18/09/2021 00:18

Arquivado Definitivamente
18/09/2021 00:17

Transitado em Julgado em 23/06/2021
26/06/2021 09:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/06/2021 23:59:59.
26/06/2021 03:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/06/2021 23:59:59.
29/04/2021 08:55

Juntada de petição
29/04/2021 00:29

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo de Lei CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº. 0801287-35.2019.8.10.0069 EXEQUENTE: RAIMUNDA OLIVEIRA DOS SANTOS, ANTONIO ISRAEL CARVALHO SALES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO ISRAEL CARVALHO SALES - MA22384, para tomar ciência do inteiro teor do(a) SENTENÇA, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): S E N T E N Ç A Trata-se de Cumprimento de sentença formulada por Raimunda Oliveira dos Santos e Antonio Israel Carvalho de Sales, em desfavor do INSS, todos devidamente qualificados na inicial, objetivando os exequentes o recebimento dos valores relativos ao reconhecimento do direito da autora e a condenação do INSS em honorários advocatícios.

No ID nº 37806560 consta decisão de homologação dos cálculos apresentados.

Requisições de Pequeno Valor nos IDs nºs 39680882 e 39680884.

Nos IDs nºs 43564378 e 43564401, constam ofícios comunicando que foram feitos os depósitos dos valores em contas individualizadas para pagamento das RPVs.

Nos IDs nºs 44603588 e 44604338, foram feitas as devidas transferências para as respectivas contas da autora e seu patrono dos valores depositados.

Os autos vieram conclusos para sentença de extinção, haja vista o cumprimento da obrigação, com fulcro no art. 924, II do CPC. É o que cabia relatar, DECIDO.

De acordo com o inciso II do art. 924 do CPC, extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita.

No caso ora em tela, conforme se depreende dos comprovantes de transferência dos valores para as contas da autora e seu patrono, conforme se vê nos IDs nºs 44603588 e 44604338, percebe-se que os exeqüentes receberam os valores que lhes eram devidos.

Assim, constata-se que o devedor satisfez a obrigação quanto aos valores devidos, restando, portanto, satisfeita a obrigação.

Ante exposto, julgo extinto o processo de acordo com o inciso II do art.924 do Código de Processo Civil, ante a satisfação da obrigação pelo devedor.

Observadas as formalidades legais, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se Araioses, 26/04/2021.

Marcelo Fontenele Vieira Juiz titular da 1ª Vara de Araioses Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 27 de abril de 2021.

Eu CINTHIA ALMEIDA BRITO, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
27/04/2021 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2021 15:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/04/2021 13:20

Juntada de termo
26/04/2021 13:14

Conclusos para despacho
26/04/2021 13:07

Juntada de termo
22/04/2021 03:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 16/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2021 12:58

Juntada de diligência
09/04/2021 09:14

Expedição de Mandado.
08/04/2021 17:18

Juntada de Ofício
06/04/2021 11:21

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 09:41

Conclusos para despacho
06/04/2021 09:40

Juntada de Certidão
06/04/2021 09:16

Juntada de Ofício
06/04/2021 09:13

Juntada de Ofício
05/04/2021 16:21

Juntada de petição
08/02/2021 16:10

Juntada de Certidão
06/02/2021 19:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2021 23:59:59.
21/01/2021 17:26

Juntada de petição
21/01/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº. 0801287-35.2019.8.10.0069 EXEQUENTE: RAIMUNDA OLIVEIRA DOS SANTOS, ANTONIO ISRAEL CARVALHO SALES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO ISRAEL CARVALHO SALES - MA22384, para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o cadastramento da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor – RPV ID 39680882 e 39680884, INTIMO as partes para se manifestarem acerca do inteiro teor do(s) Ofício(s) Requisitório(s) no prazo de 05 (cinco) dias, de acordo com o Art. 11 da Resolução nº 458/2017- CJF.

Araioses, 12 de janeiro de 2021.

LUCIANO SILVA ARAUJO Técnico Judiciário Sigiloso Matrícula: 117143 Delegação conferida com fulcro no Art.1º do Provimento nº 22/2018-CGJ Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 20 de janeiro de 2021.

Eu CINTHIA ALMEIDA BRITO, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
20/01/2021 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2021 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2021 15:30

Juntada de Ato ordinatório
12/01/2021 15:28

Juntada de Certidão
11/01/2021 14:47

Juntada de petição
11/01/2021 09:54

Juntada de Certidão
25/11/2020 21:37

Juntada de Petição
11/11/2020 16:21

Juntada de petição
11/11/2020 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2020 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2020 15:04

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 15:22

Conclusos para decisão
09/11/2020 15:22

Juntada de Certidão
04/11/2020 17:20

Juntada de Petição
22/10/2020 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2020 10:12

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 13:23

Conclusos para decisão
15/10/2020 15:25

Juntada de petição
14/10/2020 15:04

Realizado Cálculo de Liquidação
13/10/2020 15:33

Juntada de petição
13/10/2020 14:59

Juntada de pendência de cálculo
02/04/2020 09:16

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2020 15:44

Juntada de petição
25/03/2020 16:34

Conclusos para despacho
20/03/2020 09:42

Juntada de pendência de cálculo
09/03/2020 16:50

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2020 15:46

Conclusos para despacho
06/03/2020 15:46

Juntada de Certidão
06/03/2020 09:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2020 23:59:59.
12/12/2019 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2019 12:12

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2019 13:31

Conclusos para despacho
09/12/2019 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2019

Ultima Atualização
28/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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