05/08/2021 13:55

Arquivado Definitivamente
05/08/2021 13:49

Transitado em Julgado em 08/06/2021
22/06/2021 06:15

Decorrido prazo de HUGO FERNANDO MOREIRA CORDEIRO em 08/06/2021 23:59:59.
09/05/2021 03:00

Decorrido prazo de JOAO COIMBRA DE MELO em 07/05/2021 23:59:59.
16/04/2021 02:21

Publicado Intimação em 15/04/2021.
16/04/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
14/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000350-22.2013.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) - [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] PARTE(S) EMBARGANTE(S): MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY Advogado: DR.

HUGO FERNANDO MOREIRA CORDEIRO - OAB/MA 7650 PARTE(S) EMBARGADA(S): RAIMUNDO JOSÉ DE SÁ PINHEIRO Advogado: DR.

JOAO COIMBRA DE MELO - OAB/MA 3520 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem da Dra.

Tereza Cristina Franco Palhares Nina, MMª Juíza de Direito respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do EMBARGADO: DR.

JOAO COIMBRA DE MELO - OAB/MA 3520 para tomar ciência do teor da SENTENÇA (ID 39404408) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) ISSO POSTO, com fulcro no art. 914, §1º c/c art. 918, II, ambos do CPC, REJEITO LIMINARMENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. Sem custas e sem honorários advocatícios. A presente sentença deverá seguir em cópia nos autos principais. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e anotações de praxe. Cumpra-se. Pinheiro/MA, 18 de dezembro de 2020. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 13 de abril de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
13/04/2021 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2020 08:42

Julgado improcedente o pedido
04/12/2020 08:13

Conclusos para julgamento
04/12/2020 08:13

Juntada de Certidão
18/11/2020 05:53

Decorrido prazo de HUGO FERNANDO MOREIRA CORDEIRO em 17/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 04:59

Decorrido prazo de JOAO COIMBRA DE MELO em 04/11/2020 23:59:59.
26/10/2020 02:15

Publicado Intimação em 26/10/2020.
24/10/2020 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/10/2020 09:27

Juntada de petição
22/10/2020 20:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2020 20:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2020 12:58

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2020 16:53

Conclusos para despacho
15/06/2020 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2020 09:58

Juntada de diligência
12/05/2020 06:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSÉ DE SÁ PINHEIRO em 11/05/2020 23:59:59.
30/03/2020 09:59

Expedição de Mandado.
30/03/2020 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/01/2020 17:02

Juntada de Certidão
22/11/2019 09:35

Registrado para Cadastramento de processos antigos
22/11/2019 09:35

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2013

Ultima Atualização
05/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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