01/07/2025 00:15

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025 14:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/05/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 15:46

Conclusos para decisão
16/02/2022 17:11

Publicado Intimação em 04/02/2022.
16/02/2022 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
02/02/2022 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 12:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/09/2021 18:22

Conclusos para despacho
13/09/2021 11:20

Juntada de Certidão
04/09/2021 17:28

Decorrido prazo de VALBRAN JOSE SILVA JUNIOR em 30/08/2021 23:59.
23/08/2021 09:09

Publicado Intimação em 23/08/2021.
22/08/2021 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0839438-80.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DAS DORES DE ABREU Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: VALBRAN JOSE SILVA JUNIOR - OAB/MA 10953 EXECUTADO: HOME CARE CUIDADOS EIRELI - ME, UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: BRUNO VINICIUS ALMEIDA DOS SANTOS - OAB/MA 10184 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: NATHALIA FERREIRA TEOFILO - OAB/PB 16103, THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO - OAB/PB 14370 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, 16 de agosto de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.
19/08/2021 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021 13:59

Juntada de Certidão
16/08/2021 13:59

Juntada de Certidão
06/08/2021 19:34

Decorrido prazo de HOME CARE CUIDADOS EIRELI - ME em 14/07/2021 23:59.
06/08/2021 19:32

Decorrido prazo de HOME CARE CUIDADOS EIRELI - ME em 14/07/2021 23:59.
22/06/2021 22:32

Juntada de aviso de recebimento
15/06/2021 16:16

Juntada de petição
20/05/2021 14:46

Juntada de Certidão
07/05/2021 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2021 16:09

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 17:20

Conclusos para despacho
30/04/2021 14:32

Juntada de petição
28/04/2021 02:05

Publicado Intimação em 28/04/2021.
27/04/2021 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0839438-80.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DAS DORES DE ABREU Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: VALBRAN JOSE SILVA JUNIOR - OAB/MA 10953 EXECUTADO: HOME CARE CUIDADOS EIRELI - ME, UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: BRUNO VINICIUS ALMEIDA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: NATHALIA FERREIRA TEOFILO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão de ID 44556839, no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís, 24 de abril de 2021.

CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico Judiciário Matrícula: 103572.
26/04/2021 17:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2021 14:13

Juntada de Ato ordinatório
24/04/2021 14:12

Juntada de Certidão
18/04/2021 05:57

Decorrido prazo de BRUNO VINICIUS ALMEIDA DOS SANTOS em 06/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 06:59

Decorrido prazo de NATHALIA FERREIRA TEOFILO em 06/04/2021 23:59:59.
11/03/2021 00:21

Publicado Intimação em 11/03/2021.
10/03/2021 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0839438-80.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DAS DORES DE ABREU Advogado do(a) EXEQUENTE: VALBRAN JOSE SILVA JUNIOR EXECUTADO: HOME CARE CUIDADOS EIRELI - ME, UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO Advogado do(a) EXECUTADO: BRUNO VINICIUS ALMEIDA DOS SANTOS - OAB/MA 10184 Advogado do(a) EXECUTADO: NATHALIA FERREIRA TEOFILO - OAB/PB 16103 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o pagamento do valor remanescente indicado pela requerente, sob pena de demais atos executórios, nos termos do Despacho ID 40618451.

São Luís,3 de março de 2021.

CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico Judiciário Matrícula: 103572.
09/03/2021 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021 18:56

Juntada de Ato ordinatório
10/02/2021 12:59

Juntada de Certidão
10/02/2021 12:57

Juntada de Certidão
10/02/2021 01:15

Publicado Intimação em 10/02/2021.
09/02/2021 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
09/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0839438-80.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DAS DORES DE ABREU Advogado do(a) EXEQUENTE: VALBRAN JOSE SILVA JUNIOR - OAB/MA 10953 EXECUTADO: HOME CARE CUIDADOS EIRELI - ME, UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO Advogado do(a) EXECUTADO: BRUNO VINICIUS ALMEIDA DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: NATHALIA FERREIRA TEOFILO ALVARÁ JUDICIAL Expediente n°40824142 Processo n.º0839438-80.2019.8.10.0001 CREDOR (A): MARIA DAS DORES DE ABREU CPF Nº: *49.***.*42-34 DEVEDOR (A): HOME CARE CUIDADOS EIRELI-ME E OUTRA CPF/CNPJ Nº: 14.***.***/0001-40 VALOR A RECEBER:R$ 15.648,33 (quinze mil, seiscentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos) CONTA JUDICIAL:1700106254071 Pelo presente alvará, indo por mim devidamente assinado, autorizo ao credor acima identificado Maria das Dores de Abreu e/ou Dr Valbran Jose Silva Junior OAB MA 10953 a levantar, junto ao Banco do Brasil S/A, a quantia indicada, com seus respectivos acréscimos (juros e atualizações), depositada na Conta Judicial indicada, que se encontra à ordem e disposição do Juízo de Direito da 13ª Vara Cível da Comarca da Ilha de São Luís, referente ao processo 0839438-80.2019.8.10.0001 formalizado por Maria das Dores de Abreu em face de Home Care Cuidados Eireli -ME e outra.

A fim de garantir a autenticidade desta ordem de pagamento, segue o contato telefônico da Secretaria da Vara e do Magistrado signatário onde tramita o processo em epígrafe: (98) 3194.5657.

Fica advertido o Sr.

Gerente do Banco do Brasil, ou quem suas vezes fizer, que, à vista da presente ordem, é obrigatório efetuar o pagamento ao (à) credor (a) supramencionado (a), incontinenti, enquanto o credor interessado estiver presente na agência, tão logo atendidas as comunicações eletrônicas de certificação.

O não cumprimento imediato do Alvará implicará a imposição de multa, reversível em favor do credor e executada nos próprios autos onde foi emitida esta ordem.

O presente alvará tem validade de 30 (trinta) dias.

CUMPRA-SE observadas as formalidades legais.

DADO e passado o presente alvará, nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, na Secretaria a meu cargo, aos 08(oito) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte (2021).

Eu, Alayanne Monteiro Aragão Pinheiro, Secretária Judicial Substituta da 13ª Vara Cível, digitei e subscrevi.

Nº DA GUIA: 20.057.301.000.891.994-3 VALOR: R$ 36,50 Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.
08/02/2021 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 14:45

Juntada de Alvará
04/02/2021 11:38

Expedido alvará de levantamento
03/02/2021 10:41

Conclusos para decisão
03/02/2021 09:47

Juntada de petição
27/01/2021 02:42

Publicado Intimação em 21/01/2021.
12/01/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
12/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0839438-80.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DAS DORES DE ABREU Advogado do(a) EXEQUENTE: VALBRAN JOSE SILVA JUNIOR - OAB/MA 10953 EXECUTADO: HOME CARE CUIDADOS EIRELI - ME, UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO Advogado do(a) EXECUTADO: BRUNO VINICIUS ALMEIDA DOS SANTOS - OAB/MA 10184 Advogado do(a) EXECUTADO: NATHALIA FERREIRA TEOFILO - OAB/PB 16103 ATO ORDINATÓRIO: DE ACORDO COM O PROVIMENTO – 22/2018 CJG Em consulta ao sistema de Detalhamento de Depósitos Judiciais do Banco do Brasil, verifiquei que há um depósito no valor de 15.648,33 (quinze mil, seiscentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos) vinculado ao processo físico 48825-94.2015.8.10.0001.

Desse modo, intimo a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do referido depósito (ID 39608480), requerendo o que entender de direito.

São Luís-MA, 7 de janeiro de 2021.

Kenylson Everton Costa Técnico Judiciário.
11/01/2021 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2021 09:51

Juntada de Ato ordinatório
07/01/2021 09:47

Juntada de termo
12/12/2020 03:56

Decorrido prazo de VALBRAN JOSE SILVA JUNIOR em 11/12/2020 23:59:59.
20/11/2020 04:06

Decorrido prazo de NATHALIA FERREIRA TEOFILO em 19/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 04:06

Decorrido prazo de BRUNO VINICIUS ALMEIDA DOS SANTOS em 19/11/2020 23:59:59.
26/10/2020 01:08

Publicado Intimação em 26/10/2020.
24/10/2020 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/10/2020 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020 19:01

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 19:38

Conclusos para despacho
27/07/2020 02:31

Juntada de petição
26/07/2020 19:51

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2020 09:32

Conclusos para despacho
22/05/2020 09:32

Juntada de Certidão
10/12/2019 01:49

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DE ABREU em 09/12/2019 23:59:59.
06/11/2019 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2019 16:54

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2019 13:00

Conclusos para despacho
24/09/2019 01:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2019

Ultima Atualização
20/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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