05/06/2021 00:40

Decorrido prazo de EDILSON FERREIRA DE SOUSA em 02/06/2021 23:59:59.
05/06/2021 00:40

Decorrido prazo de ELISERGIO NUNES CARDOSO em 02/06/2021 23:59:59.
31/05/2021 07:32

Arquivado Definitivamente
31/05/2021 07:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
21/05/2021 00:17

Publicado Decisão (expediente) em 21/05/2021.
20/05/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
19/05/2021 18:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2021 16:37

Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}
24/04/2021 22:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/04/2021 22:22

Juntada de malote digital
20/04/2021 18:11

Juntada de petição
20/04/2021 10:59

Juntada de petição
16/04/2021 13:41

Juntada de malote digital
16/04/2021 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2021 09:06

Juntada de petição
15/04/2021 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 14/04/2021.
14/04/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
14/04/2021 00:00

Intimação

HABEAS CORPUS Nº 0804946-94.2021.8.10.0000 Paciente : Joaquim Santos Brito Impetrante : Guilherme Silva Soares (OAB/GO nº 51.091) Impetrado : Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Parnarama/MA Incidência Penal : Art. 121, § 2º, inciso II, do Código Penal (homicídio qualificado) Ação Penal : 4-39.1995.8.10.0105 Órgão Julgador : Terceira Câmara Criminal Relator : Desembargador Josemar Lopes Santos DESPACHO Intime-se o impetrante a fim de que colacione aos autos eletrônicos o inteiro teor da decisão que decretou a prisão preventiva do paciente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento liminar da petição inicial.

Após, notifique-se a autoridade judiciária da Vara Única da Comarca de Parnarama/MA para que, no prazo de 5 (cinco) dias, preste informações pertinentes ao presente habeas corpus.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 13 de abril de 2021.

Desembargador Josemar Lopes Santos Relator
13/04/2021 17:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 17:16

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 08:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/04/2021 08:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/04/2021 08:52

Juntada de documento
13/04/2021 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
13/04/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
13/04/2021 00:00

Intimação

HABEAS CORPUS nº 0804946-94.2021.8.10.0000 Paciente : JOAQUIM SANTOS BRITO Impetrante : GUILHERME SILVA SOARES (OAB-GO sob o nº 51.091) Impetrado : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PARNARAMA - MA Relator : DESEMBARGADOR JOÃO SANTANA SOUSA DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Guilherme Silva Soares em favor de Joaquim Santos Brito, sendo apontada como autoridade coatora o Juiz de Direito da Vara da Comarca de Parnarama, MA.

Constato, todavia, a incompetência do Tribunal Pleno para conhecer da referida matéria, tendo em vista que compete às câmaras isoladas criminais processar e julgar pedidos de habeas corpus, sempre que os atos de violência ou coação ilegal forem atribuídos a juízes de direito.

Com este registro, determino a devida redistribuição do presente writ, em face da norma insculpida no art. 16, inciso I, alínea “b”, do RITJMA.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 09 de abril de 2021.

Desembargador João Santana Sousa Relator
12/04/2021 18:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 14:07

Determinação de redistribuição por prevenção
09/04/2021 22:35

Conclusos para decisão
26/03/2021 17:36

Conclusos para decisão
26/03/2021 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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