09/08/2024 14:43

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 14:42

Transitado em Julgado em 15/07/2024
26/07/2024 12:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/07/2024 23:59.
15/06/2024 00:20

Decorrido prazo de REJANE ARAUJO PINHEIRO em 14/06/2024 23:59.
22/05/2024 01:05

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2024 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2024 11:25

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
29/09/2023 09:59

Conclusos para despacho
29/09/2023 09:57

Juntada de Certidão
01/07/2023 00:31

Decorrido prazo de REJANE ARAUJO PINHEIRO em 30/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:24

Publicado Despacho (expediente) em 07/06/2023.
07/06/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 13:41

Conclusos para despacho
14/02/2023 13:41

Juntada de Certidão
17/11/2022 00:26

Decorrido prazo de REJANE ARAUJO PINHEIRO em 20/09/2022 23:59.
19/10/2022 11:54

Juntada de petição
26/08/2022 03:19

Publicado Intimação em 26/08/2022.
26/08/2022 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2022 13:29

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
22/04/2022 13:36

Conclusos para despacho
22/04/2022 13:36

Juntada de Certidão
07/04/2022 11:06

Decorrido prazo de REJANE ARAUJO PINHEIRO em 06/04/2022 23:59.
21/03/2022 00:58

Publicado Despacho (expediente) em 16/03/2022.
21/03/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2022 22:12

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 08:42

Conclusos para despacho
11/05/2021 08:42

Juntada de Certidão
10/05/2021 15:06

Juntada de petição
04/05/2021 07:04

Decorrido prazo de REJANE ARAUJO PINHEIRO em 03/05/2021 23:59:59.
26/04/2021 00:10

Publicado Intimação em 26/04/2021.
23/04/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0057707-79.2014.8.10.0001 AUTOR: REJANE ARAUJO PINHEIRO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: THIAGO JEFFERSON MACHADO SILVA - PI7170 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 19 de março de 2021.

CRISTIANE BORGES DOS SANTOS Técnica Judiciária 3ª Vara da Fazenda Pública
22/04/2021 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2021 19:16

Juntada de Certidão
02/03/2021 09:52

Recebidos os autos
02/03/2021 09:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2014

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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