TJMA - 0007569-25.2013.8.10.0040
1ª instância - 2ª Vara Civel de Imperatriz
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            03/07/2025 08:38 Arquivado Definitivamente 
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                                            03/07/2025 08:35 Juntada de certidão da contadoria 
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                                            02/07/2025 14:48 Transitado em Julgado em 01/07/2025 
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                                            02/07/2025 00:09 Decorrido prazo de JAYSE BARROS CASTRO em 01/07/2025 23:59. 
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                                            02/07/2025 00:09 Decorrido prazo de LUANA GARCIA MARTINS em 01/07/2025 23:59. 
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                                            02/07/2025 00:09 Decorrido prazo de ROMANO'S PIZZARIA LTDA - ME em 01/07/2025 23:59. 
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                                            02/07/2025 00:09 Decorrido prazo de ELETROFASE - MATERIAIS ELETRICOS LTDA. - EPP em 01/07/2025 23:59. 
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                                            29/06/2025 00:15 Decorrido prazo de JAYSE BARROS CASTRO em 21/05/2025 23:59. 
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                                            29/06/2025 00:15 Decorrido prazo de ROMANO'S PIZZARIA LTDA - ME em 21/05/2025 23:59. 
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                                            29/06/2025 00:15 Decorrido prazo de LUANA GARCIA MARTINS em 21/05/2025 23:59. 
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                                            29/06/2025 00:15 Decorrido prazo de ELETROFASE - MATERIAIS ELETRICOS LTDA. - EPP em 21/05/2025 23:59. 
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                                            28/06/2025 01:12 Publicado Intimação em 28/04/2025. 
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                                            28/06/2025 01:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025 
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                                            16/06/2025 07:45 Publicado Intimação em 06/06/2025. 
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                                            16/06/2025 07:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 
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                                            04/06/2025 16:22 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            04/06/2025 10:39 Embargos de declaração não acolhidos 
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                                            20/05/2025 17:32 Conclusos para decisão 
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                                            12/05/2025 00:07 Decorrido prazo de ELETROFASE - MATERIAIS ELETRICOS LTDA. - EPP em 09/05/2025 23:59. 
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                                            11/05/2025 00:15 Publicado Intimação em 30/04/2025. 
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                                            11/05/2025 00:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 
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                                            06/05/2025 12:17 Juntada de Certidão 
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                                            06/05/2025 12:17 Juntada de embargos de declaração 
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                                            28/04/2025 14:31 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            28/04/2025 09:49 Juntada de Certidão 
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                                            28/04/2025 09:49 Juntada de embargos de declaração 
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                                            24/04/2025 17:50 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            24/04/2025 10:15 Extinto o processo por desistência 
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                                            23/04/2025 15:29 Conclusos para julgamento 
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                                            25/03/2025 00:13 Decorrido prazo de ELETROFASE - MATERIAIS ELETRICOS LTDA. - EPP em 24/03/2025 23:59. 
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                                            22/03/2025 15:22 Publicado Intimação em 17/03/2025. 
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                                            22/03/2025 15:22 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 
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                                            13/03/2025 17:09 Juntada de petição 
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                                            13/03/2025 14:23 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            13/03/2025 10:30 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            24/01/2025 14:10 Conclusos para despacho 
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                                            24/01/2025 14:09 Juntada de termo 
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                                            24/01/2025 14:09 Juntada de Certidão 
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                                            15/11/2024 12:10 Decorrido prazo de ELETROFASE - MATERIAIS ELETRICOS LTDA. - EPP em 14/11/2024 23:59. 
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                                            12/11/2024 14:03 Publicado Intimação em 07/11/2024. 
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                                            12/11/2024 14:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 
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                                            05/11/2024 13:33 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            05/11/2024 11:13 Ato ordinatório praticado 
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                                            07/08/2024 15:04 Juntada de protocolo 
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                                            07/08/2024 15:04 Juntada de termo 
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                                            03/05/2024 13:02 Juntada de protocolo 
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                                            25/01/2024 14:17 Juntada de termo 
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                                            28/11/2023 17:50 Juntada de termo 
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                                            17/10/2023 14:26 Juntada de termo 
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                                            16/08/2023 12:15 Juntada de petição 
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                                            14/08/2023 01:05 Publicado Intimação em 14/08/2023. 
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                                            11/08/2023 00:26 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023 
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                                            10/08/2023 00:00 Intimação 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro.
 
 CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG.
 
 DISTRIBUIÇÃO Nº. 0007569-25.2013.8.10.0040 DENOMINAÇÃO : [Pagamento] REQUERENTE(S) : ELETROFASE - MATERIAIS ELETRICOS LTDA. - EPP Advogado(s) do reclamante: FERNANDO PEDRO AVILA DE MEDEIROS MARTINHO (OAB 9404-MA) REQUERIDA(S) : ROMANO'S PIZZARIA LTDA - ME e outros (2) Advogado(s) do reclamado: IBRAHIM THIAGO POUBEL NEGREIROS (OAB 11755-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) ELETROFASE - MATERIAIS ELETRICOS LTDA. - EPP, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da decisão declarou nulidade da citação de Luana Garcia Martins e Jayse Barros Castroproferida nos autos do processo n.º 0007569-25.2013.8.10.0040 e para recolher as custas processuais referentes aos sistemas acima utilizados, no prazo de 05 (cinco) dias.
 
 DISPOSITIVO: "Dessa forma, declaro a nulidade da citação de Luana Garcia Martins e Jayse Barros Castro.
 
 Nesse contexto, determino a consulta no SIEL, SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, para verificar a existência de endereços das sócias, conforme o art. 256, §3º, CPC.
 
 Intime-se o requerente para recolher as custas processuais referentes aos sistemas acima utilizados, no prazo de 05 (cinco) dias.
 
 Realizadas as pesquisas e encontrado novo endereço, determino, desde logo, a expedição do mandado de citação.
 
 Cumpra-se.
 
 Vale como mandado/ofício.
 
 Imperatriz/MA, 8 de agosto de 2023.
 
 Eilson Santos da Silva Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível ".
 
 CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei.
 
 Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Quarta-feira, 09 de Agosto de 2023.
 
 Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Tecnico Judiciario, o digitei e assino por ordem do MM.
 
 Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível.
 
 ADONIS DE CARVALHO BATISTA
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                                            09/08/2023 15:42 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            08/08/2023 09:46 Outras Decisões 
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                                            16/03/2023 16:05 Conclusos para julgamento 
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                                            16/03/2023 16:05 Juntada de Certidão 
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                                            07/03/2023 14:58 Decorrido prazo de ELETROFASE - MATERIAIS ELETRICOS LTDA. - EPP em 25/01/2023 23:59. 
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                                            07/03/2023 14:47 Decorrido prazo de ROMANO'S PIZZARIA LTDA - ME em 25/01/2023 23:59. 
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                                            14/01/2023 08:36 Publicado Intimação em 15/12/2022. 
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                                            14/01/2023 08:36 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022 
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                                            14/12/2022 00:00 Intimação 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro.
 
 CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG.
 
 DISTRIBUIÇÃO Nº. 0007569-25.2013.8.10.0040 DENOMINAÇÃO : [Pagamento] REQUERENTE(S) : ELETROFASE - MATERIAIS ELETRICOS LTDA. - EPP Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO PEDRO AVILA DE MEDEIROS MARTINHO - MA9404-A REQUERIDA(S) : ROMANO'S PIZZARIA LTDA - ME e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) REU: IBRAHIM THIAGO POUBEL NEGREIROS - MA11755-A MANDADO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão.
 
 MANDA proceder à INTIMAÇÃO de ELETROFASE - MATERIAIS ELETRICOS LTDA. - EPP e ROMANO'S PIZZARIA LTDA - ME, por meio de seus advogado(a)s, para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas, ou, se desejam o julgamento conforme o estado do processo.
 
 O silêncio das partes implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida.
 
 Caso a parte deseje produzir prova testemunhal, deverá apresentar rol de testemunhas no mesmo prazo acima referido, sob pena de preclusão.
 
 Serão inquiridas no máximo três testemunhas para cada fato, respeitado o limite estabelecido no art. 357, §6º, do CPC.
 
 As testemunhas deverão comparecer, nos termos do art. 455 do CPC, independentemente de intimação deste Juízo, pois cabe ao advogado da parte providenciar a intimação da testemunha arrolada, salvo se apresentar justificativa devidamente fundamentada nas exceções previstas no §4º, incisos I a V, do mencionado artigo.
 
 Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema.
 
 Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível.
 
 ADONIS DE CARVALHO BATISTA
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                                            13/12/2022 15:30 Juntada de petição 
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                                            13/12/2022 14:29 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            13/12/2022 14:29 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            13/12/2022 08:31 Juntada de réplica à contestação 
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                                            12/12/2022 10:46 Juntada de contestação 
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                                            30/11/2022 12:43 Publicado Intimação em 10/11/2022. 
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                                            30/11/2022 12:43 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022 
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                                            09/11/2022 00:00 Intimação DESPACHO Considerando a impossibilidade de localização dos requeridos, determino a citação por edital, nos termos do art. 275, §2º, do Código de Processo Civil.
 
 Para a realização da mencionada citação, fixo o prazo de 20 (vinte) dias, o que faço com supedâneo no parâmetro indicado pelo art. 257, inciso III, do Código de Processo Civil.
 
 Decorrido o prazo do edital sem manifestação, nomeio como curadora especial a Defensoria Pública Estadual para apresentar contestação dentro do prazo legal de 30 (trinta) dias, conforme art. 72 do CPC.
 
 Intime-se de forma pessoal.
 
 Caso sejam ventiladas algumas preliminares na contestação, ouça-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias.
 
 Após, intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que desejam produzir.
 
 Não havendo requerimento, voltem-me conclusos para julgamento antecipado.
 
 Cumpra-se.
 
 Serve como mandado.
 
 Imperatriz/MA, 18 de março de 2022.
 
 Eilson Santos da Silva Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível
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                                            08/11/2022 15:48 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            25/08/2022 10:13 Juntada de petição 
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                                            22/08/2022 09:56 Juntada de Certidão 
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                                            28/06/2022 02:47 Decorrido prazo de ELETROFASE - MATERIAIS ELETRICOS LTDA. - EPP em 23/05/2022 23:59. 
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                                            28/06/2022 02:44 Decorrido prazo de ROMANO'S PIZZARIA LTDA - ME em 23/05/2022 23:59. 
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                                            29/03/2022 07:06 Publicado Citação em 29/03/2022. 
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                                            29/03/2022 07:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022 
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                                            25/03/2022 08:47 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            25/03/2022 08:47 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            23/03/2022 15:39 Juntada de Edital 
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                                            18/03/2022 16:18 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            16/11/2021 12:13 Juntada de petição 
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                                            04/11/2021 09:31 Juntada de petição 
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                                            22/08/2021 10:55 Conclusos para despacho 
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                                            22/08/2021 10:55 Juntada de termo 
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                                            22/08/2021 10:54 Juntada de Certidão 
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                                            12/05/2021 10:48 Decorrido prazo de ELETROFASE - MATERIAIS ELETRICOS LTDA. - EPP em 11/05/2021 23:59:59. 
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                                            27/04/2021 00:34 Publicado Intimação em 27/04/2021. 
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                                            26/04/2021 01:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021 
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                                            26/04/2021 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0007569-25.2013.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELETROFASE - MATERIAIS ELETRICOS LTDA. - EPP Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO PEDRO AVILA DE MEDEIROS MARTINHO - MA9404 RÉU: ROMANO'S PIZZARIA LTDA - ME Advogado do(a) REU: IBRAHIM THIAGO POUBEL NEGREIROS - MA11755 D E S P A C H O DEFIRO o pedido da parte Autora para realização da citação por edital.
 
 Cientifique-se a parte que a citação por edital, conforme Lei 9.109/2009, item 3.3 da Tabela de Custas, fica condicionada ao recolhimento de custas judiciais nos termos estabelecidos na referida lei.
 
 Desta feita, concedo à parte o prazo de 10 (dez) dias para recolhimento das custas necessárias ao cumprimento da diligência.
 
 Após, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos.
 
 Intime-se. São Luís, na data do sistema. (documento assinado eletronicamente) GISELE RIBEIRO RONDON Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ - 9612021
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                                            23/04/2021 10:08 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            14/04/2021 11:54 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            02/11/2020 09:41 Conclusos para despacho 
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                                            02/11/2020 09:41 Juntada de termo 
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                                            19/10/2020 09:18 Juntada de Certidão 
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                                            20/09/2020 05:49 Decorrido prazo de ELETROFASE - MATERIAIS ELETRICOS LTDA. - EPP em 03/09/2020 23:59:59. 
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                                            20/09/2020 05:49 Decorrido prazo de ROMANO'S PIZZARIA LTDA - ME em 03/09/2020 23:59:59. 
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                                            20/09/2020 05:36 Decorrido prazo de ELETROFASE - MATERIAIS ELETRICOS LTDA. - EPP em 03/09/2020 23:59:59. 
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                                            20/09/2020 05:36 Decorrido prazo de ROMANO'S PIZZARIA LTDA - ME em 03/09/2020 23:59:59. 
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                                            27/08/2020 01:24 Publicado Intimação em 27/08/2020. 
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                                            27/08/2020 01:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) 
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                                            26/08/2020 08:08 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            26/08/2020 08:07 Juntada de Certidão 
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                                            25/08/2020 18:40 Recebidos os autos 
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                                            25/08/2020 18:40 Registrado para Cadastramento de processos antigos 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            19/07/2013                                        
                                            Ultima Atualização
                                            10/08/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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