30/01/2025 15:31

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 12:28

Conclusos para despacho
09/01/2025 08:45

Juntada de Ofício requisitório de precatório
16/12/2024 13:11

Juntada de Certidão
25/09/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 11:06

Conclusos para despacho
24/09/2024 11:06

Juntada de Certidão
18/09/2024 09:22

Juntada de petição
17/09/2024 11:12

Decorrido prazo de MARCIA COSTA em 16/09/2024 23:59.
23/08/2024 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 09:22

Conclusos para despacho
18/06/2024 13:43

Juntada de termo
10/06/2024 15:33

Juntada de petição
06/06/2024 21:59

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 21:57

Conclusos para despacho
03/06/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 12:16

Conclusos para decisão
03/06/2024 12:16

Juntada de Certidão
22/05/2024 22:58

Juntada de petição
09/04/2024 00:23

Publicado Intimação em 09/04/2024.
08/04/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 15:56

Juntada de petição
26/03/2024 02:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/03/2024 23:59.
21/03/2024 11:47

Conclusos para despacho
21/03/2024 11:45

Juntada de Certidão
15/03/2024 08:14

Juntada de Certidão
15/03/2024 08:10

Juntada de Certidão
27/02/2024 23:17

Juntada de petição
26/02/2024 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2024 09:47

Juntada de ato ordinatório
19/12/2023 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2023 18:45

Juntada de Ofício
07/11/2023 17:45

Transitado em Julgado em 29/09/2023
05/10/2023 23:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 28/09/2023 23:59.
05/10/2023 11:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 28/09/2023 23:59.
04/10/2023 11:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 28/09/2023 23:59.
01/09/2023 04:41

Decorrido prazo de MARCIA COSTA em 28/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:26

Publicado Intimação em 04/08/2023.
04/08/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2023 10:08

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/05/2023 16:13

Juntada de Certidão
29/05/2023 16:13

Conclusos para despacho
03/05/2023 05:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/05/2023 23:59.
17/03/2023 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 15:44

Conclusos para despacho
22/02/2023 15:43

Juntada de Certidão
10/02/2023 12:11

Juntada de petição
08/02/2023 08:41

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 15:25

Conclusos para despacho
07/02/2023 15:24

Juntada de Certidão
19/01/2023 08:31

Decorrido prazo de MARCIA COSTA em 01/12/2022 23:59.
19/01/2023 08:30

Decorrido prazo de MARCIA COSTA em 01/12/2022 23:59.
15/12/2022 09:38

Publicado Intimação em 24/11/2022.
15/12/2022 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
22/11/2022 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 15:15

Juntada de Certidão
10/11/2022 15:12

Transitado em Julgado em 07/10/2022
30/10/2022 21:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 06/10/2022 23:59.
30/10/2022 21:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 06/10/2022 23:59.
30/10/2022 20:32

Decorrido prazo de MARCIA COSTA em 06/09/2022 23:59.
30/10/2022 20:32

Decorrido prazo de MARCIA COSTA em 06/09/2022 23:59.
16/08/2022 19:03

Publicado Intimação em 16/08/2022.
16/08/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
13/08/2022 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2022 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2022 12:21

Julgado procedente o pedido
06/05/2022 07:35

Conclusos para decisão
03/05/2022 17:59

Decorrido prazo de MARCIA COSTA em 02/05/2022 23:59.
26/04/2022 11:15

Juntada de petição
05/04/2022 09:05

Publicado Despacho (expediente) em 05/04/2022.
05/04/2022 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0809253-88.2021.8.10.0001 AUTOR: MARCIA COSTA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA - MA11846-A, NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR - MA8224-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação apresentada pelo executado.

São Luís, 29 de março de 2022 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo
01/04/2022 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 22:08

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 14:03

Conclusos para despacho
29/03/2022 14:02

Juntada de Certidão
24/03/2022 14:58

Juntada de petição
27/01/2022 06:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2022 08:20

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 07:37

Conclusos para despacho
16/01/2022 12:21

Juntada de petição
14/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0809253-88.2021.8.10.0001 AUTOR: MARCIA COSTA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA - MA11846, NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR - MA8224-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) D E S P A C H O Intime-se a parte autora, por seu advogado, para dizer, no prazo de 15 (quinze) dias, se ainda possui interesse no prosseguimento do feito.

São Luís, 17 de dezembro de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo
13/01/2022 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 09:53

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 08:13

Conclusos para despacho
17/12/2021 07:40

Juntada de Certidão
14/12/2021 16:51

Decorrido prazo de MARCIA COSTA em 13/12/2021 23:59.
25/10/2021 00:25

Publicado Despacho (expediente) em 25/10/2021.
23/10/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0809253-88.2021.8.10.0001 AUTOR: MARCIA COSTA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA - MA11846, NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR - MA8224-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) D E S P A C H O Defiro o pedido do ID 54314300, e concedo o prazo de 30 (trinta) dias, para a apresentação dos cálculos.

Intime-se.

São Luís,14 de outubro de 2021 Juíza ANA MARIA ALMEIDA VIEIRA TITULAR DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º CARGO
21/10/2021 07:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 21:18

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 11:00

Decorrido prazo de MARCIA COSTA em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 10:33

Decorrido prazo de MARCIA COSTA em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 08:51

Conclusos para despacho
13/10/2021 11:06

Juntada de petição
24/09/2021 18:13

Publicado Despacho (expediente) em 20/09/2021.
24/09/2021 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
17/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0809253-88.2021.8.10.0001 AUTOR: MARCIA COSTA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA - MA11846, NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR - MA8224-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) DESPACHO Como já foi efetivada a implantação, intime-se o exequente para apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do artigo 534 do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 17 de agosto de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo
16/09/2021 06:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 20:38

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 14:36

Conclusos para despacho
07/08/2021 03:03

Decorrido prazo de Secretaria Municipal de Administração - SEMAD em 02/08/2021 23:59.
07/08/2021 03:03

Decorrido prazo de Secretaria Municipal de Administração - SEMAD em 02/08/2021 23:59.
27/07/2021 11:28

Juntada de termo
23/07/2021 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2021 16:55

Juntada de diligência
19/07/2021 14:15

Expedição de Mandado.
16/07/2021 08:03

Outras Decisões
08/07/2021 14:25

Conclusos para despacho
08/07/2021 14:24

Juntada de Certidão
22/06/2021 20:39

Decorrido prazo de Secretaria Municipal de Administração - SEMAD em 09/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 16:47

Decorrido prazo de Secretaria Municipal de Administração - SEMAD em 09/06/2021 23:59:59.
04/06/2021 08:59

Juntada de petição
01/05/2021 01:43

Decorrido prazo de MARCIA COSTA em 30/04/2021 23:59:59.
26/04/2021 13:28

Juntada de aviso de recebimento
08/04/2021 07:48

Publicado Intimação em 08/04/2021.
08/04/2021 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
07/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0809253-88.2021.8.10.0001 AUTOR: MARCIA COSTA Advogados do(a) EXEQUENTE: NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR - MA8224, LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA - MA11846 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) D E C I S Ã O Determino a implantação do percentual de 7,81% (sete, oitenta e um por cento) sobre a remuneração do(s) exequente(s), tudo nos moldes determinados na Sentença proferida nos autos do Processo n° 15.378/2009.

A implantação deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta dias), sob pena de multa diária no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais) para a exequente, devendo o requerido informar a este juízo tão logo efetivado o presente comando judicial.

Oficie-se à SEMAD para cumprimento dessa presente decisão, devendo este juízo ser comunicado quando da sua efetivação.

Comprovada a implantação do percentual, voltem os autos conclusos para nova deliberação. À SEJUD para que proceda com a retirada do sigilo do documento de ID. 42333445.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, 17 de março de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública / 2º Cargo.
06/04/2021 18:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 12:06

Juntada de termo
23/03/2021 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2021 09:50

Juntada de Ofício
17/03/2021 15:46

Outras Decisões
10/03/2021 17:28

Conclusos para despacho
10/03/2021 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2021

Ultima Atualização
04/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800108-13.2019.8.10.0022

Banco Bradesco S.A.

J. Mota Goncalves - EPP

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/01/2019 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0800260-63.2019.8.10.0086

Mercedes Silva Galvao

Municipio de Esperantinopolis

Advogado: Francisco das Chagas Rodrigues Nasciment...

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/02/2019 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0000948-47.2015.8.10.0135

Edmilson da Costa Fortes Lima

Estado do Maranhao

Advogado: Erismara Costa Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/09/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803090-27.2020.8.10.0034

Fundacao dos Economiarios Federais Funce...

Claudio Ricardo Neiva Moreira

Advogado: Rodrigo de SA Queiroga

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/08/2020 12:42

Exibir Processo

Processo nº 0801192-15.2020.8.10.0022

Jose Marcelino Salazar Filho

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Ederson William Guimaraes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/04/2020 19:16

Exibir Processo