11/05/2021 09:22

Arquivado Definitivamente
11/05/2021 09:20

Transitado em Julgado em 10/05/2021
09/05/2021 02:07

Decorrido prazo de MANHATTAN RIVER - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 07/05/2021 23:59:59.
09/05/2021 02:07

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE NERI DE AGUIAR em 07/05/2021 23:59:59.
15/04/2021 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
15/04/2021 15:20

Publicado Sentença (expediente) em 15/04/2021.
15/04/2021 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
14/04/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS PROCESSO 0800517-36.2017.8.10.0029 AUTOR: EDUARDO HENRIQUE NERI DE AGUIAR ADVOGADO: JOAQUIM PEDRO GONCALVES BASTOS RÉU: MANHATTAN RIVER - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO: LAECIO ALAN FRANCA NASCIMENTO S E N T E N Ç A Cuida-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA ajuizada por EDUARDO HENRIQUE NERI DE AGUIAR em face de MANHATTAN RIVER - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.

Em petição de ID 37066782, o autor requereu a desistência, juntando Distrato firmado pelas partes (ID 37066791).

Brevemente relatados.

Passo à fundamentação.

Da análise cautelosa dos autos, observa-se que o pedido de desistência é expresso e foi formulado por procurador com poderes especiais, atendendo, portanto, aos requisitos para validade do ato.

Decido.

Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença a desistência apresentada pelo autor e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

As custas finais, se houver, ficarão a cargo do autor e honorários (CPC, art. 90), dispensadas, por ora, em razão da gratuidade de justiça que se defere.

P.

R.

I.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Caxias (MA), data da assinatura eletrônica.

AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA JUIZ DE DIREITO
13/04/2021 07:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 07:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 21:27

Extinto o processo por desistência
21/10/2020 15:52

Juntada de petição
25/09/2018 10:32

Juntada de aviso de recebimento
11/07/2018 09:17

Juntada de aviso de recebimento
11/07/2018 09:15

Juntada de aviso de recebimento
15/05/2018 11:06

Conclusos para despacho
18/12/2017 17:57

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
18/12/2017 15:59

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2017 18:44

Juntada de Petição de petição
30/06/2017 08:45

Conclusos para decisão
28/06/2017 10:24

Audiência conciliação não-realizada para 28/06/2017 09:00.
28/06/2017 10:02

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2017 09:33

Conclusos para despacho
27/06/2017 22:31

Juntada de Petição de petição
27/06/2017 22:22

Juntada de Petição de petição
20/06/2017 16:25

Juntada de Petição de petição
20/06/2017 14:59

Juntada de Petição de petição
20/06/2017 09:44

Juntada de Informações prestadas
20/06/2017 00:18

Publicado Intimação em 20/06/2017.
20/06/2017 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2017 12:52

Juntada de Certidão
12/06/2017 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2017 11:08

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2017 10:38

Conclusos para despacho
19/05/2017 14:59

Juntada de Petição de petição
19/05/2017 14:40

Juntada de Petição de petição
19/05/2017 14:36

Juntada de Petição de petição
19/05/2017 12:38

Juntada de Petição de petição
19/05/2017 11:55

Juntada de Petição de petição inicial
18/05/2017 13:31

Audiência conciliação designada para 28/06/2017 09:00.
18/05/2017 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica
15/05/2017 11:10

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2017 10:54

Conclusos para despacho
27/04/2017 11:14

Juntada de Petição de petição
25/03/2017 00:26

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE NERI DE AGUIAR em 24/03/2017 23:59:59.
15/03/2017 15:47

Juntada de protocolo
15/03/2017 15:46

Juntada de protocolo
10/03/2017 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
10/03/2017 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
10/03/2017 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica
02/03/2017 11:09

Concedida a Antecipação de tutela
21/02/2017 10:52

Conclusos para decisão
21/02/2017 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2017

Ultima Atualização
11/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Aviso de Recebimento • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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