TJMA - 0802453-36.2020.8.10.0015
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2021 14:01
Arquivado Definitivamente
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31/05/2021 14:00
Transitado em Julgado em 20/04/2021
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22/04/2021 11:32
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GREEN BLUE em 19/04/2021 23:59:59.
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06/04/2021 02:32
Publicado Intimação em 05/04/2021.
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01/04/2021 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021
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01/04/2021 00:00
Intimação
10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DJE Processo nº 0802453-36.2020.8.10.0015Promovente(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL GREEN BLUE Advogado(s) do reclamante: JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA Promovido : MARCO VINICIUS MORAIS PEREIRA ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: CONDOMINIO RESIDENCIAL GREEN BLUE E SEU ADVOGADO : JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA De ordem do MM.
Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA que segue: Vistos, etc. Dispensado o relatório, por força do artigo 38, da Lei 9.099/95.Verifica-se que pedido de desistência da presente ação, conforme ID 43009507.No caso em apreço, dispensada a anuência da parte requerida, inteligência do Enunciado 90 do FONAJE. Por conseguinte, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência do feito. Assim, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC/15, aqui aplicado de forma subsidiária .Concedo os benefícios da justiça gratuita.
Custas dispensadas com fulcro nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.
Arquivem-se os autos .Registre-se. Intime-se .São Luís, data do sistema .Lívia Maria da Graça Costa Aguiar Juíza Titular do 10º JECRC-SERVIDORA JUDICIAL -EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário- SÃO LUIS,MA 31/03/2021. -
31/03/2021 16:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/03/2021 21:09
Extinto o processo por desistência
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26/03/2021 15:57
Conclusos para julgamento
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26/03/2021 15:57
Juntada de Certidão
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23/03/2021 16:05
Juntada de petição
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19/01/2021 14:27
Juntada de Certidão
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14/01/2021 14:59
Proferido despacho de mero expediente
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28/12/2020 09:59
Conclusos para despacho
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28/12/2020 09:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/12/2020
Ultima Atualização
31/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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