02/05/2021 09:04

Arquivado Definitivamente
02/05/2021 08:41

Juntada de termo
30/04/2021 01:05

Publicado Intimação em 30/04/2021.
30/04/2021 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
29/04/2021 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0801245-54.2019.8.10.0014 DEMANDANTE: JOSE DE RIBAMAR SOUSA CARDOSO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SONIA MARIA GAMA DE ALMEIDA - MA4904 DEMANDADO: TNL PCS S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.

ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, procedo a INTIMAÇÃO da parte reclamante, através de seu advogado(a), DR(A).

Advogado(s) do reclamante: SONIA MARIA GAMA DE ALMEIDA, para no prazo de 05(cinco) dias, comparecer na secretaria deste juizado para fins de recebimento de ALVARÁ JUDICIAL.

Observações: 1 - Em razão das PORTARIA-GP-1482020, 2232021 e 2812021, o(a) advogado(a) e/ou as partes deverão agendar o recebimento através do telefone/whatsapp (98) 99981-1648.

São Luís/MA, aos 28 de abril de 2021.

JOSE WILSON MELO DOS SANTOS Servidor Judicial
28/04/2021 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 11:00

Cancelada a movimentação processual
27/04/2021 10:53

Juntada de
26/04/2021 11:08

Juntada de petição
26/04/2021 10:04

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 08:33

Conclusos para despacho
26/04/2021 08:33

Juntada de termo
26/04/2021 00:35

Publicado Intimação em 26/04/2021.
23/04/2021 14:42

Juntada de petição
23/04/2021 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0801245-54.2019.8.10.0014 DEMANDANTE: JOSE DE RIBAMAR SOUSA CARDOSO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SONIA MARIA GAMA DE ALMEIDA - MA4904 DEMANDADO: TNL PCS S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra. ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, procedo a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamante: SONIA MARIA GAMA DE ALMEIDA, do inteiro teor do(a)DESPACHO de ID nº 444206276, proferido por este Juízo a seguir transcrito: "Em petição juntada no id 44139832, a parte autora requer a transferência dos valores depositados pela demandada para conta bancária de sua advogada.

Indefiro o mencionado pleito.

Da análise da procuração inserida no id 20613829, constata-se ausência de poderes especiais para receber alvará, nos termos do art. 105 do CPC.

Art. 105.

A procuração geral para o foro, outorgada por instrumento público ou particular assinado pela parte, habilita o advogado a praticar todos os atos do processo, exceto receber citação, confessar, reconhecer a procedência do pedido, transigir, desistir, renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, receber, dar quitação, firmar compromisso e assinar declaração de hipossuficiência econômica, que devem constar de cláusula específica.

Desse modo, intime-se a parte autora para juntar procuração conferindo poderes especiais expresso para seu advogado receber o alvará ou receber e dar quitação, no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 105 do CPC.

Após o cumprimento desta diligência, expeça-se ofício ao Banco do Brasil para transferir a quantia depositada na conta judicial nº: 3000113798712, no montante de R$ 900,00 (novecentos reais) consoante DJO id 43929474, para conta bancária da advogada do autor indicada no id 44139832, a saber: agência 3650-1; conta corrente 30620-7, Banco do Brasil de titularidade de SÔNIA MARIA GAMA DE ALMEIDA, OAB/MA 4904 CPF *28.***.*94-00.

Após a transferência e não havendo outro requerimento, arquive-se o feito." São Luís, data do sistema.

Isabella de Amorim Parga Martins Lago.

Juíza de Direito.

Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V.

Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente.

São Luís/MA, aos 22 de abril de 2021.

BERNARDETE FROES FERREIRA Servidor Judicial
22/04/2021 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 10:45

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 12:12

Conclusos para despacho
20/04/2021 12:11

Juntada de termo
15/04/2021 15:05

Juntada de petição
14/04/2021 08:27

Juntada de Ofício
13/04/2021 13:55

Juntada de petição
13/04/2021 11:52

Juntada de Certidão
12/04/2021 17:43

Juntada de petição
05/04/2021 00:39

Publicado Sentença (expediente) em 05/04/2021.
31/03/2021 14:27

Juntada de petição
30/03/2021 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801245-54.2019.8.10.0014 DEMANDANTE: JOSE DE RIBAMAR SOUSA CARDOSO Advogado do(a) AUTOR: SONIA MARIA GAMA DE ALMEIDA - MA4904 DEMANDADO: TNL PCS S/A Advogado do(a) DEMANDADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A SENTENÇA Considerando o teor do acordo celebrado entre as partes, consoante minuta id 43138400, cujas bases estão na forma da lei, e sendo disponíveis os direitos em questão, HOMOLOGO a transação, a qual se regerá pelas cláusulas nela contidas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o fazendo com fundamento no art. 57, parágrafo único, da Lei 9.099/95.

Com efeito, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.

Sem custas, face o que dispõe o art. 54, da Lei 9.099/95.

Intimem-se as partes desta decisão.

Após o pagamento da quantia acordada, expeça-se alvará em favor da parte autora.

Em seguida, intime-se para recebimento.

Oficie-se o Juízo da recuperação judicial para suspender a ordem de pagamento.

Liberado o valor, arquivem-se os autos.

São Luís, data do sistema.

Isabella de Amorim Parga Martins Lago.

Juíza de Direito.
29/03/2021 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021 10:55

Homologada a Transação
25/03/2021 18:52

Conclusos para despacho
25/03/2021 13:39

Juntada de petição
20/08/2020 02:36

Decorrido prazo de SONIA MARIA GAMA DE ALMEIDA em 19/08/2020 23:59:59.
19/08/2020 03:05

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 18/08/2020 23:59:59.
10/08/2020 08:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2020 10:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/08/2020 07:59

Conclusos para despacho
07/08/2020 07:59

Juntada de termo
07/08/2020 07:56

Juntada de termo
17/09/2019 07:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2019 17:24

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2019 11:13

Conclusos para despacho
16/09/2019 11:13

Juntada de termo
16/09/2019 11:05

Juntada de petição
12/09/2019 08:17

Juntada de Certidão
30/08/2019 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2019 20:17

Juntada de Ofício
29/08/2019 10:59

Conta Atualizada
28/08/2019 10:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/08/2019 09:52

Conclusos para despacho
20/08/2019 09:52

Juntada de Certidão
31/07/2019 14:34

Juntada de petição
30/07/2019 09:36

Transitado em Julgado em 29/07/2019
30/07/2019 09:36

Juntada de Certidão trânsito em julgado
15/07/2019 12:26

Juntada de ata da audiência
15/07/2019 12:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 15/07/2019 11:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
15/07/2019 12:03

Julgado procedente o pedido
12/07/2019 08:53

Juntada de contestação
28/06/2019 15:08

Juntada de termo
17/06/2019 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2019 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2019 12:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/06/2019 15:11

Conclusos para decisão
13/06/2019 15:11

Audiência de instrução e julgamento designada para 15/07/2019 11:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
13/06/2019 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2019

Ultima Atualização
29/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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