20/03/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2025 23:59.
12/02/2025 13:08

Decorrido prazo de SAMUEL FARIAS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 12:35

Decorrido prazo de SAMUEL FARIAS em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:03

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
17/01/2025 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2025 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/01/2025 12:00

Conclusos para decisão
12/09/2024 03:46

Decorrido prazo de SAMUEL FARIAS em 11/09/2024 23:59.
21/08/2024 02:31

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 08:09

Conclusos para decisão
04/10/2022 18:09

Juntada de termo
27/04/2022 09:01

Juntada de termo
12/02/2021 06:10

Decorrido prazo de RONDINELI NASCIMENTO DE ARAUJO em 11/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 00:07

Publicado Intimação em 21/01/2021.
12/01/2021 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
12/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0817299-37.2019.8.10.0001 AUTOR: SAMUEL FARIAS e outros (5) Advogados do(a) EXEQUENTE: FABRICIO LIMA MAIA - MA20258, EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Em manifestação, o Estado do Maranhão informou que, em 13 de outubro de 2020, foi proferida liminar nos autos da ação rescisória nº 21.495/2016, suspendendo o andamento de todas as execuções individuais decorrentes do título coletivo formado nos autos da ação coletiva nº 30.610/2010.

Pois bem.

Tendo em vista o deferimento do efeito suspensivo no Agravo Interno interposto pelo Estado do Maranhão nos autos da ação rescisória em comento, suspendo a presente execução até o julgamento do mérito pelo órgão colegiado.

Intimem-se.

Cumpra-se.

JUÍZA ANA MARIA ALMEIDA VIEIRA TITULAR DO 2º CARGO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA RESPONDENDO PELO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
11/01/2021 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2021 20:05

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/12/2020 17:53

Conclusos para despacho
17/12/2020 18:47

Juntada de petição
20/11/2020 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2020 17:00

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 09:05

Conclusos para despacho
10/11/2020 15:54

Juntada de petição
27/10/2020 22:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2020 15:32

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020 21:29

Conclusos para despacho
26/10/2020 21:28

Juntada de Certidão
24/10/2020 05:22

Decorrido prazo de SAMUEL FARIAS em 19/10/2020 23:59:59.
12/10/2020 07:10

Juntada de termo
05/10/2020 18:17

Juntada de petição
25/09/2020 01:09

Publicado Intimação em 25/09/2020.
25/09/2020 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/09/2020 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2020 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2020 17:06

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 15:59

Conclusos para despacho
28/08/2020 16:12

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 15:06

Conclusos para despacho
26/08/2020 21:05

Juntada de petição
20/08/2020 17:55

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2020 00:48

Juntada de petição
14/08/2020 10:24

Conclusos para despacho
18/06/2020 16:51

Juntada de petição
17/02/2020 18:25

Juntada de petição
17/06/2019 22:30

Juntada de petição
15/05/2019 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2019 15:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/04/2019 12:15

Conclusos para despacho
25/04/2019 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2019

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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