05/03/2021 19:54

Arquivado Definitivamente
05/03/2021 19:53

Transitado em Julgado em 05/03/2021
03/03/2021 07:03

Decorrido prazo de RAFAEL BRUNO CORREA LIMA em 02/03/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:16

Decorrido prazo de RAFAEL BRUNO CORREA LIMA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:16

Decorrido prazo de RAFAEL BRUNO CORREA LIMA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 11:15

Juntada de petição
06/02/2021 00:34

Publicado Intimação em 05/02/2021.
06/02/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
05/02/2021 10:28

Juntada de petição
04/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0837482-92.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: RAFAEL BRUNO CORREA LIMA Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL BRUNO CORREA LIMA - OAB/MA 16818 REU: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Advogado do(a) REU: ADILSON SANTOS SILVA MELO - OAB/MA 5852 SENTENÇA RAFAEL BRUNO CORREA LIMA ajuizou PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) em desfavor do MATEUS SUPERMERCADOS S.A., pelos fatos e fundamentos jurídicos constantes da inicial.

Ocorre que as partes atravessaram petição informando a realização de ACORDO EXTRAJUDICIAL regido pelas cláusulas e condições especificadas na petição de ID nº 39707949 e pedem a sua homologação.

Nada existindo a se considerar acerca dos termos da avença, dispensado juízo de valor a seu respeito.

Em consequência HOMOLOGO o acordo de ID nº 39707949, o que faço com fundamento no art. 487, III, b, do CPC, para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Custas finais dispensadas na forma do art. 90, §3º do CPC.

Honorários de sucumbência conforme acordado entre as partes.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Tudo cumprido, arquivem-se com as formalidades de estilo, dando-se baixa em nossos registros.

São Luis, Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021.

MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 12ª Vara Cível
03/02/2021 18:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 11:33

Homologada a Transação
01/02/2021 10:44

Conclusos para despacho
28/01/2021 19:32

Publicado Intimação em 21/01/2021.
21/01/2021 15:45

Juntada de aviso de recebimento
19/01/2021 18:25

Juntada de petição
15/01/2021 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
14/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0837482-92.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: RAFAEL BRUNO CORREA LIMA Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL BRUNO CORREA LIMA - OAB/MA 16818 REU: MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Advogado do(a) REU: ADILSON SANTOS SILVA MELO - OAB/MA 5852 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021.

WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718
13/01/2021 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 10:49

Juntada de Ato ordinatório
11/01/2021 17:26

Juntada de petição
11/01/2021 17:22

Juntada de petição
10/12/2020 16:31

Juntada de Certidão
25/11/2020 00:40

Publicado Intimação em 25/11/2020.
24/11/2020 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020
23/11/2020 19:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2020 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2020 09:31

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2020 07:51

Conclusos para despacho
19/11/2020 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2020

Ultima Atualização
04/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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