12/07/2022 08:23

Arquivado Definitivamente
12/07/2022 08:21

Transitado em Julgado em 26/05/2022
04/07/2022 13:44

Decorrido prazo de OSVALDO FERRAZ MARQUES em 26/05/2022 23:59.
04/07/2022 12:43

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 26/05/2022 23:59.
05/05/2022 15:36

Publicado Intimação em 05/05/2022.
05/05/2022 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2022 12:17

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
08/12/2021 09:49

Conclusos para decisão
08/12/2021 09:49

Juntada de Certidão
04/12/2021 08:47

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 08:47

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA em 01/12/2021 23:59.
09/11/2021 16:54

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801986-43.2020.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S): OSVALDO FERRAZ MARQUES Advogado: DR.

ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA - OAB/MA 5358-A PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A Advogado: DR.

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA 11812-A INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Ivis Monteiro Costa, MM Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do AUTOR: DR.

ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA - OAB/MA 5358-A para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito da ocorrência de coisa julgada alegada pelo requerido, nos termos do art. 351, do CPC, conforme DESPACHO (ID 54600335) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 6 de novembro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
06/11/2021 19:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 14:17

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2021 23:16

Conclusos para despacho
13/08/2021 09:53

Juntada de petição
12/08/2021 20:45

Juntada de petição
12/08/2021 10:52

Juntada de petição
10/08/2021 23:02

Publicado Intimação em 10/08/2021.
10/08/2021 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
07/08/2021 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 09:57

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2021 14:57

Conclusos para despacho
18/07/2021 14:57

Juntada de Certidão
18/07/2021 13:12

Juntada de petição
29/06/2021 02:02

Publicado Intimação em 29/06/2021.
28/06/2021 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
27/06/2021 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 16:40

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 10:15

Juntada de contestação
12/05/2021 07:53

Conclusos para despacho
11/05/2021 09:12

Recebidos os autos do CEJUSC
11/05/2021 09:12

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 11/05/2021 09:40 1º CEJUSC de Pinheiro .
11/05/2021 09:12

Conciliação infrutífera
10/05/2021 13:45

Juntada de petição
10/05/2021 12:59

Juntada de aviso de recebimento
10/05/2021 09:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro
30/04/2021 22:57

Juntada de petição
21/04/2021 04:54

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA em 09/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 09:38

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA em 15/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 10:36

Juntada de termo
24/03/2021 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2021 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2021 10:17

Recebidos os autos do CEJUSC
24/03/2021 10:17

Audiência Processual por videoconferência designada para 11/05/2021 09:40 1º CEJUSC de Pinheiro.
22/03/2021 08:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro
22/03/2021 08:48

Juntada de termo
22/03/2021 02:30

Publicado Intimação em 22/03/2021.
20/03/2021 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
19/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801986-43.2020.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S): OSVALDO FERRAZ MARQUES Advogado: DR.

ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA - OAB/MA 5358 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO DE DECISÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do AUTOR: DR.

ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA - OAB/MA 5358 para tomar ciência do teor da DECISÃO (ID 41651963) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA por não vislumbrar a presença dos requisitos da probabilidade do direito, perigo da demora e a urgência, necessários à concessão da medida, porque as alegações da parte requerente não estão subsidiadas em provas firmes. Concedo o benefício da gratuidade da justiça, nos termos da Lei nº. 1.060/50 e art. 98 e ss., do CPC, salvo para expedição de alvará judicial, consoante recomendação da CGJ-MA, pois neste caso há capitalização da parte e, assim, pode arcar com esse custo sem prejuízo do seu sustento e de sua família. No mais, por tratar a matéria versada nos autos sobre direito disponível, sem óbice à transação entre as partes, com arrimo no art. 3º, §3º c/c art. 139, V, e 165, todos do CPC, encaminho os autos ao 1º CEJUSC de Pinheiro-MA para realização de audiência de conciliação, prevista no art. 334 do referido diploma legal. A remessa deverá ocorrer pela plataforma ATTENDE do TJMA e a ausência injustificada configurará ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionada com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica da causa pretendida ou valor da causa, revertida ao FERJ. Em caso de obtenção de autocomposição entre as partes ora litigantes, remetam-se conclusos para homologação por sentença; de outro lado, não havendo composição, fica a parte requerida advertida, desde logo, de que poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 335 do CPC/2015, sob pena de revelia e, por consequência, de presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pela parte demandante (CPC/2015, art. 344), ressalvado o disposto no art. 345 do referido normativo. A presente decisão serve, inclusive, como mandado de citação, porém o prazo transcorrerá na forma acima destacada. Junte-se cópia da tela do ATTENDE, com a data designada para audiência de conciliação. Suspenda-se o processo no Sistema Pje até resposta do CEJUSC acerca da tentativa de resolução do conflito naquela plataforma. Da presente decisão, intimem-se os litigantes, sendo a intimação da parte requerida realizada na forma pessoal ou por meio eletrônico (acaso cadastrado no sistema PJe). Cumpra-se. Pinheiro/MA, 25 de fevereiro de 2021. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 18 de março de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
18/03/2021 19:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 02:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/02/2021 14:56

Conclusos para despacho
08/02/2021 14:33

Juntada de petição
02/02/2021 00:52

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
20/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801986-43.2020.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S): OSVALDO FERRAZ MARQUES Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA - MA5358 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, em cumprimento ao DESPACHO (ID-39075199 ), intimo o(a) Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA - MA5358 para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial informando o valor das custas processuais e comprovando sua alegada impossibilidade de prover o pagamento destas, tudo sob pena de cancelamento da distribuição. Pinheiro/MA, 19 de janeiro de 2021. Eu, MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES , Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara.

Matrícula 174292, digitei e subscrevi.
19/01/2021 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 12:01

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 11:52

Conclusos para decisão
10/12/2020 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2020

Ultima Atualização
08/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0840325-30.2020.8.10.0001

Cristiano Chaves Garcia

Manoel Garcia Pires de Acosta

Advogado: Francini Kiss Ribeiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/12/2020 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0018481-72.2011.8.10.0001

Banco do Nordeste do Brasil SA

Manoel Carlos de Andrade Batista

Advogado: Edmar de Oliveira Nabarro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/05/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0813869-48.2017.8.10.0001

Banco Itaucard S. A.

Manoel dos Santos Passos

Advogado: Maicon Cristiano de Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/04/2017 20:24

Exibir Processo

Processo nº 0801449-64.2020.8.10.0014

Fabio Rodrigues da Costa

Via Varejo S/A

Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/09/2020 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0841395-82.2020.8.10.0001

Bruna Rego da Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Leniel Alves Bezerra

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/01/2021 13:45

Exibir Processo