20/03/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 14/03/2025 23:59.
27/02/2025 01:44

Juntada de petição
10/02/2025 15:10

Publicado Intimação em 10/02/2025.
10/02/2025 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 11:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/02/2025 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 11:02

Juntada de termo
06/02/2025 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2024 10:42

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/10/2024 16:49

Juntada de petição
10/10/2024 14:44

Conclusos para despacho
26/07/2024 09:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 03/07/2024 23:59.
26/07/2024 09:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 03/07/2024 23:59.
26/07/2024 09:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 03/07/2024 23:59.
26/07/2024 09:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 03/07/2024 23:59.
15/05/2024 11:40

Juntada de petição
14/05/2024 02:38

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 00:07

Juntada de petição
20/03/2024 09:36

Conclusos para despacho
18/12/2023 11:05

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
18/12/2023 11:05

Realizado Cálculo de Liquidação
07/11/2023 14:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/11/2023 04:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 06/11/2023 23:59.
11/09/2023 18:20

Juntada de Certidão
15/06/2023 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2023 22:00

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 16:55

Conclusos para despacho
28/03/2023 23:25

Juntada de petição
02/03/2023 19:03

Audiência Conciliação realizada para 08/11/2022 16:00 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
02/03/2023 17:07

Audiência Conciliação designada para 08/11/2022 16:00 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
09/11/2022 17:11

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 16:07

Conclusos para decisão
27/06/2022 11:59

Juntada de petição
15/03/2022 18:19

Outras Decisões
01/11/2021 21:31

Juntada de petição
30/09/2021 18:20

Juntada de petição
21/09/2021 17:15

Conclusos para despacho
12/05/2021 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 11/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 04/05/2021 23:59:59.
07/04/2021 17:05

Juntada de petição
07/04/2021 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2021 12:13

Juntada de Certidão
06/04/2021 04:10

Publicado Intimação em 06/04/2021.
06/04/2021 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
05/04/2021 00:00

Intimação

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROC. 0802213-26.2020.8.10.0022 Requerente : ESMERALDA DE BRITO PIMENTEL Advogados do(a) EXEQUENTE: JAMILA FECURY CERQUEIRA - OAB/MA12243, THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - OAB/MA9487, ADRIANA BRITO DINIZ - OAB/MA16716 Requerido(a): MUNICIPIO DE ACAILANDIA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DECISÃO Intimem-se os executados para se manifestarem acerca do pedido retro, no prazo de 05 dias.

Em razão da Portaria n. 963/2020 do TJMA, intimem-se as partes para que se manifestem expressamente quanto à tramitação deste processo judicial em "Juízo 100% Digital".

Cumpra-se.

Açailândia/MA, data do sistema.

José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia
02/04/2021 07:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2021 07:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2021 00:15

Juntada de petição
25/02/2021 15:05

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 13:54

Conclusos para despacho
24/02/2021 13:50

Juntada de Certidão
13/02/2021 12:31

Juntada de petição
06/02/2021 15:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 15:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 03/02/2021 23:59:59.
09/11/2020 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2020 17:28

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 16:19

Conclusos para despacho
16/10/2020 16:18

Juntada de termo
25/09/2020 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/09/2020 10:06

Declarada incompetência
16/07/2020 12:10

Conclusos para despacho
16/07/2020 12:09

Juntada de termo
15/07/2020 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2020

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

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