04/07/2025 00:08

Decorrido prazo de MARIA DEUSA LOPES MARINHO em 03/07/2025 23:59.
18/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 10/06/2025.
18/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
11/06/2025 17:02

Juntada de petição
09/06/2025 11:13

Juntada de petição
09/06/2025 11:10

Juntada de petição
08/06/2025 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2025 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2025 16:32

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
03/02/2025 15:20

Conclusos para despacho
05/12/2024 18:34

Juntada de petição
18/11/2024 01:46

Publicado Intimação em 18/11/2024.
17/11/2024 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 14:35

Juntada de petição
13/11/2024 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2024 11:28

Juntada de ato ordinatório
05/11/2024 12:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
05/11/2024 12:12

Realizado Cálculo de Liquidação
04/11/2024 08:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/10/2024 11:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
31/10/2024 11:03

Juntada de Certidão
30/08/2024 19:54

Juntada de Certidão
07/11/2023 11:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/11/2023 11:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/11/2023 10:33

Outras Decisões
20/10/2023 11:06

Conclusos para decisão
29/05/2021 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 28/05/2021 23:59:59.
01/05/2021 12:47

Decorrido prazo de MARIA DEUSA LOPES MARINHO em 29/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 02:27

Publicado Intimação em 07/04/2021.
06/04/2021 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0025318-41.2014.8.10.0001 AUTOR: MARIA DEUSA LOPES MARINHO Advogado do(a) EXEQUENTE: HELENALDO SOARES DE CARVALHO - PI8498 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Não obstante o julgamento do Incidente de Assunção de Competência n° 18.193/2018, que versa sobre divergência acerca das execuções individuais de professores da rede estadual de ensino, lastreadas em título executivo judicial oriundo da Ação Coletiva n° 14.440/2000, movida pelo SINPROESEMMA, bem como a possibilidade de aplicabilidade imediata da tese fixada, verifico que o mencionado incidente ainda não formou coisa julgada, encontrando-se pendente de apreciação de recurso.

Desse modo, considerando que o feito ainda se encontra em fase de liquidação e que a delimitação da abrangência do título executivo depende do trânsito em julgado do referido incidente, entendo cabível, como medida de cautela, e em observância aos princípios da economia processual e segurança jurídica, o sobrestamento do presente cumprimento de sentença até a solução definitiva da decisão recorrida, a fim de evitar a ocorrência de dano de difícil ou incerta reparação aos demandantes.

Ante o exposto, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado do IAC nº 18.193/2018.

São Luís/MA, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
05/04/2021 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2021 08:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/07/2019 07:35

Conclusos para despacho
09/07/2019 07:35

Juntada de Certidão
02/07/2019 02:42

Decorrido prazo de MARIA DEUSA LOPES MARINHO em 01/07/2019 23:59:59.
25/06/2019 18:08

Juntada de petição
06/06/2019 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2019 08:50

Juntada de Certidão
05/06/2019 18:26

Recebidos os autos
05/06/2019 18:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2014

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800379-38.2020.8.10.0070

I C M Silva Comercio - ME

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Joedson de Jesus Costa Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/07/2020 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0821755-30.2019.8.10.0001

Francisco Carlos Sampaio

Banco do Brasil SA

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/05/2019 01:31

Exibir Processo

Processo nº 0003006-65.2015.8.10.0024

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Josivan Gomes dos Santos

Advogado: Bento Vieira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/10/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0020669-33.2014.8.10.0001

Francisco Carlos de Oliveira Junior

Spe SA Cavalcante Incorporacoes Imobilia...

Advogado: Marluce Duarte Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/10/2021 07:14

Exibir Processo

Processo nº 0810964-07.2016.8.10.0001

Coomamp - Cooperativa de Eco e Cred. M. ...

Irapua Costa Pereira Junior

Advogado: Claudio Leonardo Palmeira Moreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/09/2018 11:24

Exibir Processo