TJMA - 0037511-59.2012.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2023 07:33
Arquivado Definitivamente
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27/04/2023 12:07
Juntada de termo
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20/04/2023 09:18
Expedido alvará de levantamento
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11/01/2023 11:20
Conclusos para despacho
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29/08/2022 19:38
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/08/2022 23:59.
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26/07/2022 22:13
Juntada de petição
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16/07/2022 08:53
Juntada de petição
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04/07/2022 15:10
Publicado Intimação em 28/06/2022.
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04/07/2022 15:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
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25/06/2022 11:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/06/2022 11:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/05/2022 10:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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01/12/2021 09:41
Juntada de petição
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24/11/2021 19:42
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 23/11/2021 23:59.
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20/10/2021 14:43
Conclusos para despacho
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20/10/2021 08:37
Juntada de petição
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13/09/2021 08:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/08/2021 15:02
Juntada de Ofício
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31/08/2021 14:05
Transitado em Julgado em 22/07/2021
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21/07/2021 20:16
Juntada de petição
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26/06/2021 06:24
Decorrido prazo de EDNILTON MOREIRA LIMA em 24/06/2021 23:59:59.
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01/06/2021 02:31
Publicado Intimação em 01/06/2021.
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31/05/2021 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
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29/05/2021 21:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/05/2021 21:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/05/2021 14:42
Homologado cálculo de contadoria
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20/04/2021 16:26
Juntada de petição
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11/02/2021 13:57
Conclusos para despacho
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11/02/2021 13:57
Juntada de Certidão
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06/02/2021 05:15
Decorrido prazo de EDNILTON MOREIRA LIMA em 01/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 05:15
Decorrido prazo de EDNILTON MOREIRA LIMA em 01/02/2021 23:59:59.
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04/02/2021 21:29
Juntada de petição
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02/02/2021 07:07
Publicado Intimação em 25/01/2021.
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02/02/2021 07:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
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22/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0037511-59.2012.8.10.0001 AUTOR: EDNILTON MOREIRA LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA ELOI - MA8853 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 13 de janeiro de 2021.
ROMERO AUGUSTO DINIZ OLIVEIRA Servidor(a). -
21/01/2021 08:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/01/2021 08:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/01/2021 12:34
Juntada de Certidão
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11/12/2020 09:10
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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11/12/2020 09:10
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2012
Ultima Atualização
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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