TJMA - 0804406-73.2019.8.10.0046
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Imperatriz
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/02/2021 11:58
Arquivado Definitivamente
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11/02/2021 11:57
Transitado em Julgado em 04/02/2021
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06/02/2021 17:16
Decorrido prazo de WENNY SANTOS ARAUJO em 04/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 17:14
Decorrido prazo de WENNY SANTOS ARAUJO em 04/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 17:12
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA em 04/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 17:11
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA em 04/02/2021 23:59:59.
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26/01/2021 02:18
Publicado Intimação em 21/01/2021.
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11/01/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
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11/01/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
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11/01/2021 00:00
Intimação
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0804406-73.2019.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Responsabilidade do Fornecedor, Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: WENNY SANTOS ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: YNGRYD BRENDA FERNANDES FAVAL - MA19550 REQUERIDO: CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA Advogados do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341, ARMANDO MICELI FILHO - RJ48237 INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Considerando que as partes transigiram de livre e espontânea vontade, HOMOLOGO por sentença para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo firmado entre as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Em caso de descumprimento, haverá aplicação de multa no valor de 30% (trinta por cento) do valor do acordo. Sem ônus de sucumbência. Publicada e registrada com a sua inclusão no sistema PJE. Intimem-se. Caso necessário, expeça-se alvará. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Imperatriz/MA, data de assinatura no sistema PJE. Paulo Vital Souto Montenegro. Juiz Titular do 1º Juizado Especial Cível. -
08/01/2021 11:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/01/2021 11:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/12/2020 09:14
Homologada a Transação
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15/12/2020 14:49
Juntada de petição
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02/12/2020 05:42
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA em 01/12/2020 23:59:59.
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01/12/2020 06:03
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA em 30/11/2020 23:59:59.
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01/12/2020 06:03
Decorrido prazo de WENNY SANTOS ARAUJO em 30/11/2020 23:59:59.
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23/11/2020 13:15
Juntada de petição
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19/11/2020 09:39
Conclusos para decisão
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19/11/2020 09:39
Juntada de Certidão
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19/11/2020 08:43
Juntada de petição
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17/11/2020 00:34
Publicado Intimação em 17/11/2020.
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17/11/2020 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020
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16/11/2020 00:20
Publicado Intimação em 16/11/2020.
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16/11/2020 00:20
Publicado Intimação em 16/11/2020.
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13/11/2020 17:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
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13/11/2020 17:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
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13/11/2020 08:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/11/2020 14:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/11/2020 14:18
Outras Decisões
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09/06/2020 12:22
Juntada de contrarrazões
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28/05/2020 09:51
Conclusos para decisão
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28/05/2020 09:51
Juntada de Certidão
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28/05/2020 09:51
Juntada de Certidão
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27/05/2020 17:18
Juntada de recurso inominado
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08/05/2020 02:07
Decorrido prazo de WENNY SANTOS ARAUJO em 07/05/2020 23:59:59.
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17/03/2020 15:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/03/2020 15:43
Juntada de embargos de declaração
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09/03/2020 08:21
Transitado em Julgado em 06/03/2020
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09/03/2020 08:21
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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08/03/2020 00:50
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA em 06/03/2020 23:59:59.
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08/03/2020 00:48
Decorrido prazo de WENNY SANTOS ARAUJO em 06/03/2020 23:59:59.
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17/02/2020 17:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/02/2020 17:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/02/2020 11:11
Julgado procedente em parte do pedido
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30/12/2019 14:19
Juntada de petição
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18/12/2019 10:43
Juntada de petição
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17/12/2019 16:24
Conclusos para decisão
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17/12/2019 16:24
Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 17/12/2019 16:25 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
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17/12/2019 11:35
Juntada de petição
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16/12/2019 15:33
Juntada de contestação
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09/12/2019 09:04
Juntada de aviso de recebimento
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19/11/2019 18:03
Juntada de petição
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19/11/2019 16:25
Juntada de termo
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19/11/2019 14:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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19/11/2019 14:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/11/2019 13:18
Audiência conciliação designada para 17/12/2019 16:25 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
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19/11/2019 13:15
Audiência conciliação cancelada para 28/02/2020 10:15 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
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18/11/2019 17:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/11/2019 17:30
Audiência conciliação designada para 28/02/2020 10:15 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
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18/11/2019 17:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2019
Ultima Atualização
11/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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