TJMA - 0000063-44.2016.8.10.0120
1ª instância - Vara Unica de Sao Bento
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2023 13:18
Arquivado Definitivamente
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23/06/2023 13:17
Transitado em Julgado em 08/05/2023
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09/05/2023 00:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENTO em 08/05/2023 23:59.
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19/04/2023 21:43
Decorrido prazo de JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES em 31/03/2023 23:59.
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14/04/2023 18:30
Publicado Intimação em 10/03/2023.
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14/04/2023 18:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
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08/03/2023 10:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/03/2023 10:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/03/2023 17:03
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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13/01/2023 11:53
Conclusos para julgamento
-
12/01/2023 16:27
Proferido despacho de mero expediente
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26/09/2022 10:23
Conclusos para julgamento
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26/09/2022 10:23
Juntada de termo
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27/07/2022 22:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENTO em 19/07/2022 23:59.
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15/07/2022 12:46
Decorrido prazo de JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES em 21/06/2022 23:59.
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06/06/2022 20:46
Publicado Intimação em 30/05/2022.
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06/06/2022 20:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
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26/05/2022 17:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/05/2022 17:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/01/2022 22:42
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2021 08:42
Conclusos para decisão
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20/09/2021 08:42
Juntada de Certidão
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04/05/2021 13:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENTO em 03/05/2021 23:59:59.
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27/04/2021 09:57
Decorrido prazo de JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES em 26/04/2021 23:59:59.
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16/04/2021 09:27
Publicado Intimação em 16/04/2021.
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16/04/2021 09:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
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15/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Praça Carlos Reis, 281, Centro São Bento MA CEP 65235-000 S.
Bento MA fone/fax: 98 3383-1575 e-mail: [email protected] MANDADO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0000063-44.2016.8.10.0120 PARTE ATIVA: MARIA APARECIDA FERREIRA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES - OAB/MA 2621 PARTE PASSIVA: MUNICIPIO DE SAO BENTO ADVOGADO: O Doutor JOSE RIBAMAR DIAS JUNIOR, Juiz de Direito Titular da Comarca de São Bento, no uso de suas atribuições legais na forma da lei etc...
FINALIDADE: Intimá-lo para tomar conhecimento acerca da virtualização destes autos para a plataforma do Sistema Processo Judicial Eletrônico (Pje), que passará a tramitar exclusivamente no Sistema Digital, com o mesmo número, e consequentemente o cancelamento e arquivamento dos autos físicos, nos termos da Portaria Conjunta nº. 05/2019 da CGJ, conforme Ato Ordinatório que se vê adiante: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.
São Bento/MA, Quarta-feira, 14 de Abril de 2021.
EDILENE PAVÃO GOMES Secretária Judicial Mat. 192047 -
14/04/2021 17:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/04/2021 17:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/09/2020 11:28
Juntada de Certidão
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24/09/2020 10:02
Registrado para Cadastramento de processos antigos
-
24/09/2020 10:02
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2016
Ultima Atualização
23/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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