27/05/2021 19:05

Arquivado Definitivamente
27/05/2021 19:05

Transitado em Julgado em 28/04/2021
28/04/2021 11:17

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA REIS PACIENCIA em 27/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 00:38

Publicado Sentença (expediente) em 05/04/2021.
30/03/2021 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0804321-62.2018.8.10.0001 AÇÃO: [Retificação de Data de Nascimento] PARTE AUTORA: VERA LUCIA MENDES Advogado do(a) REQUERENTE: TERESA CRISTINA REIS PACIENCIA - MA15338 DEFENSORIA PÚBLICA- MA SENTENÇA: [...]

Ante ao exposto, nos termos do art. 485, I e § 1º, do CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

Publique-se e intime-se.

Certificado o livre trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.

Sem custas, posto que deferida a gratuidade da justiça.

São Luís, Segunda-feira, 22 de Março de 2021.

LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos
29/03/2021 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 11:31

Indeferida a petição inicial
05/03/2021 19:48

Conclusos para decisão
04/02/2021 13:35

Juntada de aviso de recebimento
02/02/2021 13:20

Juntada de aviso de recebimento
17/11/2020 12:30

Juntada de Certidão
10/10/2020 02:16

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA REIS PACIENCIA em 30/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:15

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA REIS PACIENCIA em 30/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:14

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA REIS PACIENCIA em 30/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 03:53

Publicado Intimação em 23/09/2020.
23/09/2020 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/09/2020 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2020 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2020 13:11

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2020 11:39

Conclusos para despacho
29/07/2020 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/07/2020 14:53

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2019 13:38

Conclusos para despacho
21/11/2019 13:38

Juntada de termo
08/09/2019 12:38

Juntada de petição
29/08/2019 17:09

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2018 11:08

Conclusos para decisão
07/03/2018 12:34

Juntada de Petição de petição
21/02/2018 17:58

Expedição de Comunicação eletrônica
21/02/2018 16:46

Juntada de Ato ordinatório
02/02/2018 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2020

Ultima Atualização
27/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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