11/02/2022 09:31

Arquivado Definitivamente
11/02/2022 09:31

Transitado em Julgado em 15/12/2021
21/12/2021 05:11

Decorrido prazo de CARLOS RENILDO COSTA em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021 05:11

Decorrido prazo de CIRO AUGUSTO MARTINS BRANDAO em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021 05:05

Decorrido prazo de CARLOS RENILDO COSTA em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021 05:05

Decorrido prazo de CIRO AUGUSTO MARTINS BRANDAO em 15/12/2021 23:59.
23/11/2021 02:07

Publicado Intimação em 23/11/2021.
23/11/2021 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
22/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0837726-21.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WUNDESON ALVES PEREIRA, THALIA SILVA CASTRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS RENILDO COSTA - MA20041 REU: GILSON DE OLIVEIRA FORTES Advogado/Autoridade do(a) REU: CIRO AUGUSTO MARTINS BRANDAO - MA9794 SENTENÇA Cuida-se de demanda judicial, na qual fora designada audiência de conciliação no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos, sendo consignada a realização de acordo extrajudicial, bem como o requerimento das partes para sua homologação, conforme documento de ID Num.56038501.

Vindo os autos conclusos para homologação do acordo.

Era o que cumpria relatar.

Decido.

Diante da apresentação do pacto celebrado entre as partes com vistas a solução da lide, objeto da presente demanda, pondo fim ao litígio estabelecido, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC/2015.

Sem custas judiciais em homenagem ao acordo celebrado, nos termos do art. 90, §3º do CPC.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível
19/11/2021 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 11:36

Homologada a Transação
12/11/2021 08:32

Conclusos para julgamento
12/11/2021 08:30

Juntada de Certidão
11/11/2021 09:47

Juntada de petição
10/11/2021 16:11

Recebidos os autos do CEJUSC
10/11/2021 16:11

Juntada de Certidão
10/11/2021 16:10

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 10/11/2021 09:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .
10/11/2021 16:10

Conciliação frutífera
10/11/2021 00:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
09/11/2021 17:36

Juntada de Certidão
19/08/2021 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2021 10:00

Juntada de diligência
17/08/2021 08:51

Publicado Intimação em 17/08/2021.
17/08/2021 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
16/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0837726-21.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WUNDESON ALVES PEREIRA, THALIA SILVA CASTRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS RENILDO COSTA - MA20041 REU: GILSON DE OLIVEIRA FORTES Advogado/Autoridade do(a) REU: CIRO AUGUSTO MARTINS BRANDAO - MA9794 DECISÃO Tendo em vista as informações apresentadas pela parte ré ID 45754867, justificando sua ausência na audiência designada, torno sem efeito a certidão de ID Num.47512788, bem como determino a realização de uma nova audiência de conciliação.

Assim, determino: A designação da audiência de tentativa de conciliação, no 1º CEJUSC, a realizar-se por videoconferência, sem prejuízo de entendimento direto entre as partes; A citação e intimação das partes para participarem do ato, devendo lhes ser repassadas as orientações de acesso à respectiva sala de videoconferência; No caso de não resolução consensual, fica de logo a parte demandada intimada para, querendo, apresente resposta à inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação dos efeitos da revelia. (art. 334, 335 e 345 do CPC) Na contestação, caso a parte demandada não pretenda discutir matérias preliminares ao mérito (CPC/2015, art. 337), determino que a secretaria judicial, por meio ato ordinatório de réplica, também intime as partes acerca do interesse em produzir novas provas, advertindo-se que, caso não haja interesse nelas, os autos serão conclusos diretamente para sentença (art. 355, I, CPC).

Devem ser as partes cientificadas de que o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Fórum Des.

Sarney Costa localiza-se na Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Térreo, Calhau, São Luís.

FÓRUM DES.

SARNEY COSTA, CEP: 65076-820, FONE: (98) 3194-5676, Email: [email protected].

SERVE A PRESENTE COMO CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. (Oficial de Justiça) Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data da assinatura eletrônica.

Alexandre Lopes de Abreu Juiz da 15ª Vara Cível de São Luís ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para tomarem ciência da Audiência de Conciliação designada para o dia 10/11/2021 09:00 a ser realizada na 3ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum).

Ficam cientes que o link e senha para acesso à sala de videoconferência são: SALA: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscsala3 SENHA: “tjma1234”.

Informamos que os procedimentos para realização de audiência por videoconferência deve obedecer aos seguintes passos: 1 - Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome; 2 – Após, acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular; 3 – Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4 – Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo moderador; 5 - Evitar interferências externas; 6 - Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. 7 - Ficam cientes de que o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Fórum Des.

Sarney Costa localiza-se na Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Térreo, Calhau, São Luís.

FÓRUM DES.

SARNEY COSTA, CEP: 65076-820, FONE: (98) 3194-5676, Email: [email protected].
13/08/2021 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2021 10:20

Expedição de Mandado.
13/08/2021 10:01

Juntada de ato ordinatório
13/08/2021 09:38

Audiência Processual por videoconferência designada para 10/11/2021 09:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
20/07/2021 10:22

Outras Decisões
30/06/2021 11:50

Conclusos para despacho
30/06/2021 11:48

Juntada de Certidão
18/06/2021 12:56

Juntada de petição
18/06/2021 10:09

Juntada de petição
17/06/2021 09:16

Juntada de Certidão
28/05/2021 14:31

Recebidos os autos do CEJUSC
28/05/2021 14:31

Juntada de Certidão
28/05/2021 14:29

Audiência Processual por videoconferência não-realizada para 17/05/2021 08:00 Central de Videoconferência.
28/05/2021 14:29

Conciliação infrutífera
18/05/2021 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
29/04/2021 17:27

Juntada de aviso de recebimento
09/04/2021 14:33

Juntada de aviso de recebimento
08/04/2021 11:29

Juntada de Certidão
08/04/2021 11:27

Juntada de Certidão
30/03/2021 02:28

Publicado Intimação em 30/03/2021.
30/03/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
29/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0837726-21.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WUNDESON ALVES PEREIRA, THALIA SILVA CASTRO Advogado do(a) AUTOR: CARLOS RENILDO COSTA - MA20041 REU: GILSON DE OLIVEIRA FORTES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para tomarem ciência da Audiência de Conciliação designada para o dia 17/05/2021 08:00 a ser realizada na 3ª sala Processual de Videoconferência (Fórum).

Ficam cientes que o link e senha para acesso à sala de videoconferência são: SALA: https://vc.tjma.jus.br/ctrvidcejuscs3 SENHA: “tjma1234”.

Ficando, ainda, cientes que para maiores informações o telefone da Central de Videoconferência é (98) 3232-0515 (Whatsapp).

Informamos que os procedimentos para realização de audiência por videoconferência deve obedecer aos seguintes passos: 1 - Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome; 2 – Após, acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular; 3 – Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4 – AGUARDAR A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK 30 MINUTOS ANTES DA AUDIÊNCIA; 5 – Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo moderador; 6 - Evitar interferências externas; 7 - Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. 8 - Ficam cientes de que a Central de Videoconferência localiza-se na Rua do Egito, s/n, Centro, FONE: (98) 3232-0515 (Whatsapp).

São Luis, Sexta-feira, 26 de Março de 2021.
26/03/2021 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2021 14:08

Juntada de ato ordinatório
26/03/2021 13:58

Audiência Processual por videoconferência designada para 17/05/2021 08:00 Central de Videoconferência.
17/03/2021 09:19

Recebidos os autos do CEJUSC
17/03/2021 09:19

Audiência Processual por videoconferência não-realizada para 15/03/2021 09:00 Central de Videoconferência.
17/03/2021 09:19

Conciliação infrutífera
12/03/2021 10:16

Juntada de petição
11/03/2021 13:19

Decorrido prazo de CARLOS RENILDO COSTA em 10/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 13:27

Juntada de termo
09/03/2021 18:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
18/02/2021 10:17

Juntada de Certidão
17/02/2021 01:24

Publicado Intimação em 17/02/2021.
12/02/2021 06:26

Decorrido prazo de CARLOS RENILDO COSTA em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
12/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0837726-21.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WUNDESON ALVES PEREIRA, THALIA SILVA CASTRO Advogado do(a) AUTOR: CARLOS RENILDO COSTA - MA20041 Advogado do(a) AUTOR: CARLOS RENILDO COSTA - MA20041 REU: GILSON DE OLIVEIRA FORTES ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu artigo 93, inciso XIV; assim como o arti. 203, §4º, do CPC, e ainda, o Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão.

Intimo as partes para tomar ciência da audiência de conciliação designada para o dia 12/03/2021 11:30 .

Ficam cientes que o link e a senha para acesso a sala são: https://vc.tjma.jus.br/ctrvidcejuscs6 ; usuário: nome da pessoa participante e a senha é tjma1234, para maiores informações ligar no telefone (98)98602-7544 whatsapp e 3232-0515, (98)3232-1672.

Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 Michelle Figueiredo Secretária da Central de Conciliação por Videoconferência Matrícula 140806
11/02/2021 18:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2021 09:00

Publicado Intimação em 21/01/2021.
01/02/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 PROCESSO: 0837726-21.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WUNDESON ALVES PEREIRA, THALIA SILVA CASTRO Advogado do(a) AUTOR: CARLOS RENILDO COSTA - OAB/MA 20041 Advogado do(a) AUTOR: CARLOS RENILDO COSTA - OAB/MA 20041 REU: GILSON DE OLIVEIRA FORTES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para tomarem ciência da Audiência de Conciliação designada para o dia 22/03/2021 08:00 a ser realizada na 1ª sala Processual de Videoconferência (Fórum).

Ficam cientes que o link e senha para acesso à sala de videoconferência são: SALA: https://vc.tjma.jus.br/ctrvidcejuscs1 SENHA: “tjma1234”.

Ficando, ainda, cientes que para maiores informações o telefone da Central de Videoconferência é (98) 98602 7544. Informamos que os procedimentos para realização de audiência por videoconferência deve obedecer aos seguintes passos: 1 - Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome; 2 – Após, acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular; 3 – Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4 – AGUARDAR A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK 30 MINUTOS ANTES DA AUDIÊNCIA; 5 – Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo moderador; 6 - Evitar interferências externas; 7 - Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. 8 - Ficam cientes de que a Central de Videoconferência localiza-se na Rua do Egito, s/n, Centro, FONE: (98) 98602 7544. São Luis, Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021.

ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372
29/01/2021 12:55

Recebidos os autos do CEJUSC
29/01/2021 12:55

Juntada de Certidão
29/01/2021 12:55

Juntada de ato ordinatório
29/01/2021 12:54

Audiência Processual por videoconferência designada para 15/03/2021 09:00 Central de Videoconferência.
29/01/2021 12:53

Audiência Processual por videoconferência cancelada para 22/03/2021 08:00 Central de Videoconferência.
29/01/2021 11:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
29/01/2021 11:28

Cancelada a movimentação processual
29/01/2021 11:28

Cancelada a movimentação processual
29/01/2021 11:28

Cancelada a movimentação processual
29/01/2021 05:08

Audiência Processual por videoconferência designada para 22/03/2021 08:00 Central de Videoconferência.
22/01/2021 19:54

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 08:31

Conclusos para despacho
20/01/2021 08:30

Juntada de Certidão
20/01/2021 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
19/01/2021 11:07

Juntada de petição
19/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0837726-21.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WUNDESON ALVES PEREIRA, THALIA SILVA CASTRO Advogado do(a) AUTOR: CARLOS RENILDO COSTA - MA20041 Advogado do(a) AUTOR: CARLOS RENILDO COSTA - MA20041 REU: GILSON DE OLIVEIRA FORTES DESPACHO Tratando-se de demanda judicial proposta na vigência da Lei n.º 13.105/2015 (que institui o novo Código de Processo Civil), INTIME-SE a parte demandante, por meio de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC/2015, art. 219), efetue a EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL para: indicar a opção da realização ou não da audiência de conciliação; sob pena de indeferimento da petição inicial, e, por consequência, extinção do processo sem resolução do mérito (CPC/2015, art. 319, inciso VII; art. 321; art. 330, inciso IV e art. 485, inciso I).

DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA DA PARTE AUTORA.

Remetam conclusos para despacho inicial logo depois do transcurso do prazo acima mencionado.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luis - MA, data da assinatura eletrônica.

ALEXANDRE LOPES DE ABREU 15ª Vara Cível de São Luís
18/01/2021 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2021 14:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/01/2021 14:55

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2020 10:55

Conclusos para despacho
21/11/2020 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2020

Ultima Atualização
22/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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