23/06/2025 13:02

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 12:59

Juntada de Certidão trânsito em julgado
24/05/2025 00:20

Decorrido prazo de WELLINGTON ANDRADE DOS ANJOS em 22/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 29/04/2025.
03/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 11:26

Juntada de petição
25/04/2025 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2025 13:03

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
23/01/2025 13:13

Conclusos para julgamento
23/01/2025 13:13

Juntada de termo
08/01/2025 16:31

Juntada de Certidão
02/11/2024 00:26

Decorrido prazo de WELLINGTON ANDRADE DOS ANJOS em 01/11/2024 23:59.
20/10/2024 09:55

Publicado Intimação em 17/10/2024.
20/10/2024 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 12:06

Conclusos para decisão
17/04/2024 14:49

Juntada de Certidão
28/02/2024 00:45

Juntada de petição
30/01/2024 21:29

Decorrido prazo de WELLINGTON ANDRADE DOS ANJOS em 26/01/2024 23:59.
21/12/2023 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/12/2023 19:15

Juntada de diligência
22/11/2023 02:11

Decorrido prazo de JOAO MARCIO PEREIRA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 02:11

Decorrido prazo de CAMILLA DIAS ARAUJO FERREIRA em 21/11/2023 23:59.
13/11/2023 00:54

Publicado Intimação em 13/11/2023.
13/11/2023 00:54

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/11/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
11/11/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 13:56

Expedição de Mandado.
28/09/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 23:13

Conclusos para despacho
20/09/2023 23:13

Juntada de Certidão
20/09/2023 09:53

Decorrido prazo de WELLINGTON ANDRADE DOS ANJOS em 19/09/2023 23:59.
01/09/2023 05:02

Publicado Intimação em 01/09/2023.
01/09/2023 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 17:09

Juntada de Certidão
28/07/2023 12:31

Decorrido prazo de WELLINGTON ANDRADE DOS ANJOS em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 06:19

Decorrido prazo de WELLINGTON ANDRADE DOS ANJOS em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 02:00

Decorrido prazo de WELLINGTON ANDRADE DOS ANJOS em 25/07/2023 23:59.
14/07/2023 03:24

Publicado Intimação em 11/07/2023.
14/07/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
09/07/2023 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 13:35

Conclusos para despacho
29/09/2021 20:15

Juntada de petição
29/09/2021 13:23

Decorrido prazo de WELLINGTON ANDRADE DOS ANJOS em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021 10:28

Juntada de petição
29/09/2021 10:26

Juntada de petição
25/09/2021 13:27

Publicado Intimação em 21/09/2021.
25/09/2021 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
20/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0806494-93.2017.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: WELLINGTON ANDRADE DOS ANJOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CAMILLA DIAS ARAUJO FERREIRA - MA16175 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Compulsando os autos, verifico que, na audiência realizada no dia 14 de junho do corrente ano, determinou-se que o advogado do autor indicasse o endereço correto deste, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

No entanto, o prazo transcorreu sem manifestação do advogado da parte autora.

Além disso, não consta dos autos a expedição de ofício à Diretoria de Segurança Institucional e Gabinete Militar do TJMA para apresentação do Tenente Coronel Alexandre Magno de Souza Nunes e da Major Claridelma B.

Brasil Mesquita, conforme determinado na mesma audiência.

Dessa forma, determino o cancelamento da audiência designada para o dia 20 de setembro de 2021, à 10:00.

Intimem-se as partes.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema Rogério Pelegrini Tognon Rondon Juiz Auxiliar Respondendo pela 4ª Vara da Fazenda Pública
17/09/2021 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2021 12:57

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 11:29

Conclusos para despacho
05/08/2021 20:16

Decorrido prazo de WELLINGTON ANDRADE DOS ANJOS em 22/07/2021 23:59.
08/07/2021 01:52

Publicado Intimação em 08/07/2021.
07/07/2021 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
06/07/2021 18:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021 19:03

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 14/06/2021 10:00 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís .
14/06/2021 19:03

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 11:44

Juntada de termo
06/05/2021 10:17

Juntada de petição
02/05/2021 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 30/04/2021 23:59:59.
02/05/2021 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 30/04/2021 23:59:59.
24/04/2021 05:05

Decorrido prazo de WELLINGTON ANDRADE DOS ANJOS em 23/04/2021 23:59:59.
23/04/2021 07:26

Decorrido prazo de Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar- CEMULHER\TJMA em 22/04/2021 23:59:59.
23/04/2021 07:19

Decorrido prazo de Diretoria de Segurança Institucional e Gabinete Militar TJMA em 22/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 11:23

Juntada de termo
22/04/2021 07:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2021 00:44

Publicado Intimação em 15/04/2021.
16/04/2021 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
14/04/2021 13:51

Expedição de Informações pessoalmente.
14/04/2021 13:49

Juntada de Ofício
14/04/2021 13:44

Juntada de termo
14/04/2021 13:44

Expedição de Informações pessoalmente.
14/04/2021 13:40

Juntada de Ofício
14/04/2021 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2021 13:07

Juntada de Carta ou Mandado
14/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0806494-93.2017.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: WELLINGTON ANDRADE DOS ANJOS Advogado do(a) AUTOR: CAMILLA DIAS ARAUJO FERREIRA - MA16175 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Tendo em vista a Portaria Conjunta n° 2232021-TJMA e Resolução- GP 732020 redesigno a audiência para o dia 14 de junho do 2021, á 10:00 horas sendo esta audiência a ser realizada por vídeo conferência.

Link de Acesso: https://vc.tjma.jus.br/secfaz4slz com a senha do participante: tjma1234.

Publique-se e intime-se.

São Luís/MA, 05 de abril de 2021.

Oriana Gomes.

Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública.
13/04/2021 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2021 11:46

Audiência Instrução redesignada conduzida por 14/06/2021 10:00 em/para 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís .
05/04/2021 18:41

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 13:54

Conclusos para despacho
21/01/2021 15:37

Juntada de termo
19/12/2020 03:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/12/2020 23:59:59.
17/12/2020 12:29

Juntada de termo
14/12/2020 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2020 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2020 03:41

Decorrido prazo de WELLINGTON ANDRADE DOS ANJOS em 11/12/2020 23:59:59.
11/12/2020 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2020 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2020 18:21

Juntada de Ofício
03/12/2020 01:45

Publicado Intimação em 03/12/2020.
03/12/2020 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020
02/12/2020 15:22

Juntada de Carta ou Mandado
01/12/2020 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2020 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2020 15:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/04/2021 10:00 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
16/11/2020 13:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 16/11/2020 10:00 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís .
05/11/2020 05:42

Decorrido prazo de Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar- CEMULHER\TJMA em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 05:17

Decorrido prazo de Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar- CEMULHER\TJMA em 04/11/2020 23:59:59.
27/10/2020 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2020 17:37

Juntada de diligência
27/10/2020 06:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 26/10/2020 23:59:59.
26/10/2020 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2020 08:10

Juntada de diligência
24/10/2020 10:31

Decorrido prazo de WELLINGTON ANDRADE DOS ANJOS em 19/10/2020 23:59:59.
24/10/2020 10:08

Decorrido prazo de Diretoria de Segurança Institucional e Gabinete Militar TJMA em 21/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 07:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2020 07:14

Juntada de diligência
13/10/2020 18:40

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
09/10/2020 17:14

Publicado Despacho (expediente) em 09/10/2020.
09/10/2020 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/10/2020 11:00

Expedição de Mandado.
08/10/2020 10:59

Juntada de Ofício
08/10/2020 10:57

Expedição de Mandado.
08/10/2020 10:56

Juntada de Ofício
07/10/2020 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2020 09:41

Juntada de ato ordinatório
06/10/2020 10:31

Juntada de termo
20/07/2020 07:10

Decorrido prazo de Diretoria de Segurança Institucional e Gabinete Militar TJMA em 16/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 22:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2020 22:57

Juntada de diligência
06/07/2020 11:31

Expedição de Mandado.
06/07/2020 11:29

Expedição de Mandado.
01/07/2020 03:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 30/06/2020 23:59:59.
01/07/2020 03:25

Decorrido prazo de WELLINGTON ANDRADE DOS ANJOS em 30/06/2020 23:59:59.
17/06/2020 14:26

Juntada de Ofício
16/06/2020 01:25

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
12/06/2020 15:18

Juntada de Ofício
12/06/2020 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2020 15:05

Audiência de instrução e julgamento designada para 16/11/2020 10:00 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
12/06/2020 13:31

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2018 15:02

Conclusos para julgamento
04/12/2018 15:02

Juntada de Certidão
29/11/2018 15:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/11/2018 23:59:59.
28/11/2018 12:13

Decorrido prazo de WELLINGTON ANDRADE DOS ANJOS em 21/11/2018 23:59:59.
06/11/2018 16:04

Publicado Intimação em 01/11/2018.
06/11/2018 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2018 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2018 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica
24/10/2018 11:09

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2018 17:34

Juntada de Petição de petição
07/06/2018 10:35

Conclusos para decisão
29/05/2018 19:09

Juntada de Petição de petição
25/04/2018 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica
09/04/2018 17:45

Juntada de Petição de petição
14/03/2018 00:09

Publicado Intimação em 14/03/2018.
14/03/2018 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2018 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2018 16:37

Juntada de Ato ordinatório
22/02/2018 12:11

Juntada de Petição de contestação
19/01/2018 07:44

Expedição de Comunicação eletrônica
18/01/2018 08:57

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2017 13:35

Classe Processual alterada de PETIÇÃO (241) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/03/2017 14:59

Conclusos para despacho
23/02/2017 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2017

Ultima Atualização
20/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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