TJMA - 0809976-10.2021.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2024 15:39
Arquivado Definitivamente
-
21/05/2024 17:10
Juntada de petição
-
17/05/2024 13:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/05/2024 09:25
Juntada de ato ordinatório
-
29/02/2024 09:07
Recebidos os autos
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29/02/2024 09:07
Juntada de despacho
-
29/08/2023 16:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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14/05/2023 10:22
Juntada de contrarrazões
-
18/03/2023 15:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/03/2023 16:26
Juntada de Certidão
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25/11/2022 09:55
Juntada de apelação
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16/11/2022 20:06
Publicado Intimação em 03/11/2022.
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02/11/2022 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
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31/10/2022 07:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/10/2022 07:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/09/2022 13:53
Julgado improcedente o pedido
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16/08/2021 13:29
Conclusos para julgamento
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09/08/2021 09:31
Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
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04/08/2021 19:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/07/2021 09:02
Juntada de Certidão
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01/07/2021 06:53
Decorrido prazo de ROSA LINA DE SOUSA MOURA SANTOS em 30/06/2021 23:59:59.
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30/06/2021 21:00
Juntada de petição
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08/06/2021 01:47
Publicado Intimação em 08/06/2021.
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07/06/2021 06:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
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06/06/2021 18:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/06/2021 18:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/05/2021 22:15
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2021 17:39
Conclusos para despacho
-
26/04/2021 15:15
Juntada de petição
-
06/04/2021 00:57
Publicado Intimação em 05/04/2021.
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31/03/2021 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
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31/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0809976-10.2021.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ROSA LINA DE SOUSA MOURA SANTOS, IVONIO PINHEIRO RIBEIRO NETTO, MIGUEL ANGELO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: JOSE RIBAMAR CANTANHEDE AVELAR JUNIOR - MA15687, JEAN DE ABREU VIANA - MA20412, JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA - MA11996 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que a contestação foi apresentada tempestivamente.
INTIMO a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.
São Luís, 21 de março de 2021.
GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA -
30/03/2021 15:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/03/2021 15:38
Juntada de Ato ordinatório
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20/03/2021 10:59
Juntada de contestação
-
19/03/2021 10:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/03/2021 18:26
Proferido despacho de mero expediente
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16/03/2021 13:23
Conclusos para despacho
-
16/03/2021 13:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2021
Ultima Atualização
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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