19/09/2022 21:28

Arquivado Definitivamente
11/08/2022 22:16

Juntada de Certidão
04/08/2022 09:36

Juntada de petição
03/08/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 09:47

Conclusos para despacho
03/08/2022 09:47

Juntada de termo
25/07/2022 16:04

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 07:58

Conclusos para decisão
24/07/2022 06:30

Decorrido prazo de JEFFERSON WILLEAN PEREIRA DOS SANTOS em 12/07/2022 23:59.
22/07/2022 11:25

Juntada de petição
21/07/2022 17:13

Publicado Intimação em 21/07/2022.
21/07/2022 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 19:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 14:39

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 16:45

Conclusos para despacho
13/07/2022 16:45

Juntada de termo
09/07/2022 02:33

Publicado Intimação em 05/07/2022.
09/07/2022 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
04/07/2022 11:04

Juntada de petição
01/07/2022 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 08:35

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 10:45

Conclusos para decisão
06/06/2022 09:38

Juntada de petição
02/06/2022 15:00

Juntada de petição
28/05/2022 13:44

Juntada de Certidão
19/05/2022 10:19

Juntada de petição
12/04/2022 20:10

Embargos de Declaração Acolhidos
24/02/2022 21:22

Conclusos para decisão
20/02/2022 18:30

Decorrido prazo de TECNO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA em 28/01/2022 23:59.
15/12/2021 11:50

Juntada de contrarrazões
13/12/2021 01:24

Publicado Intimação em 13/12/2021.
13/12/2021 01:24

Publicado Intimação em 13/12/2021.
11/12/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
11/12/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800331-42.2020.8.10.0050 AÇÃO:[DIREITO DO CONSUMIDOR, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] DEMANDANTE: JEFFERSON WILLEAN PEREIRA DOS SANTOS DEMANDADO:SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA e outros A (O) Senhor (a) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC - MA11365, ALAN JEFFESON LIMA DE MORAES - MA11536, KALEB FERNANDES MARIANO - MA11819 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito: " Considerando a oposição de embargos de declaração, intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação aos referidos embargos. Após, voltem os autos conclusos para decisão em embargos de declaração. Cumpra-se. Paço do Lumiar - MA, 7 de outubro de 2021. JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA. Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar".

Paço do Lumiar - MA, 9 de dezembro de 2021. REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
09/12/2021 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2021 13:46

Decorrido prazo de JEFFERSON WILLEAN PEREIRA DOS SANTOS em 27/10/2021 23:59.
29/10/2021 07:27

Decorrido prazo de JEFFERSON WILLEAN PEREIRA DOS SANTOS em 27/10/2021 23:59.
25/10/2021 14:54

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 06:24

Publicado Intimação em 13/10/2021.
11/10/2021 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800331-42.2020.8.10.0050 AÇÃO:[DIREITO DO CONSUMIDOR, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] DEMANDANTE: JEFFERSON WILLEAN PEREIRA DOS SANTOS DEMANDADO:SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA e outros A (O) Senhor (a) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC - MA11365, ALAN JEFFESON LIMA DE MORAES - MA11536, KALEB FERNANDES MARIANO - MA11819 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) da SENTENÇA cujo teor segue transcrito: ..." Face ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos vertidos na inicial, para condenar solidariamente as empresas reclamadas a devolução do valor pago pela reclamante, equivalente a R$ 2.011,87 (dois mil e onze reais e oitenta e sete centavos), corrigidos monetariamente a partir da data da compra do bem e com juros de 1% ao mês a partir da citação, bem como aos danos morais sofridos, que arbitro em, R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de compensação pelos danos morais sofridos pela autora, com juros de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC, nos termos das sumulas 54 e 362 do STJ.

Determino que as reclamadas recolham o bem na casa do autor, mediante prévio agendamento, no prazo de até 20 dias, sob pena de assim não procedendo perder a propriedade do bem para a autora.

Caso as reclamadas não estejam em posse do equipamento.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Cumpra-se.". JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA.

Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar.

Paço do Lumiar - MA, 7 de outubro de 2021. GUSTAVO DOS SANTOS DE AZEVEDO Servidor Judiciário
07/10/2021 16:45

Conclusos para decisão
07/10/2021 16:45

Juntada de Certidão
07/10/2021 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 11:41

Juntada de embargos de declaração
29/09/2021 13:47

Julgado procedente o pedido
24/08/2021 12:29

Conclusos para julgamento
24/08/2021 12:29

Audiência Una realizada para 24/08/2021 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
23/08/2021 15:13

Juntada de petição
23/08/2021 13:44

Juntada de petição
11/07/2021 19:26

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 06/07/2021 23:59.
07/07/2021 08:24

Decorrido prazo de TECNO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA em 06/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 08:24

Decorrido prazo de JEFFERSON WILLEAN PEREIRA DOS SANTOS em 06/07/2021 23:59:59.
22/06/2021 02:48

Publicado Intimação em 22/06/2021.
21/06/2021 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
21/06/2021 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
21/06/2021 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
20/06/2021 22:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2021 22:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2021 22:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2021 22:12

Juntada de Certidão
20/06/2021 22:11

Audiência de instrução e julgamento designada para 24/08/2021 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
31/05/2021 08:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 31/05/2021 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .
28/05/2021 14:40

Juntada de petição
28/05/2021 11:19

Juntada de aviso de recebimento
27/05/2021 22:19

Juntada de contestação
01/05/2021 21:19

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 29/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 21:19

Decorrido prazo de JEFFERSON WILLEAN PEREIRA DOS SANTOS em 29/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
15/04/2021 02:34

Publicado Intimação em 14/04/2021.
15/04/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
13/04/2021 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0800331-42.2020.8.10.0050 DEMANDANTE: JEFFERSON WILLEAN PEREIRA DOS SANTOS DEMANDADO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA e outros A (O) Senhor (a) Advogados do(a) AUTOR: KALEB FERNANDES MARIANO - MA11819, ALAN JEFFESON LIMA DE MORAES - MA11536, HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC - MA11365 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 31/05/2021 08:30, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum3 USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 98130-4963; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 10 de abril de 2021 MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor judiciário
12/04/2021 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2021 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2021 08:45

Juntada de Certidão
10/04/2021 08:43

Audiência de instrução e julgamento designada para 31/05/2021 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
10/02/2021 15:22

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 15:03

Conclusos para despacho
11/09/2020 16:42

Juntada de petição
19/08/2020 16:44

Juntada de Certidão
19/08/2020 16:44

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 17/06/2020 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
16/06/2020 13:06

Juntada de contestação
28/05/2020 16:57

Juntada de aviso de recebimento
24/05/2020 01:16

Juntada de aviso de recebimento
30/01/2020 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2020 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2020 16:10

Audiência de instrução e julgamento designada para 17/06/2020 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
30/01/2020 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2020

Ultima Atualização
03/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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