06/07/2023 13:10

Juntada de protocolo
08/02/2023 09:20

Arquivado Definitivamente
08/02/2023 09:19

Transitado em Julgado em 12/12/2022
28/10/2022 16:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 14/09/2022 23:59.
22/08/2022 22:09

Decorrido prazo de REJANE MARIA DA SILVA NUNES em 17/08/2022 23:59.
25/07/2022 00:10

Publicado Intimação em 25/07/2022.
23/07/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 01:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2022 20:08

Indeferida a petição inicial
29/12/2021 11:21

Conclusos para julgamento
08/11/2021 15:57

Decorrido prazo de REJANE MARIA DA SILVA NUNES em 05/11/2021 23:59.
08/10/2021 14:38

Publicado Intimação em 08/10/2021.
08/10/2021 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 09:47

Juntada de Certidão
07/10/2021 00:00

Intimação

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROC. 0802897-19.2018.8.10.0022 Autor: REJANE MARIA DA SILVA NUNES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - MA9487 Réu: MUNICIPIO DE ACAILANDIA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CARLOS MAGNO BRITO MARCHAO DOS SANTOS - MA8341 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DESPACHO A leitura do dispositivo da sentença é suficiente para atestar-se a procedência da alegação do executado quanto à necessidade de liquidação do título.

Sendo assim, presente liquidação por arbitramento, determino a emenda da inicial, nos termos do art. 509 I, do CPC, em 15 dias, sob pena de extinção. Cumpra-se.

Açailândia, assinado e datado eletronicamente.

José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia
06/10/2021 21:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2021 11:07

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2021 01:48

Conclusos para despacho
31/03/2021 01:40

Juntada de termo
31/03/2021 01:39

Juntada de Certidão
15/02/2021 19:53

Juntada de petição
12/02/2021 06:26

Decorrido prazo de REJANE MARIA DA SILVA NUNES em 11/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 04:42

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2021.
18/01/2021 17:11

Juntada de Certidão
18/01/2021 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 00:00

Intimação

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo. 0802897-19.2018.8.10.0022 Polo ativo: REJANE MARIA DA SILVA NUNES - CPF: *57.***.*35-20 (EXEQUENTE) Advogados do Autor: THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - OAB MA948 Polo passivo: MUNICIPIO DE ACAILANDIA - (EXECUTADO) ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere o Provimento 22/2018, Art. 01, XIV da CGJ/MA e do art. 437 do CPC, procedo à intimação da autora para se manifestar acerca dos novos documentos juntados aos autos de ID 33860790, no prazo de 15 (quinze dias). Era o que se continha. O referido é verdade. Açailândia/MA, Sábado, 05 de Dezembro de 2020. GILDERLANE KRISTINE DE AGUIAR SILVA Assinado Digitalmente
15/01/2021 22:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2020 21:36

Juntada de Ato ordinatório
18/09/2020 14:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/09/2020 16:20

Declarada incompetência
01/09/2020 14:47

Conclusos para decisão
01/08/2020 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 31/07/2020 23:59:59.
09/06/2020 23:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2020 11:27

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2018 07:33

Conclusos para despacho
12/07/2018 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2020

Ultima Atualização
07/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Protocolo • Arquivo

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