TJMA - 0802061-17.2015.8.10.0001

1ª instância - 7ª Vara Civel de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO E FONTES

CPF *29.***.*83-49

Advogados

ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES

OAB: 973/MA

CPF *11.***.*85-04

LUANA DE AZEVEDO CORTEZ

OAB: 15872/MA

CPF *29.***.*08-33

CHEYLANE FRAZAO SANTOS

OAB: 11617/MA

CPF *02.***.*22-89

Polo Passivo

Partes

PLYNIO COSTA DA PONTE

CPF *28.***.*72-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2025 14:20

    Conclusos para julgamento

  • 18/02/2025 14:20

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2025 17:10

    Decorrido prazo de PLYNIO COSTA DA PONTE em 21/01/2025 23:59.

  • 01/12/2024 00:39

    Juntada de aviso de recebimento

  • 27/11/2024 12:36

    Decorrido prazo de PLYNIO COSTA DA PONTE em 25/11/2024 23:59.

  • 31/10/2024 16:10

    Juntada de termo

  • 31/10/2024 15:21

    Juntada de aviso de recebimento

  • 15/10/2024 09:00

    Juntada de petição

  • 27/09/2024 07:10

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 07:07

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 07:05

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2024 16:00

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/09/2024 15:59

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/09/2024 15:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/08/2024 09:01

    Juntada de Mandado

  • 30/08/2024 09:01

    Juntada de Mandado

  • 30/08/2024 09:01

    Juntada de Mandado

  • 23/08/2024 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 10:51

    Juntada de petição

  • 31/07/2024 03:28

    Publicado Intimação em 29/07/2024.

  • 27/07/2024 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

  • 25/07/2024 17:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/07/2024 00:32

    Publicado Intimação em 19/07/2024.

  • 19/07/2024 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

  • 18/07/2024 12:05

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/07/2024 15:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/07/2024 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2024 12:21

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2024 12:21

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 09:10

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 03:28

    Decorrido prazo de LUANA DE AZEVEDO CORTEZ em 22/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2023 08:11

    Publicado Intimação em 30/10/2023.

  • 03/11/2023 08:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

  • 26/10/2023 15:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/10/2023 10:05

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 18/09/2023 00:37

    Conclusos para julgamento

  • 18/09/2023 00:36

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 00:34

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 10:58

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 15:46

    Juntada de termo

  • 21/04/2023 07:56

    Decorrido prazo de ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES em 19/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 02:38

    Decorrido prazo de ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES em 19/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 02:09

    Decorrido prazo de ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES em 19/04/2023 23:59.

  • 16/04/2023 11:19

    Publicado Intimação em 12/04/2023.

  • 16/04/2023 11:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

  • 12/04/2023 11:47

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 17:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/04/2023 17:10

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/04/2023 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2022 15:45

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2022 15:44

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2022 15:44

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2022 14:10

    Decorrido prazo de CHEYLANE FRAZAO SANTOS em 12/09/2022 23:59.

  • 30/10/2022 14:10

    Decorrido prazo de CHEYLANE FRAZAO SANTOS em 12/09/2022 23:59.

  • 01/09/2022 03:52

    Publicado Intimação em 01/09/2022.

  • 01/09/2022 03:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

  • 30/08/2022 11:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/08/2022 04:27

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 19:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2022 16:01

    Juntada de petição

  • 29/09/2021 11:28

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2021 11:28

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 11:37

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2021 03:58

    Decorrido prazo de CHEYLANE FRAZAO SANTOS em 22/04/2021 23:59:59.

  • 08/04/2021 00:07

    Publicado Intimação em 07/04/2021.

  • 06/04/2021 14:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 06/04/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0802061-17.2015.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO E FONTES Advogado do(a) EXEQUENTE: CHEYLANE FRAZAO SANTOS - OABMA11617 EXECUTADO: PLYNIO COSTA DA PONTE   D E C I S Ã O Vistos, etc.

    Tentada a citação do executado, este não fora encontrado.

    O exequente solicitou a citação por edital, conforme requerimento de ID 28608173.

    No entanto, como se sabe, a citação por edital, por se tratar de citação ficta, deve ser excepcional, a ultima ratio para ciência do réu/executado de uma demanda, devendo-se antes disso lançar mão de todos os meios disponíveis para tentar-se a citação real do promovido, sendo obrigação do exequente demonstrar que envidou todos os esforços para a localização do endereço da outra parte, o que não ocorreu no caso.

    Ademais, atualmente, há uma série de sistemas postos à disposição da justiça para pesquisa de dados, como o INFOJUD e o SIEL, que podem ser utilizados, caso haja requerimento da parte interessada e pagamento das respectivas custas (sendo estas dispensáveis em casos de beneficiário da Justiça Gratuita).

    A propósito, é válido destacar que o art. 319, §1º do CPC é claro ao preconizar que, caso o autor não disponha dos dados referentes ao promovido, como o endereço, pode requerer ao juiz as diligências necessárias a sua obtenção, o que corrobora o princípio da cooperação previsto no art. 6º do CPC.

    Isto posto, INDEFIRO, por ora, o pedido de citação por edital do executado. determinando que a exequente seja intimada, através de seu advogado, para que tome conhecimento da presente decisão e, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que entender pertinente.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    SÃO LUÍS/MA, 30 de março de 2021. (documento assinado eletronicamente) ALESSANDRO BANDEIRA FIGUEIRÊDO Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 960/2021

  • 05/04/2021 16:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/03/2021 16:45

    Outras Decisões

  • 26/01/2021 08:34

    Juntada de petição

  • 06/03/2020 10:41

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2020 10:38

    Juntada de aviso de recebimento

  • 28/02/2020 15:24

    Juntada de petição

  • 14/01/2020 13:04

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/10/2019 03:23

    Decorrido prazo de CHEYLANE FRAZAO SANTOS em 17/10/2019 23:59:59.

  • 30/09/2019 11:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/09/2019 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2019 14:52

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2019 00:37

    Decorrido prazo de PLYNIO COSTA DA PONTE em 29/07/2019 23:59:59.

  • 10/07/2019 17:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2019 17:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2019 17:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2019 17:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2019 17:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2019 17:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2019 17:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2019 17:43

    Juntada de diligência

  • 15/05/2019 09:21

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2019 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2018 08:53

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2018 08:53

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2017 09:31

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2017 16:21

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2016 10:23

    Juntada de mandado

  • 20/04/2016 14:03

    Expedição de Mandado

  • 04/02/2016 12:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2016 10:03

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2015 09:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2015

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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