04/07/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 03/07/2025 23:59.
29/05/2025 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 10:29

Conclusos para decisão
01/11/2024 14:02

Juntada de termo
01/11/2024 14:00

Juntada de Certidão
25/10/2024 03:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/10/2024 23:59.
15/10/2024 18:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/10/2024 18:18

Desentranhado o documento
15/10/2024 18:18

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo
15/08/2024 21:32

Juntada de Certidão
25/06/2024 04:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/06/2024 23:59.
20/05/2024 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 08:57

Conclusos para decisão
15/02/2024 09:37

Juntada de termo
16/11/2023 17:28

Juntada de Certidão
06/09/2023 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/09/2023 23:59.
10/07/2023 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2023 12:17

Juntada de Certidão
09/01/2023 12:10

Juntada de aviso de recebimento
09/01/2023 11:59

Juntada de aviso de recebimento
31/10/2022 09:02

Juntada de Certidão
31/10/2022 09:01

Juntada de Certidão
13/09/2022 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2022 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2022 10:36

Juntada de petição
20/10/2021 14:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 19/10/2021 23:59.
14/09/2021 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2021 17:06

Juntada de Certidão
26/08/2021 10:52

Juntada de petição
06/08/2021 19:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 22/07/2021 23:59.
06/08/2021 19:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 22/07/2021 23:59.
21/06/2021 19:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2021 19:12

Juntada de Certidão
20/05/2021 08:21

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 21:51

Conclusos para despacho
17/05/2021 21:51

Juntada de Certidão
04/05/2021 12:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 03/05/2021 23:59:59.
01/05/2021 23:47

Decorrido prazo de JOSELIA BOGEA VIANA em 27/04/2021 23:59:59.
19/04/2021 01:17

Publicado Intimação em 19/04/2021.
16/04/2021 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0001239-76.2006.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): JOSELIA BOGEA VIANA e outros ADVOGADA: FERNANDA JORGE LAGO ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, quinta-feira, 15 de abril de 2021.

ALDEZI DE JESUS BRITO GOVEIA Técnica Judiciário
15/04/2021 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2021 17:06

Juntada de Certidão
15/04/2021 17:04

Juntada de Certidão
11/02/2021 14:28

Recebidos os autos
11/02/2021 14:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2006

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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