TJMA - 0848405-17.2019.8.10.0001
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2025 00:09
Decorrido prazo de GALVANI ASCAR SAUAIA em 18/06/2025 23:59.
-
21/05/2025 09:47
Juntada de diligência
-
21/05/2025 09:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/05/2025 09:47
Juntada de diligência
-
23/04/2025 00:11
Decorrido prazo de CENTRO ASSISTENCIAL ELGITHA BRANDAO em 22/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 00:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 00:11
Decorrido prazo de MARISETE CICERA DOS SANTOS ARAUJO em 22/04/2025 23:59.
-
18/04/2025 00:08
Decorrido prazo de GALVANI ASCAR SAUAIA em 15/04/2025 23:59.
-
02/04/2025 07:45
Expedição de Mandado.
-
02/04/2025 07:45
Expedição de Informações pessoalmente.
-
02/04/2025 07:45
Expedição de Informações pessoalmente.
-
02/04/2025 07:45
Expedição de Informações pessoalmente.
-
01/04/2025 11:04
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2025 11:45, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
-
01/04/2025 10:45
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 09:45, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
-
01/04/2025 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2025 19:37
Juntada de contestação
-
27/03/2025 13:12
Juntada de diligência
-
27/03/2025 13:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/03/2025 13:12
Juntada de diligência
-
25/03/2025 20:33
Juntada de diligência
-
25/03/2025 20:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/03/2025 20:33
Juntada de diligência
-
14/03/2025 08:05
Expedição de Mandado.
-
13/03/2025 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2025 21:50
Juntada de petição
-
28/01/2025 08:39
Conclusos para despacho
-
28/01/2025 08:39
Juntada de Certidão
-
27/01/2025 22:32
Juntada de petição
-
06/12/2024 06:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 08:03
Decorrido prazo de GALVANI ASCAR SAUAIA em 04/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 01:35
Publicado Notificação em 05/12/2024.
-
05/12/2024 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
-
03/12/2024 10:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/12/2024 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2024 10:51
Decorrido prazo de CENTRO ASSISTENCIAL ELGITHA BRANDAO em 26/11/2024 23:59.
-
25/11/2024 11:51
Juntada de diligência
-
25/11/2024 11:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/11/2024 11:51
Juntada de diligência
-
19/11/2024 09:06
Decorrido prazo de MARISETE CICERA DOS SANTOS ARAUJO em 18/11/2024 23:59.
-
11/11/2024 21:37
Publicado Intimação em 01/11/2024.
-
11/11/2024 21:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
-
11/11/2024 21:37
Publicado Citação em 01/11/2024.
-
11/11/2024 21:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
-
08/11/2024 11:12
Conclusos para despacho
-
08/11/2024 11:12
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 09:59
Juntada de petição
-
30/10/2024 13:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/10/2024 13:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/10/2024 13:54
Expedição de Mandado.
-
30/10/2024 13:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/10/2024 12:06
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2025 09:45, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
-
30/10/2024 12:04
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 12:02
Desentranhado o documento
-
30/10/2024 12:02
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
-
30/10/2024 10:34
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
30/10/2024 10:33
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2024 21:22
Conclusos para despacho
-
24/09/2024 17:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
12/09/2024 04:32
Decorrido prazo de MARISETE CICERA DOS SANTOS ARAUJO em 11/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 08:16
Decorrido prazo de MARISETE CICERA DOS SANTOS ARAUJO em 09/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 08:14
Decorrido prazo de CENTRO ASSISTENCIAL ELGITHA BRANDAO em 09/09/2024 23:59.
-
19/08/2024 00:42
Publicado Intimação em 19/08/2024.
-
19/08/2024 00:41
Publicado Intimação em 19/08/2024.
-
17/08/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
-
17/08/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
-
15/08/2024 10:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/08/2024 10:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/08/2024 10:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/07/2024 16:51
Declarada incompetência
-
05/07/2024 11:00
Conclusos para despacho
-
16/06/2024 19:36
Juntada de petição
-
12/06/2024 00:26
Publicado Intimação em 12/06/2024.
-
12/06/2024 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
-
10/06/2024 06:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/06/2024 19:29
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2024 15:27
Conclusos para despacho
-
05/06/2024 01:13
Publicado Intimação em 05/06/2024.
-
05/06/2024 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
-
04/06/2024 11:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
03/06/2024 15:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/06/2024 10:33
Declarada incompetência
-
09/08/2023 16:53
Conclusos para julgamento
-
09/08/2023 06:09
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 17:14
Decorrido prazo de JOSE ROGERIO DE PINHO ANDRADE em 20/07/2023 23:59.
-
26/07/2023 17:04
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE HILUY RIBEIRO em 20/07/2023 23:59.
-
26/07/2023 16:21
Decorrido prazo de GALVANI ASCAR SAUAIA em 20/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 03:00
Decorrido prazo de JOSE ROGERIO DE PINHO ANDRADE em 20/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 02:37
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE HILUY RIBEIRO em 20/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 02:14
Decorrido prazo de GALVANI ASCAR SAUAIA em 20/07/2023 23:59.
-
28/06/2023 01:07
Publicado Intimação em 28/06/2023.
-
28/06/2023 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
-
26/06/2023 14:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/06/2023 10:39
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2022 15:31
Conclusos para julgamento
-
25/11/2022 09:19
Juntada de Certidão
-
18/11/2022 23:21
Decorrido prazo de GALVANI ASCAR SAUAIA em 02/09/2022 23:59.
-
18/11/2022 23:21
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE HILUY RIBEIRO em 02/09/2022 23:59.
-
02/09/2022 20:44
Juntada de petição
-
26/08/2022 16:27
Publicado Intimação em 26/08/2022.
-
26/08/2022 16:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
-
24/08/2022 14:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/08/2022 13:05
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2021 12:03
Conclusos para despacho
-
27/09/2021 12:03
Juntada de Certidão
-
30/04/2021 12:14
Juntada de réplica à contestação
-
08/04/2021 04:21
Publicado Intimação em 08/04/2021.
-
08/04/2021 04:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
-
07/04/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0848405-17.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARISETE CICERA DOS SANTOS ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: JOSE ROGERIO DE PINHO ANDRADE - OAB MA11340 REU: CENTRO ASSISTENCIAL ELGITHA BRANDAO, GALVANI ASCAR SAUAIA Advogado do(a) REU: PAULO HENRIQUE HILUY RIBEIRO - OAB MA9545 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte AUTORA - sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
São Luís, Segunda-feira, 05 de Abril de 2021.
JARINA PORTUGAL NUNES Cargo TEC JUD Matrícula 147819 -
06/04/2021 15:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/04/2021 17:41
Juntada de Ato ordinatório
-
13/03/2021 11:49
Juntada de contestação
-
22/02/2021 09:03
Recebidos os autos do CEJUSC
-
22/02/2021 09:03
Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 22/02/2021 08:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .
-
22/02/2021 09:03
Conciliação infrutífera
-
21/02/2021 15:58
Juntada de petição
-
18/01/2021 11:21
Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
-
07/01/2021 16:49
Juntada de aviso de recebimento
-
14/12/2020 15:59
Juntada de termo
-
20/11/2020 11:36
Juntada de Certidão
-
20/11/2020 11:33
Juntada de Certidão
-
12/11/2020 01:08
Publicado Intimação em 12/11/2020.
-
12/11/2020 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
-
12/11/2020 00:57
Publicado Intimação em 12/11/2020.
-
12/11/2020 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
-
10/11/2020 11:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/11/2020 11:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/11/2020 11:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/11/2020 11:39
Juntada de Certidão
-
10/11/2020 11:38
Audiência Conciliação designada para 22/02/2021 08:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
-
09/11/2020 10:18
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2020 12:19
Conclusos para despacho
-
06/11/2020 12:18
Audiência Conciliação cancelada para 17/08/2020 15:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
-
25/10/2020 02:15
Decorrido prazo de CENTRO ASSISTENCIAL ELGITHA BRANDAO em 20/10/2020 23:59:59.
-
22/10/2020 10:38
Decorrido prazo de GALVANI ASCAR SAUAIA em 20/10/2020 23:59:59.
-
28/09/2020 14:49
Juntada de aviso de recebimento
-
28/09/2020 10:56
Juntada de aviso de recebimento
-
11/09/2020 09:18
Juntada de Certidão
-
17/08/2020 11:42
Juntada de petição
-
24/07/2020 11:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/07/2020 11:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/07/2020 02:22
Decorrido prazo de MARISETE CICERA DOS SANTOS ARAUJO em 21/07/2020 23:59:59.
-
22/07/2020 02:22
Decorrido prazo de CENTRO ASSISTENCIAL ELGITHA BRANDAO em 21/07/2020 23:59:59.
-
22/07/2020 01:30
Decorrido prazo de JOSE ROGERIO DE PINHO ANDRADE em 21/07/2020 23:59:59.
-
22/07/2020 01:30
Decorrido prazo de GALVANI ASCAR SAUAIA em 21/07/2020 23:59:59.
-
21/07/2020 01:57
Decorrido prazo de JOSE ROGERIO DE PINHO ANDRADE em 20/07/2020 23:59:59.
-
30/06/2020 00:50
Publicado Despacho (expediente) em 30/06/2020.
-
27/06/2020 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/06/2020 08:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/06/2020 08:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/06/2020 08:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/06/2020 08:27
Audiência conciliação designada para 17/08/2020 15:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
-
25/06/2020 08:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/06/2020 22:24
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2020 11:04
Conclusos para despacho
-
14/04/2020 11:04
Juntada de Certidão
-
18/02/2020 14:29
Juntada de aviso de recebimento
-
14/02/2020 12:17
Juntada de petição
-
29/01/2020 07:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/01/2020 07:24
Juntada de Ato ordinatório
-
29/01/2020 07:15
Juntada de aviso de recebimento
-
16/01/2020 13:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/01/2020 13:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/01/2020 13:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/01/2020 12:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/01/2020 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2019 16:29
Conclusos para despacho
-
21/11/2019 21:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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