TJMA - 0802885-68.2019.8.10.0022
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2025 20:55
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
11/04/2025 20:55
Juntada de termo
-
04/04/2025 17:51
Outras Decisões
-
12/12/2024 08:53
Conclusos para decisão
-
06/12/2024 15:34
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 05:35
Juntada de petição
-
08/10/2024 07:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 07/10/2024 23:59.
-
07/10/2024 18:54
Juntada de petição
-
15/08/2024 13:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/08/2024 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2024 14:12
Conclusos para despacho
-
15/02/2024 03:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 14/02/2024 23:59.
-
19/12/2023 10:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/11/2023 14:11
Juntada de petição
-
03/11/2023 08:02
Publicado Intimação em 30/10/2023.
-
03/11/2023 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
-
26/10/2023 12:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/08/2023 11:03
Audiência de interrogatório realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/05/2020 11:50, 1ª Vara Cível de Açailândia.
-
25/07/2023 10:45
Juntada de protocolo
-
04/07/2023 06:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 03/07/2023 23:59.
-
19/06/2023 14:35
Decorrido prazo de DIOCLECIO SILVA ARRAIS em 16/06/2023 23:59.
-
10/06/2023 00:10
Publicado Intimação em 09/06/2023.
-
10/06/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
-
07/06/2023 12:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/06/2023 12:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/06/2023 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2023 14:28
Conclusos para despacho
-
02/06/2023 14:19
Juntada de Certidão
-
02/02/2023 21:24
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2023 21:38
Conclusos para despacho
-
20/10/2022 16:23
Juntada de Certidão
-
04/07/2022 08:13
Decorrido prazo de DIOCLECIO SILVA ARRAIS em 24/05/2022 23:59.
-
24/06/2022 09:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 16/05/2022 23:59.
-
03/05/2022 11:35
Juntada de Certidão
-
03/05/2022 07:32
Publicado Intimação em 03/05/2022.
-
03/05/2022 07:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
-
29/04/2022 14:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/04/2022 14:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/03/2022 18:30
Proferido despacho de mero expediente
-
28/12/2021 23:40
Conclusos para julgamento
-
13/11/2021 12:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 11/11/2021 23:59.
-
13/11/2021 12:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 11/11/2021 23:59.
-
07/10/2021 09:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/09/2021 14:42
Juntada de petição
-
13/09/2021 11:53
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2021 21:02
Conclusos para despacho
-
01/09/2021 21:01
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
05/07/2021 15:02
Juntada de petição
-
15/04/2021 08:31
Juntada de petição
-
13/04/2021 08:54
Juntada de Certidão
-
10/04/2021 00:09
Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2021.
-
08/04/2021 09:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
-
08/04/2021 00:00
Intimação
Processo: 0802885-68.2019.8.10.0022 Requerente: Dioclecio Silva Arrais Advogado(s): Cléber Silva Santos (OAB/MA 14.506); Paulo Roberto Cruz Costa (OAB/MA 13.908) e Jessica Paula Sousa Rodrigues (OAB/MA 14.541) Requerido: Município de Açailândia ATO ORDINATÓRIO Diante do trânsito em julgado da sentença e com fundamento no Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte interessada para requerer o que entender de direito, podendo deflagrar a fase do cumprimento de sentença, no prazo de 05 (cinco) dias. Açailândia-MA, 30 de março de 2021.
GILDERLANE KRISTINE DE AGUIAR SILVA Assinado Digitalmente -
07/04/2021 00:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/03/2021 10:31
Juntada de Ato ordinatório
-
30/03/2021 10:28
Transitado em Julgado em 08/03/2021
-
09/03/2021 06:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 08/03/2021 23:59:59.
-
11/02/2021 06:01
Decorrido prazo de DIOCLECIO SILVA ARRAIS em 10/02/2021 23:59:59.
-
18/12/2020 00:06
Publicado Intimação em 18/12/2020.
-
18/12/2020 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
-
16/12/2020 15:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/12/2020 21:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/12/2020 17:05
Julgado procedente em parte do pedido
-
04/11/2020 11:08
Conclusos para julgamento
-
04/11/2020 11:01
Juntada de termo
-
04/11/2020 11:01
Juntada de Certidão
-
08/09/2020 09:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
03/09/2020 15:56
Declarada incompetência
-
01/09/2020 14:36
Conclusos para decisão
-
19/06/2020 01:27
Decorrido prazo de DIOCLECIO SILVA ARRAIS em 18/06/2020 23:59:59.
-
19/06/2020 01:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 18/06/2020 23:59:59.
-
31/05/2020 00:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/05/2020 01:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 27/05/2020 23:59:59.
-
28/05/2020 16:50
Outras Decisões
-
18/05/2020 12:04
Conclusos para despacho
-
18/05/2020 12:04
Juntada de termo
-
04/05/2020 09:29
Juntada de Certidão
-
16/04/2020 16:42
Juntada de contestação
-
10/03/2020 03:55
Decorrido prazo de DIOCLECIO SILVA ARRAIS em 09/03/2020 23:59:59.
-
19/02/2020 13:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/02/2020 13:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/02/2020 13:51
Audiência de interrogatório designada para 05/05/2020 11:50 1ª Vara Cível de Açailândia.
-
10/09/2019 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2019 09:15
Conclusos para despacho
-
30/06/2019 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2020
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802883-98.2019.8.10.0022
Iracema da Silva Conceicao
Municipio de Acailandia
Advogado: Cleber Silva Santos
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 30/10/2023 10:13
Processo nº 0801000-20.2019.8.10.0054
Iraci Moraes Lima
Icatu Seguros S/A
Advogado: Jose Alberto de Carvalho Lima Segundo
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 08/05/2019 19:08
Processo nº 0801344-05.2020.8.10.0009
Katia Andrea Pereira de Abreu
Banco do Brasil SA
Advogado: Renato Silva Costa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 11/12/2020 13:29
Processo nº 0804921-15.2020.8.10.0001
Banco Gmac S/A
Estado do Maranhao
Advogado: Maria Eliane Carlos da Silva
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 31/03/2020 17:40
Processo nº 0801276-38.2020.8.10.0047
Associacao Mansoes Paris
Eneas Nunes Rocha
Advogado: Luiz Carlos Ferreira Cezar
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 24/08/2020 10:01