TJMA - 0003663-37.2016.8.10.0035

1ª instância - 2ª Vara de Coroata

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Polo Ativo

Partes

FELINTO SILVA

CPF *68.***.*40-59

Advogados

JOAO GUILHERME DA SILVA GOMES

OAB: 14236/MA

CPF *52.***.*61-80

Polo Passivo

Partes

BANCO CELETEM S.A

CNPJ: 00.558.456/0001-71

Advogados

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB: 28490/PE

CPF *63.***.*53-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2021 23:34

    Arquivado Definitivamente

  • 29/07/2021 23:33

    Transitado em Julgado em 28/04/2021

  • 21/05/2021 20:07

    Juntada de aviso de recebimento

  • 28/04/2021 08:42

    Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 27/04/2021 23:59:59.

  • 28/04/2021 08:42

    Decorrido prazo de FELINTO SILVA em 27/04/2021 23:59:59.

  • 06/04/2021 04:01

    Publicado Intimação em 05/04/2021.

  • 02/04/2021 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2021

  • 02/04/2021 00:00

    Intimação

      INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0003663-37.2016.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  Autor (a): FELINTO SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOAO GUILHERME DA SILVA GOMES - MA14236 Réu: BANCO CETELEM Advogado do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490 FINALIDADE: Intimação das parte por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: "SENTENÇA: Vistos, etc.

    Cuidam os autos de Ação Civil ajuizada por FELINTO SILVA em face de BANCO CETELEM, qualificados nos autos, fazendo as alegações constantes da inicial.

    As partes peticionaram nos autos conjuntamente informando a realização de acordo extrajudicial, pedindo sua homologação conforme ID alhures. É o relatório.

    DECIDO.

    O direito discutido no presente processo enquadra-se no conceito de disponível.

    As partes são capazes e o acordo ora celebrado satisfaz seus interesses.

    Dessa forma, preenchidos os requisitos legais, não há outra medida possível senão homologar o acordo celebrado nos autos.

    Face ao exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

    Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil.

    Custas na forma da lei.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 1 de abril de 2021. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM.

    Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

  • 01/04/2021 22:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/03/2021 18:42

    Homologada a Transação

  • 05/03/2021 11:48

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2021 11:48

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2021 16:17

    Juntada de petição

  • 02/12/2020 19:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 02/12/2020 17:03

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2020 17:03

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2020 16:15

    Juntada de protocolo

  • 14/05/2020 15:18

    Decorrido prazo de JOAO GUILHERME DA SILVA GOMES em 11/05/2020 23:59:59.

  • 21/04/2020 22:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/04/2020 21:56

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2020 21:41

    Recebidos os autos

  • 21/04/2020 21:41

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2016

Ultima Atualização
29/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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