28/01/2025 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 07:47

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/12/2024 23:59.
28/11/2024 08:07

Decorrido prazo de ROMOALDO ANTONIO DA SILVA NETTO em 27/11/2024 23:59.
11/11/2024 22:11

Publicado Intimação em 04/11/2024.
11/11/2024 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2024 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2024 09:52

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Embargos à execução n.º 0024500-70.2006.8.10.0001.
09/10/2023 17:35

Conclusos para despacho
09/10/2023 17:34

Juntada de Certidão
04/09/2023 09:59

Juntada de Certidão
19/04/2023 08:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/03/2023 23:59.
19/04/2023 08:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/03/2023 23:59.
19/04/2023 05:27

Decorrido prazo de ROMOALDO ANTONIO DA SILVA NETTO em 09/03/2023 23:59.
05/04/2023 02:21

Publicado Intimação em 14/02/2023.
05/04/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
13/02/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0017402-10.2001.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ROMOALDO ANTONIO DA SILVA NETTO, DOMINGAS MADALENA RIBEIRO COSTA, SEVERINO CARDOSO DA SILVA, ANTONIO FERREIRA DA SILVA, ILDEMAR ABRANTES DO CARMO, MARIA APARECIDA MEDEIROS DE SOUSA, RAIMUNDO NONATO DO LAGO SOUSA, GILZA ALMEIDA DA SILVA, MARIA VITORIA MACIEL MOREIRA, MANOEL TALISMAN COELHO FIGUEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DOUGLAS ALBERTO BAHIA DE OLIVEIRA - MA2110 RÉU(S): REPRESENTADO: MUNICIPIO DE SAO LUIS, EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DESPACHO Vistos, Intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, dizerem o que entendem pertinente.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública.
10/02/2023 05:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 05:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 13:42

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
10/05/2021 11:54

Conclusos para despacho
10/05/2021 11:54

Juntada de Certidão
02/05/2021 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 27/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 15:12

Decorrido prazo de ROMOALDO ANTONIO DA SILVA NETTO em 19/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 01:24

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 02:50

Publicado Intimação em 12/04/2021.
11/04/2021 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
09/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0017402-10.2001.8.10.0001 AUTOR: ROMOALDO ANTONIO DA SILVA NETTO e outros (9) Advogado do(a) AUTOR: DOUGLAS ALBERTO BAHIA DE OLIVEIRA - MA2110 RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) e outros ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 22 de janeiro de 2021.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a).
08/04/2021 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2021 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2021 07:38

Juntada de Certidão
21/01/2021 10:02

Recebidos os autos
21/01/2021 10:02

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2001

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801401-47.2017.8.10.0035

Jose de Ribamar Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/05/2017 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0800339-91.2021.8.10.0047

Erica Tais Brito da Costa

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Elcio Goncalves Marques

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/03/2021 09:48

Exibir Processo

Processo nº 0808512-67.2017.8.10.0040

Firmina Rodrigues da Silva

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Renato Ferraz Feitosa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/07/2017 12:58

Exibir Processo

Processo nº 0830736-14.2020.8.10.0001

Maria das Gracas Souza Leal

Luiz Mario Leal

Advogado: Gelsiane Ferreira Rego

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/10/2020 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0800372-88.2020.8.10.0153

Daniel Santiago de Figueiredo

Marcelino Benedito Carneiro Neto

Advogado: Hygor Brito Gaioso

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/02/2020 15:48

Exibir Processo