29/06/2023 17:00

Arquivado Definitivamente
29/06/2023 16:58

Juntada de Certidão
16/02/2023 08:38

Juntada de Certidão
09/11/2022 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2022 08:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/10/2022 14:55

Expedição de Mandado.
25/10/2022 15:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Pinheiro.
25/10/2022 15:20

Juntada de certidão da contadoria
01/06/2022 11:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/06/2022 11:21

Juntada de termo
01/06/2022 11:20

Transitado em Julgado em 05/04/2022
06/04/2022 11:38

Decorrido prazo de LEANDRO ARAGAO GUTERRES em 05/04/2022 23:59.
15/03/2022 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2022 10:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/02/2022 18:38

Expedição de Mandado.
06/07/2021 08:07

Transitado em Julgado em 10/05/2021
11/05/2021 14:05

Decorrido prazo de ALLAN RODRIGUES FERREIRA em 10/05/2021 23:59:59.
16/04/2021 08:47

Publicado Intimação em 16/04/2021.
16/04/2021 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
15/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000695-90.2010.8.10.0052 - Processo Judicial Eletrônico DENOMINAÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - [Posse] PARTE(S) REQUERENTE(S): BANCO FINASA S/A.

Advogado do(a) AUTOR: ALLAN RODRIGUES FERREIRA - MA7248 PARTE(S) REQUERIDA(S): LEANDRO ARAGAO GUTERRES INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogado do(a) AUTOR: ALLAN RODRIGUES FERREIRA - MA7248 para tomar ciência do inteiro teor do(a) SENTENÇA (ID- 42143081 ) com o seguinte dispositivo: "NESTAS CONDIÇÕES, com apoio na fundamentação supra e nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, extinguindo o feito com resolução do mérito, para determinar a restituição do bem pelo requerido à requerente na forma de perdas e danos, no valor atualizado do débito de R$ 34.393,46 (trinta e quatro mil, trezentos e noventa e três reais e quarenta e seis centavos). Deverão incidir juros moratórios de mora de 1% ao mês, a partir do trânsito em julgado e correção monetária calculada com base no IPCA-E, índice que melhor reflete a inflação acumulada do período, por força da declaração de inconstitucionalidade parcial, em sede de repercussão geral do STF, do art. 5º da Lei nº 11.960/09. Condeno a parte requerida nas custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da condenação. Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. Com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Pinheiro/MA, 08 de março de 2021. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA" Pinheiro/MA, 14 de abril de 2021. MÁRCIO MURILO SILVA RODRIGUES. Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara.

Matrícula 174292.
14/04/2021 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021 11:22

Julgado procedente o pedido
09/02/2021 10:23

Conclusos para decisão
06/02/2021 03:45

Decorrido prazo de ALLAN RODRIGUES FERREIRA em 27/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:45

Decorrido prazo de ALLAN RODRIGUES FERREIRA em 27/01/2021 23:59:59.
18/12/2020 01:09

Publicado Intimação em 18/12/2020.
18/12/2020 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
16/12/2020 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2020 18:00

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2020 14:18

Conclusos para decisão
17/11/2020 14:18

Juntada de Certidão
09/11/2020 02:38

Decorrido prazo de LEANDRO ARAGAO GUTERRES em 04/11/2020 23:59:59.
09/11/2020 02:37

Decorrido prazo de LEANDRO ARAGAO GUTERRES em 04/11/2020 23:59:59.
14/10/2020 09:49

Juntada de aviso de recebimento
17/09/2020 13:14

Juntada de Certidão
16/09/2020 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2020 23:00

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2020 12:27

Conclusos para despacho
05/06/2020 12:26

Juntada de Certidão
25/10/2019 03:33

Decorrido prazo de ALLAN RODRIGUES FERREIRA em 24/10/2019 23:59:59.
08/10/2019 13:02

Juntada de petição
07/10/2019 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2019 16:49

Juntada de Ato ordinatório
11/09/2019 10:52

Juntada de Certidão
26/08/2019 17:33

Registrado para Cadastramento de processos antigos
26/08/2019 17:33

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2010

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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