18/02/2021 19:17

Arquivado Definitivamente
18/02/2021 18:29

Transitado em Julgado em 11/02/2021
12/02/2021 05:38

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 11/02/2021 23:59:59.
31/01/2021 23:47

Juntada de petição
24/01/2021 01:48

Publicado Intimação em 21/01/2021.
08/01/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021
08/01/2021 00:00

Intimação

4ª VARA CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0800313-85.2019.8.10.0040 ASSUNTOS CNJ: [Empréstimo consignado] REQUERENTE: NICODEMOS DANTAS RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - MA12234 REQUERIDO: BANCO CETELEM Advogado do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999 INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: SENTENÇA NICODEMOS DANTAS RIBEIRO ajuizou a presente ação em face de BANCO CETELEM S/A, objetivando a declaração de nulidade do contrato nº 97-827604712/17, no valor de R$ 1.311,80 (mil, trezentos e onze reais e oitenta centavos), supostamente entabulado, a condenação do demandado em danos morais e repetição do indébito, tudo conforme petição inicial.

Oportunamente, os litigantes celebraram acordo para solução do litígio e pediram sua homologação com a consequente extinção do feito, como se depreende da petição de Id. 37339080.

O demandado requereu a juntada do comprovante de cumprimento da obrigação, como se verifica da petição e documentos de Ids. 38685197 a 38685199 . É o que importa relatar. Decido.

Observo que o objeto do presente processo enquadra-se no conceito de direito disponível, o que viabiliza o acordo, não havendo nenhum óbice à sua homologação.

Diante do exposto, homologo o acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC.

Havendo depósito judicial, expeçam-se os respectivos alvarás aos beneficiários, observando os poderes outorgados na Procuração.

Custas processuais remanescentes dispensadas, na forma do art. 90, § 3º, do CPC.

Cumpridas as diligências, proceda-se ao arquivamento definitivo do processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Imperatriz, 9 de dezembro de 2020. Joaquim da Silva Filho Juiz de Direito, respondendo pela 4ª Vara Cível
07/01/2021 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 09:37

Homologada a Transação
09/12/2020 10:48

Conclusos para julgamento
09/12/2020 10:48

Juntada de termo
01/12/2020 11:49

Juntada de petição
28/10/2020 10:52

Juntada de petição
20/10/2019 20:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/09/2019 16:59

Conclusos para julgamento
03/09/2019 16:59

Juntada de Certidão
03/09/2019 03:42

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 02/09/2019 23:59:59.
03/09/2019 03:40

Decorrido prazo de WAIRES TALMON COSTA JUNIOR em 02/09/2019 23:59:59.
12/08/2019 11:26

Juntada de petição
02/08/2019 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2019 20:03

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2019 11:00

Conclusos para decisão
09/05/2019 11:00

Juntada de Certidão
08/05/2019 01:41

Decorrido prazo de WAIRES TALMON COSTA JUNIOR em 07/05/2019 23:59:59.
10/04/2019 00:25

Publicado Intimação em 10/04/2019.
10/04/2019 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2019 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2019 09:46

Juntada de Ato ordinatório
22/03/2019 09:43

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 14/03/2019 15:00 4ª Vara Cível de Imperatriz .
14/03/2019 09:49

Juntada de Petição de petição
13/03/2019 19:13

Juntada de Petição de petição
08/03/2019 13:07

Juntada de aviso de recebimento
11/02/2019 11:24

Juntada de Certidão
11/02/2019 11:19

Juntada de Certidão
11/02/2019 11:14

Juntada de Certidão
07/02/2019 00:15

Publicado Intimação em 07/02/2019.
07/02/2019 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2019 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2019 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
04/02/2019 18:57

Juntada de Ato ordinatório
04/02/2019 18:55

Audiência conciliação designada para 14/03/2019 15:00.
28/01/2019 11:46

Concedida a Antecipação de tutela
15/01/2019 11:48

Conclusos para decisão
15/01/2019 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2019

Ultima Atualização
18/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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