20/03/2025 14:31

Conclusos para despacho
20/03/2025 14:30

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 10/03/2025 23:59.
27/02/2025 06:22

Juntada de petição
10/01/2025 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2024 13:10

Juntada de petição
01/08/2024 08:44

Conclusos para despacho
01/08/2024 08:43

Juntada de Certidão
01/08/2024 08:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 26/07/2024 23:59.
31/07/2024 09:51

Decorrido prazo de DANILO GIUBERTI FILHO em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 01:09

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2024 13:48

Juntada de petição
03/07/2024 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2024 10:15

Juntada de petição
02/07/2024 22:03

Outras Decisões
25/03/2024 13:03

Conclusos para despacho
25/03/2024 13:03

Juntada de Certidão
14/11/2023 03:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 13/11/2023 23:59.
22/10/2023 09:04

Juntada de petição
07/10/2023 00:13

Publicado Intimação em 05/10/2023.
07/10/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 15:36

Conclusos para decisão
03/04/2023 15:36

Juntada de Certidão
30/01/2023 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2023 18:39

Juntada de petição
19/01/2023 17:46

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Joselândia.
19/01/2023 17:46

Realizado Cálculo de Liquidação
13/01/2023 18:02

Publicado Intimação em 14/12/2022.
13/01/2023 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 14:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/12/2022 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 19:22

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2022 06:39

Juntada de petição
29/09/2022 20:02

Juntada de petição
04/08/2022 12:54

Juntada de petição
31/07/2022 19:43

Conclusos para despacho
31/07/2022 19:43

Juntada de Certidão
30/07/2022 23:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 26/07/2022 23:59.
07/07/2022 07:12

Juntada de petição
11/06/2022 00:30

Publicado Intimação em 03/06/2022.
11/06/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
01/06/2022 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2022 13:47

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 00:28

Juntada de petição
16/02/2022 20:22

Juntada de petição
03/10/2021 06:53

Juntada de petição
19/08/2021 08:24

Conclusos para despacho
19/08/2021 08:23

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Joselândia.
19/08/2021 08:23

Realizado Cálculo de Liquidação
02/07/2021 12:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/07/2021 12:54

Juntada de Certidão
25/06/2021 22:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 23/06/2021 23:59:59.
10/05/2021 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2021 14:43

Juntada de diligência
29/03/2021 01:43

Publicado Intimação em 29/03/2021.
27/03/2021 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
26/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0800876-52.2019.8.10.0146. Requerente(s): MARLY ALVES DA CUNHA. Advogado do(a) EXEQUENTE: DANILO GIUBERTI FILHO - MA12144 Requerido(a)(s): MUNICIPIO DE JOSELANDIA. DESPACHO Da liquidação das diferenças salariais Intime-se o Executado, na pessoa do Prefeito Municipal ou de seus procuradores para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, a teor dos artigos 183, caput c/c artigo 511, ambos do CPC. Do cumprimento de sentença referente os valores atinentes ao FGTS Relativamente aos valores de FGTS, considerando que no caso os mesmos são devidos sobre o valor do salário mínimo, razão assiste ao exequente de que são passíveis de quantificação por mero calculo aritmético. Por conseguinte, dando prosseguimento ao cumprimento de sentença neste ponto, considerando a necessidade de se averiguar o alegado excesso de execução, determino a remessa dos autos à contadoria judicial, para que realize cálculos nos parâmetros do acórdão acostado indicando o valor devido a título de FGTS relativo ao período de 17/06/2010 a 31/12/2013, bem como, honorários advocatícios no patamar de 20% (vinte por cento) da condenação, levando em consideração a orientação firmada pelo STF no julgamento do RE 870947, de que a correção monetária deve ser calculada de acordo com o IPCA-E, enquanto os juros de mora devem observar unicamente os índices oficiais de remuneração básica aplicados à caderneta de poupança. Destaco, por oportuno, que os cálculos do valor devido devem ser atualizados até a data indicada na planilha que acompanha o pedido de cumprimento (19/11/2019), de modo a viabilizar a identificação ou não de excesso na ocasião. Após, voltem-me os autos conclusos para deliberação quanto a impugnação. Cumpra-se. Joselândia (MA), 23 de março de 2021. CÁTHIA REJANE PORTELA MARTINS Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Joselândia
25/03/2021 18:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 18:39

Expedição de Mandado.
23/03/2021 11:12

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2020 13:24

Conclusos para despacho
02/07/2020 18:37

Juntada de petição
09/06/2020 20:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2020 20:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/06/2020 10:57

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2020 08:36

Conclusos para decisão
22/04/2020 19:00

Juntada de petição
10/03/2020 05:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 09/03/2020 23:59:59.
29/02/2020 14:09

Juntada de petição
28/02/2020 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2020 12:35

Juntada de Ato ordinatório
28/02/2020 12:34

Juntada de Certidão
28/02/2020 11:49

Juntada de impugnação aos embargos
22/01/2020 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2020 12:50

Juntada de diligência
12/12/2019 14:52

Expedição de Mandado.
12/12/2019 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2019 18:49

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2019 17:23

Conclusos para despacho
20/11/2019 10:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2019

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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