28/02/2024 03:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/02/2024 23:59.
30/01/2024 21:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE BITTENCOURT SERMOUD em 24/01/2024 23:59.
30/11/2023 00:28

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/08/2023 08:51

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 3649-61.2016.8.10.0000
03/08/2023 18:09

Conclusos para despacho
03/08/2023 18:08

Juntada de Certidão
18/06/2023 05:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/06/2023 23:59.
06/06/2023 05:06

Decorrido prazo de ALEXANDRE BITTENCOURT SERMOUD em 05/06/2023 23:59.
14/04/2023 17:19

Publicado Intimação em 06/03/2023.
14/04/2023 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 15:36

Conclusos para despacho
11/01/2023 17:52

Juntada de petição
14/12/2022 17:11

Juntada de termo
26/10/2022 16:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/09/2022 23:59.
03/09/2022 14:33

Decorrido prazo de ROBERT WILLYAMS NUNES FREIRE em 24/08/2022 23:59.
30/08/2022 17:04

Juntada de termo
03/06/2022 17:23

Publicado Intimação em 26/05/2022.
03/06/2022 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
24/05/2022 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2022 20:57

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 08:51

Decorrido prazo de ALEXANDRE BITTENCOURT SERMOUD em 21/03/2022 23:59.
08/03/2022 12:27

Conclusos para despacho
08/03/2022 12:26

Juntada de Certidão
09/11/2021 16:04

Juntada de petição
29/09/2021 10:31

Publicado Intimação em 28/09/2021.
29/09/2021 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
27/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0811472-45.2019.8.10.0001 AUTOR: ALEXANDRE BITTENCOURT SERMOUD e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA - MA12008-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Considerando que em consulta ao AGRAVO ainda não consta Acórdão/Trânsito, AGUARDE-SE conforme determinado no Despacho ID 42570813.

São Luís, 21 de setembro de 2021.

ADRIANA PINHEIRO MENDES Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.
24/09/2021 05:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 05:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2021 12:20

Juntada de Certidão
13/08/2021 10:55

Juntada de petição
27/07/2021 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2021 04:56

Decorrido prazo de BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA em 15/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 04:53

Decorrido prazo de BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA em 15/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 14:26

Juntada de petição (3º interessado)
08/04/2021 02:25

Publicado Intimação em 08/04/2021.
08/04/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
07/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0811472-45.2019.8.10.0001 AUTOR: ALEXANDRE BITTENCOURT SERMOUD e outros (2) Advogado do(a) EXEQUENTE: BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA - MA12008 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos jurídicos.

Aguardem-se os autos em secretaria até a decisão a ser proferida no Agravo de Instrumento interposto pelo executado.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, 15 de março de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6.ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo
06/04/2021 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 20:31

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 13:57

Conclusos para despacho
12/03/2021 13:56

Juntada de Certidão
11/02/2021 05:15

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 10/02/2021 23:59:59.
03/12/2020 21:04

Juntada de petição
26/11/2020 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2020 11:23

Juntada de diligência
06/11/2020 09:15

Cancelada a movimentação processual
06/11/2020 09:15

Expedição de Mandado.
15/10/2020 15:22

Juntada de Ofício
07/10/2020 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2020 10:15

Outras Decisões
02/10/2020 08:54

Conclusos para despacho
05/08/2020 15:44

Juntada de petição
29/05/2019 01:25

Decorrido prazo de ALEXANDRE BITTENCOURT SERMOUD em 28/05/2019 23:59:59.
03/05/2019 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2019 20:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/03/2019 14:52

Conclusos para despacho
14/03/2019 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2019

Ultima Atualização
27/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00