10/07/2025 17:23

Transitado em Julgado em 10/07/2025
09/07/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTER DE FATIMA SILVA SANTOS em 08/07/2025 23:59.
18/06/2025 01:24

Publicado Intimação em 13/06/2025.
18/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
16/06/2025 12:35

Juntada de petição
11/06/2025 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 20:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2025 20:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/05/2025 19:45

Extinta a punibilidade por prescrição
13/02/2025 20:22

Conclusos para decisão
24/11/2021 14:18

Juntada de petição
04/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM INTIMAÇÃO VIA SISTEMA (DIÁRIO ELETRÔNICO) Itapecuru Mirim/MA, Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 Processo: 0002745-91.2016.8.10.0048 Ação: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Requerido: GERSON FERNANDES BEZERRA FILHO Advogado: ESTER DE FATIMA SILVA SANTOS - MA10054 De ordem da MM.

Juíza de direito JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, titular da 1ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim/MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) acerca do Despacho/Decisão (ID. 55250844), proferida por este juízo nos autos acima epigrafados. WELLINGTON JORGE CUTRIM SOUSA Mat 152744
03/11/2021 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/10/2021 10:21

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1055
28/06/2021 13:57

Conclusos para despacho
06/02/2021 11:07

Decorrido prazo de ESTER DE FATIMA SILVA SANTOS em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 11:07

Decorrido prazo de ESTER DE FATIMA SILVA SANTOS em 28/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 18:34

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 13:46

Juntada de petição
15/01/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
13/01/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM 1ª VARA PROCESSO: 0002745-91.2016.8.10.0048 AÇÃO: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REQUERIDO: GERSON FERNANDES BEZERRA FILHO Advogado do(a) REU: ESTER DE FATIMA SILVA SANTOS - MA10054 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade. Itapecuru-Mirim/MA, data do sistema. Maria Eduarda Costa Bezerra Auxiliar Judiciário Mat. 112797
12/01/2021 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2021 09:15

Juntada de Certidão
22/12/2020 12:21

Recebidos os autos
22/12/2020 12:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2016

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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