09/08/2024 11:02

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 09:33

Juntada de petição
21/02/2024 02:39

Decorrido prazo de CLAUDIO RIBEIRO AGUIAR em 20/02/2024 23:59.
31/01/2024 00:59

Publicado Intimação em 26/01/2024.
31/01/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2024 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2023 22:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/08/2023 22:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/10/2022 11:32

Conclusos para despacho
03/10/2022 19:34

Juntada de petição
01/09/2022 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2022 16:57

Juntada de ato ordinatório
01/09/2022 16:56

Juntada de Certidão
04/05/2021 08:49

Decorrido prazo de CLAUDIO RIBEIRO AGUIAR em 03/05/2021 23:59:59.
10/04/2021 01:45

Publicado Intimação em 09/04/2021.
08/04/2021 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
08/04/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE DE FERRER PROCESSO Nº. 0800270-38.2020.8.10.0130. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114). REQUERENTE: CLAUDIO RIBEIRO AGUIAR. REQUERIDO(A): MUNICÍPIO DE CAJAPIÓ-MA. DESPACHO Intime-se a parte requerente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias e em seguida, vistas ao Ministério Público para se manifestar no mesmo prazo estabulado. Transcorrido o referido prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. O presente ato processual serve como mandado para todos os fins. Intime(m)-se.

Cumpra-se. São Vicente de Ferrer/MA, datado eletronicamente. ALISTELMAN MENDES DIAS FILHO Juiz de Direito Titular da Comarca de Matinha respondendo cumulativamente por esta Unidade Judiciária
07/04/2021 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 16:08

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2021 17:14

Conclusos para despacho
19/01/2021 17:13

Juntada de Certidão
26/07/2020 18:54

Juntada de contestação
03/06/2020 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2020 19:00

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2020 11:54

Conclusos para despacho
09/03/2020 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2020

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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