24/02/2025 14:36

Conclusos para decisão
20/02/2025 18:37

Juntada de petição
14/02/2025 14:09

Juntada de termo
13/02/2025 12:55

Juntada de petição
29/10/2024 18:19

Juntada de termo
29/10/2024 18:18

Juntada de Certidão
09/10/2024 04:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 08/10/2024 23:59.
06/09/2024 07:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2024 07:51

Juntada de Certidão
22/08/2024 16:58

Juntada de petição
14/08/2024 17:22

Juntada de petição
16/05/2024 16:40

Processo Desarquivado
17/11/2023 15:40

Arquivado Provisoriamente
24/11/2022 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 28/09/2022 23:59.
26/08/2022 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2022 09:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/12/2021 09:38

Juntada de Certidão
18/11/2021 13:05

Conclusos para despacho
18/11/2021 13:05

Juntada de Certidão
22/04/2021 12:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 15/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 02:33

Decorrido prazo de J. E. ABRAHAO LIMA - ME em 12/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 00:49

Publicado Intimação em 05/04/2021.
30/03/2021 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0028041-96.2015.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): J.

E.

ABRAHAO LIMA - ME ADVOGADO(S): ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Segunda-feira, 29 de Março de 2021.

GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Técnico Judiciário
29/03/2021 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2021 15:12

Juntada de Certidão
09/02/2021 14:22

Recebidos os autos
09/02/2021 14:22

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2015

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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