29/08/2021 13:17

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 24/08/2021 23:59.
19/08/2021 20:52

Decorrido prazo de VICTOR HUGO SANTOS PIRES em 18/08/2021 23:59.
10/08/2021 20:12

Publicado Intimação em 10/08/2021.
10/08/2021 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
10/08/2021 11:20

Arquivado Definitivamente
10/08/2021 11:17

Juntada de Certidão
06/08/2021 21:21

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 16/07/2021 23:59.
06/08/2021 21:20

Decorrido prazo de VICTOR HUGO SANTOS PIRES em 16/07/2021 23:59.
06/08/2021 21:19

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 16/07/2021 23:59.
06/08/2021 21:19

Decorrido prazo de VICTOR HUGO SANTOS PIRES em 16/07/2021 23:59.
06/08/2021 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 15:50

Juntada de Alvará
06/08/2021 09:46

Juntada de Certidão
03/08/2021 15:43

Juntada de petição
03/08/2021 01:12

Publicado Intimação em 02/08/2021.
02/08/2021 17:07

Juntada de Certidão
02/08/2021 12:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/08/2021 09:55

Conclusos para decisão
02/08/2021 09:54

Juntada de Certidão
31/07/2021 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
30/07/2021 07:54

Juntada de petição
29/07/2021 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2021 10:31

Transitado em Julgado em 19/07/2021
21/07/2021 12:10

Juntada de petição
20/07/2021 20:08

Juntada de petição
02/07/2021 01:41

Publicado Intimação em 02/07/2021.
01/07/2021 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
01/07/2021 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
30/06/2021 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2021 16:18

Julgado procedente o pedido
23/06/2021 11:53

Conclusos para julgamento
23/06/2021 11:52

Juntada de Certidão
26/05/2021 11:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 25/05/2021 10:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
24/05/2021 14:18

Juntada de Certidão
24/05/2021 10:08

Juntada de petição
08/04/2021 00:06

Publicado Intimação em 07/04/2021.
07/04/2021 08:04

Juntada de petição
06/04/2021 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 32481395 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA SALA 02 Processo nº 0801982-20.2020.8.10.0015 Promovente(s) : VICTOR HUGO SANTOS PIRES Rua Boa Esperança, 227, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-190 Advogado: Advogado(s) do reclamante: ANTONIO JOAO LOPES FRANCA Promovido : QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Advogado: Advogado(s) do reclamado: PEDRO ALMEIDA CASTRO De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 25/05/2021 10:45. a qual será realizada através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

O inteiro teor e validade dos documentos do processo podem ser consultados por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g. Orientações: 1 O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s2 3 Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha. 3.1 O usuário será o seu nome completo, e a senha: tjma1234 * Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.

Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.

Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja pessoa jurídica e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s2 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1.

A presente objetiva a citação de V.

S a . por todo o conteúdo do pedido (a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g; na página de “Consulta de Documentos”, onde se verifica a validade e seu inteiro teor.) contra a sua pessoa, apresentada neste Juizado. 2.

Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8. O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam. E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, FRANCINILDE BANDEIRA DE MELO SOUSA, Técnico Judiciário, digitei, conferi e assino.

São Luís – MA, 5 de abril de 2021 FRANCINILDE BANDEIRA DE MELO SOUSA Técnico Judiciário
05/04/2021 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021 09:58

Audiência de instrução e julgamento designada para 25/05/2021 10:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
03/03/2021 09:21

Juntada de Certidão
03/02/2021 10:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 03/02/2021 08:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
02/02/2021 11:41

Juntada de contestação
25/01/2021 11:48

Juntada de petição
25/01/2021 11:02

Juntada de petição
13/01/2021 12:08

Juntada de aviso de recebimento
16/12/2020 11:23

Juntada de petição
11/12/2020 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2020 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2020 02:32

Decorrido prazo de VICTOR HUGO SANTOS PIRES em 10/11/2020 23:59:59.
23/10/2020 11:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/10/2020 08:49

Conclusos para decisão
23/10/2020 08:49

Juntada de Certidão
22/10/2020 21:15

Juntada de protocolo
20/10/2020 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2020 10:03

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 19:28

Conclusos para decisão
19/10/2020 19:28

Audiência de instrução e julgamento designada para 03/02/2021 08:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
19/10/2020 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2020

Ultima Atualização
02/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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