TJMA - 0818784-72.2019.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR

CPF *66.***.*63-49

MURILO TAVARES PEREIRA

CPF *17.***.*50-20

TIAGO DE MEDEIROS COSTA SITONIO PINTO

CPF *12.***.*22-84

JANIO JOSE ARAGAO PACHECO

CPF *13.***.*73-01

FERNANDO ANTONIO BASTOS GUEDES FILHO

CPF *56.***.*57-40

DILSON DE MENEZES FERNANDES PIRES FILHO

CPF *45.***.*15-00

Advogados

FABRICIO LIMA MAIA

OAB: 20258/MA

CPF *50.***.*25-96

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR

OAB: 8563/MA

CPF *66.***.*63-49

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 08:52

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2025 00:09

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 00:21

    Decorrido prazo de DILSON DE MENEZES FERNANDES PIRES FILHO em 24/02/2025 23:59.

  • 31/01/2025 03:35

    Publicado Intimação em 31/01/2025.

  • 31/01/2025 03:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

  • 29/01/2025 11:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/01/2025 11:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/01/2025 09:46

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0814404-72.2020.8.10.0000

  • 27/01/2025 09:38

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2025 09:38

    Juntada de termo

  • 16/12/2024 16:40

    Desentranhado o documento

  • 16/12/2024 16:40

    Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

  • 19/09/2024 16:58

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 14:15

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 03:27

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/05/2024 23:59.

  • 01/04/2024 00:11

    Juntada de petição

  • 05/02/2024 01:04

    Publicado Intimação em 05/02/2024.

  • 03/02/2024 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

  • 01/02/2024 14:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/02/2024 14:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/02/2024 14:33

    Juntada de ato ordinatório

  • 22/06/2023 02:59

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/06/2023 23:59.

  • 24/04/2023 14:13

    Juntada de petição

  • 14/03/2023 00:28

    Publicado Intimação em 14/03/2023.

  • 14/03/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

  • 10/03/2023 05:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/03/2023 05:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/03/2023 15:49

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 16:02

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 29/11/2022 23:59.

  • 21/10/2022 15:26

    Juntada de petição

  • 23/08/2022 05:14

    Publicado Intimação em 23/08/2022.

  • 23/08/2022 05:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

  • 19/08/2022 10:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/08/2022 10:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/07/2022 13:22

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 07:51

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 14/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 20:16

    Decorrido prazo de DILSON DE MENEZES FERNANDES PIRES FILHO em 06/07/2022 23:59.

  • 27/02/2022 09:24

    Publicado Intimação em 17/02/2022.

  • 27/02/2022 09:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

  • 15/02/2022 05:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/02/2022 05:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/02/2022 12:20

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2021 21:45

    Decorrido prazo de FABRICIO LIMA MAIA em 04/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 21:45

    Decorrido prazo de FABRICIO LIMA MAIA em 04/02/2021 23:59:59.

  • 04/02/2021 14:28

    Juntada de petição

  • 02/02/2021 00:46

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 20/01/2021 04:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

  • 20/01/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0818784-72.2019.8.10.0001 AUTOR: DILSON DE MENEZES FERNANDES PIRES FILHO e outros (5) Advogados do(a) EXEQUENTE: FABRICIO LIMA MAIA - MA20258, EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Intimem-se as partes para tomarem ciência da Decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão juntada ao ID nº 39695810.

    Após, aguarde-se suspensa até decisão ulterior do Tribunal de Justiça do Maranhão no Agravo de Instrumento nº 0814404-72.2020.8.10.0000.

    Publique-se e intimem-se.

    São Luís/MA, 14 de janeiro de 2021.

    Joelma Sousa Santos Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final Respondendo pela 4ª Vara da Fazenda Pública PORTARIA-CGJ - 12/2021

  • 19/01/2021 10:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/01/2021 10:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/01/2021 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2021 13:49

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2021 13:49

    Juntada de termo

  • 11/11/2020 02:36

    Decorrido prazo de DILSON DE MENEZES FERNANDES PIRES FILHO em 10/11/2020 23:59:59.

  • 21/10/2020 10:06

    Juntada de petição

  • 16/10/2020 00:28

    Publicado Intimação em 16/10/2020.

  • 16/10/2020 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 14/10/2020 11:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/10/2020 11:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/10/2020 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2020 10:37

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2020 10:27

    Juntada de petição

  • 18/08/2020 09:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/08/2020 10:01

    Outras Decisões

  • 13/08/2020 07:57

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2020 23:56

    Juntada de petição

  • 10/08/2020 13:45

    Outras Decisões

  • 17/06/2020 14:08

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2020 17:01

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 16/06/2020 17:01

    Juntada de pendência de cálculo

  • 17/02/2020 15:10

    Juntada de petição

  • 25/11/2019 16:39

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 25/11/2019 16:39

    Juntada de Ato ordinatório

  • 25/11/2019 16:37

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2019 03:01

    Decorrido prazo de DILSON DE MENEZES FERNANDES PIRES FILHO em 18/11/2019 23:59:59.

  • 14/10/2019 14:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/10/2019 14:54

    Juntada de Ato ordinatório

  • 03/10/2019 15:11

    Juntada de petição

  • 19/09/2019 07:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/09/2019 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2019 11:31

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2019 11:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2019

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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