30/10/2024 15:18

Conclusos para decisão
12/09/2024 16:22

Juntada de petição
12/09/2024 14:37

Juntada de petição
28/08/2024 16:46

Juntada de petição
21/08/2024 01:42

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2024 12:22

Juntada de ato ordinatório
19/08/2024 10:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
19/08/2024 10:21

Realizado Cálculo de Liquidação
26/09/2023 14:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/09/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 14:35

Juntada de petição
20/09/2022 12:57

Conclusos para despacho
20/09/2022 12:57

Processo Desarquivado
19/09/2022 15:03

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2022 07:14

Conclusos para despacho
09/06/2022 15:56

Juntada de petição
22/04/2022 10:38

Arquivado Definitivamente
22/04/2022 10:37

Juntada de Certidão
20/04/2022 10:55

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 12:38

Juntada de termo
19/04/2021 18:42

Conclusos para despacho
19/04/2021 18:42

Juntada de Certidão
16/04/2021 20:19

Decorrido prazo de ALICIENE LOPES BARROSO em 12/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 15:12

Juntada de petição
06/04/2021 03:50

Publicado Intimação em 05/04/2021.
02/04/2021 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2021
02/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0054244-32.2014.8.10.0001 AUTOR: ALICIENE LOPES BARROSO e outros (2) Advogados do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRA ANCHIETA MOREIRA LIMA - MA8246, PIERRE DIAS DE AGUIAR - MA8327 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 20 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a)
01/04/2021 19:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2021 19:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2021 20:36

Juntada de Certidão
20/01/2021 16:26

Recebidos os autos
20/01/2021 16:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2014

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802446-13.2018.8.10.0048

Rosario de Fatima Galvao de Assis

Rosa Nubia Carvalho

Advogado: Neusa Helena Sousa Everton

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/09/2018 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0001253-90.2016.8.10.0104

Maria Francisca Mendes Brito de Carvalho

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/12/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000942-91.2015.8.10.0118

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Marcio Marcelino Sousa Pereira

Advogado: Paulo Giovani dos Santos Borges

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/12/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800351-93.2021.8.10.0148

Jose W.r. da Silva Eireli - EPP

Luis Lima Serafim

Advogado: Aristenio Silva Tavares

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/03/2021 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0002009-17.2017.8.10.0120

Raimunda de Nazare Andrade

Banco Bmg SA

Advogado: Ranieri Guimaraes Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/11/2017 00:00

Exibir Processo