18/07/2025 12:26

Juntada de Certidão
04/07/2025 19:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2025 10:20, 1ª Vara de Pinheiro.
04/07/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 10:23

Juntada de petição
02/07/2025 10:23

Juntada de petição
26/06/2025 16:23

Juntada de petição
25/06/2025 07:24

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
25/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2025 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2025 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2025 16:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2025 10:20, 1ª Vara de Pinheiro.
09/05/2025 21:53

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 17:54

Conclusos para decisão
28/03/2025 15:39

Juntada de petição
20/03/2025 00:20

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PENHA COSTA em 11/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 18/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENTO em 18/03/2025 23:59.
08/03/2025 09:14

Publicado Intimação em 27/02/2025.
08/03/2025 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
08/03/2025 09:14

Publicado Intimação em 27/02/2025.
08/03/2025 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
08/03/2025 09:14

Publicado Intimação em 27/02/2025.
08/03/2025 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
07/03/2025 18:58

Juntada de petição
26/02/2025 14:41

Juntada de petição
25/02/2025 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 17:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/01/2025 12:09

Conclusos para decisão
24/01/2025 12:09

Juntada de Certidão
22/11/2024 10:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 19/11/2024 23:59.
22/11/2024 10:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENTO em 19/11/2024 23:59.
09/11/2024 14:09

Decorrido prazo de HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA em 07/11/2024 23:59.
09/11/2024 01:36

Decorrido prazo de HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA em 07/11/2024 23:59.
15/10/2024 07:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024 07:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/10/2024 07:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2024 03:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENTO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 03:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 10/10/2024 23:59.
03/10/2024 04:01

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS em 02/10/2024 23:59.
11/09/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 02:47

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 16:25

Conclusos para decisão
09/09/2024 16:25

Juntada de Certidão
09/09/2024 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2024 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2024 18:26

Juntada de petição
04/09/2024 18:19

Juntada de petição
20/08/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 17:14

Conclusos para decisão
16/08/2024 17:14

Juntada de Certidão
13/06/2024 05:30

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS em 12/06/2024 23:59.
20/05/2024 10:04

Juntada de cópia de dje
20/05/2024 00:30

Publicado Intimação em 20/05/2024.
18/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024 09:48

Juntada de Certidão
13/03/2024 17:48

Juntada de contestação
19/01/2024 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2023 18:08

Outras Decisões
06/11/2023 07:50

Conclusos para despacho
06/11/2023 07:50

Juntada de termo
07/10/2023 12:30

Juntada de petição
01/09/2023 04:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 28/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:55

Decorrido prazo de GRACINEIDE RODRIGUES SERRA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:33

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PENHA COSTA em 21/08/2023 23:59.
14/08/2023 00:34

Publicado Intimação em 14/08/2023.
14/08/2023 00:34

Publicado Intimação em 14/08/2023.
11/08/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 12:48

Conclusos para despacho
04/09/2022 14:44

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS em 26/08/2022 23:59.
24/08/2022 11:21

Juntada de réplica à contestação
04/08/2022 05:17

Publicado Intimação em 04/08/2022.
04/08/2022 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
02/08/2022 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 11:39

Juntada de Certidão
02/08/2022 11:37

Juntada de Certidão
24/04/2022 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 22/04/2022 23:59.
22/04/2022 20:52

Juntada de contestação
23/02/2022 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 20:02

Conclusos para despacho
10/11/2021 20:01

Juntada de termo
10/11/2021 19:58

Juntada de petição
22/10/2021 16:01

Publicado Intimação em 22/10/2021.
22/10/2021 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800191-60.2018.8.10.0120 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Erro Médico, Abono de Permanência] PARTE(S) REQUERENTE(S): GRACINEIDE RODRIGUES SERRA Advogado: DR.

JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS - OAB/MA 14688 PARTE(S) REQUERIDA(S): PAULO ROBERTO PENHA COSTA Advogado: DR.

HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA - OAB/MA 14206 PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PINHEIRO INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado da AUTORA: DR.

JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS - OAB/MA 14688 para que no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender necessário, conforme DESPACHO (ID 54818882) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 20 de outubro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
20/10/2021 21:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 16:17

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 16:41

Conclusos para decisão
19/10/2021 16:40

Juntada de termo
04/10/2021 15:00

Juntada de Certidão
04/10/2021 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/05/2021 07:04

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 07:03

Decorrido prazo de HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA em 21/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 01:31

Publicado Intimação em 14/05/2021.
13/05/2021 08:50

Juntada de Carta ou Mandado
13/05/2021 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
13/05/2021 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
12/05/2021 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021 14:49

Declarada incompetência
12/05/2021 14:48

Conclusos para decisão
06/05/2021 22:03

Juntada de petição
15/04/2021 09:35

Publicado Intimação em 14/04/2021.
15/04/2021 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
13/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0800191-60.2018.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GRACINEIDE RODRIGUES SERRA Advogado(s) do reclamante: JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS REU: MUNICIPIO DE PINHEIRO, PAULO ROBERTO PENHA COSTA Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamante: HILTON HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRA, inscrito na OAB/MA sob o nº 14.206, advogado(a) da(o) requerido PAULO ROBERTO PENHA COSTA, acima mencionado(a).

FINALIDADE: Para tomar ciência do despacho/decisão proferido(a) pelo MM.

Juiz desta comarca, nos autos acima epigrafado, cujo teor segue transcrito e manifestar-se: DESPACHO Tendo em vista a inviabilidade de realização de audiência de conciliação, dou seguimento ao feito.

Cite-se as partes, pela via regular, para, querendo, apresentarem contestações no prazo legal, sob pena de suportarem os efeitos da revelia.

Apresentada contestação, abra-se vista ao autor.

Cumpridas todas as providências, voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

São Bento (MA), Segunda-feira, 12 de Abril de 2021. Juiz JOSE RIBAMAR DIAS JUNIOR Titular da Comarca de São Bento
12/04/2021 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2020 16:54

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2020 14:03

Conclusos para despacho
10/09/2019 17:30

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 10/09/2019 10:00 Vara Única de São Bento .
10/09/2019 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2019 09:13

Juntada de cópia de dje
07/08/2019 15:18

Juntada de aviso de recebimento
07/08/2019 15:01

Juntada de aviso de recebimento
27/06/2019 00:33

Publicado Intimação em 27/06/2019.
27/06/2019 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/06/2019 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2019 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2019 10:22

Juntada de ato ordinatório
06/06/2019 10:21

Audiência conciliação designada para 10/09/2019 10:00 Vara Única de São Bento.
22/01/2019 14:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/01/2019 14:46

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2018 17:02

Conclusos para despacho
31/10/2018 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2021

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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