada de Certidão
15/12/2021 10:01

Expedição de Carta precatória.
02/12/2021 00:22

Juntada de Carta precatória
20/11/2021 11:57

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 18/11/2021 23:59.
20/11/2021 11:57

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 18/11/2021 23:59.
18/11/2021 11:06

Juntada de petição
10/11/2021 15:49

Publicado Intimação em 10/11/2021.
10/11/2021 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0809872-52.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARMAZEM MATEUS S.A.

Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - OAB/MA10177, JOYCE COSTA XAVIER - MA10515-A REPRESENTADO: MARIA NILCE AZEVEDO DOS REIS DESPACHO Expeça-se carta precatória, com prazo de 20(vinte) dias, para citação do demandado.

Antes, porém, intime-se a parte exequente para recolher as custas da diligência, sob pena de arquivamento.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), quinta-feira, 28 de outubro de 2021.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital
08/11/2021 18:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 13:27

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 09:12

Conclusos para despacho
29/09/2021 07:09

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 28/09/2021 23:59.
27/09/2021 18:58

Juntada de petição
25/09/2021 08:12

Publicado Intimação em 21/09/2021.
25/09/2021 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
20/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0809872-52.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARMAZÉM MATEUS S.A.

Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - MA10177, JOYCE COSTA XAVIER - OAB/MA10515-A REPRESENTADO: MARIA NILCE AZEVEDO DOS REIS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista manifestação do polo ativo no id retro, INTIMO-O para, no prazo de 05(cinco) dias, deslindar o seu pedido, haja vista que o endereço para diligência não corresponde a esta comarca.

Outrossim, para diligência em outra unidade da federação, deverá recolher também as custas na referida comarca.

São Luís,15 de setembro de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075
17/09/2021 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 10:21

Juntada de Certidão
28/08/2021 18:06

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 24/08/2021 23:59.
28/08/2021 18:06

Decorrido prazo de THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS em 24/08/2021 23:59.
18/08/2021 18:26

Juntada de petição
10/08/2021 00:37

Publicado Intimação em 09/08/2021.
10/08/2021 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
05/08/2021 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2021 12:13

Juntada de Certidão
21/06/2021 11:10

Juntada de termo
21/04/2021 05:46

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 08/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 04:23

Decorrido prazo de THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS em 08/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 04:21

Decorrido prazo de THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS em 08/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 10:52

Juntada de Certidão
29/03/2021 01:39

Publicado Intimação em 29/03/2021.
27/03/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
26/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0809872-52.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARMAZEM MATEUS S.A.

Advogados do(a) EXEQUENTE: JOYCE COSTA XAVIER - OAB/MA10515, THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - OAB/MA10177 REPRESENTADO: MARIA NILCE AZEVEDO DOS REIS DESPACHO Em que pese a revelia do devedor na fase inicial do procedimento monitório, para iniciar a fase de cumprimento de sentença deste feito deve ser observada a regra específica do art. 513, § 2º, II, do CPC1, que determina a intimação pessoal do devedor sem advogado.

Dito isto, determino a intimação pessoal da parte executada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito de R$ 11.795,44 (onze mil, setecentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos)2, referente ao valor da condenação, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento), além de honorários de cumprimento de sentença no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor total, nos termos do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Em seguida, advirto o executado sobre as seguintes situações: a) o prazo para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença inicia-se automaticamente após o prazo para pagamento (art. 525, do CPC3); b) não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo legal, além do acréscimo da multa de 10% e honorários executivos, poderão ser realizados atos constritivos, independente de apresentação de impugnação (art. 523, §1º e 3º, do CPC4).

Serve o presente despacho como CARTA DE INTIMAÇÃO.

São Luís (MA), data do sistema.

ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível
25/03/2021 17:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2021 12:31

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020 08:49

Conclusos para despacho
21/11/2020 03:29

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 20/11/2020 23:59:59.
21/11/2020 03:29

Decorrido prazo de THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS em 20/11/2020 23:59:59.
21/11/2020 03:25

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 20/11/2020 23:59:59.
21/11/2020 03:25

Decorrido prazo de THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS em 20/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 00:24

Publicado Intimação em 12/11/2020.
12/11/2020 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
11/11/2020 17:03

Juntada de petição
10/11/2020 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2020 09:08

Juntada de Ato ordinatório
10/11/2020 03:28

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 09/11/2020 23:59:59.
09/11/2020 19:36

Juntada de petição
29/10/2020 01:52

Publicado Intimação em 29/10/2020.
29/10/2020 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/10/2020 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2020 16:44

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/10/2020 10:30

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2020 04:25

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 14/10/2020 23:59:59.
13/10/2020 10:47

Conclusos para despacho
10/10/2020 10:18

Juntada de petição
09/10/2020 09:43

Publicado Intimação em 06/10/2020.
09/10/2020 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/10/2020 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2020 10:02

Juntada de Ato ordinatório
02/10/2020 09:57

Juntada de Certidão
11/08/2020 03:29

Decorrido prazo de MARIA NILCE AZEVEDO DOS REIS *61.***.*84-87 em 10/08/2020 23:59:59.
20/07/2020 10:06

Juntada de aviso de recebimento
30/05/2020 01:11

Decorrido prazo de ARMAZEM MATEUS S.A. em 29/05/2020 23:59:59.
17/03/2020 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2020 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2020 11:50

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2020 15:21

Conclusos para despacho
16/03/2020 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2020

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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