TJMA - 0809462-96.2017.8.10.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

RITA MARIA RIBEIRO MENDES

CPF *95.***.*24-34

Advogados

SONIA MARIA FERREIRA

OAB: 6705/MA

CPF *67.***.*44-87

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 11:21

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 23/06/2025 11:21

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/06/2025 11:00

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 21/06/2025 08:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2025 15:53

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2025 15:53

    Juntada de termo

  • 12/01/2024 16:53

    Juntada de termo

  • 21/01/2023 06:48

    Decorrido prazo de RITA MARIA RIBEIRO MENDES em 02/12/2022 23:59.

  • 20/01/2023 12:01

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 08/12/2022 23:59.

  • 01/09/2022 00:11

    Publicado Intimação em 01/09/2022.

  • 01/09/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

  • 30/08/2022 06:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/08/2022 06:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/08/2022 13:21

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 16:21

    Decorrido prazo de RITA MARIA RIBEIRO MENDES em 04/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 16:00

    Decorrido prazo de RITA MARIA RIBEIRO MENDES em 04/07/2022 23:59.

  • 04/04/2022 23:16

    Juntada de petição

  • 01/04/2022 00:05

    Publicado Intimação em 01/04/2022.

  • 01/04/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

  • 30/03/2022 04:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/03/2022 04:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/03/2022 04:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/03/2022 08:32

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 15:30

    Decorrido prazo de RITA MARIA RIBEIRO MENDES em 04/03/2022 23:59.

  • 01/10/2021 11:14

    Juntada de petição

  • 19/09/2021 05:03

    Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2021.

  • 19/09/2021 05:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

  • 10/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0809462-96.2017.8.10.0001 AUTOR: RITA MARIA RIBEIRO MENDES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SONIA MARIA FERREIRA - MA6705 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Considerando que em consulta ao AGRAVO ainda não consta Acórdão/Trânsito, AGUARDE-SE conforme determinado no Despacho ID 43686439 .

    São Luís, 2 de setembro de 2021.

    GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA

  • 09/09/2021 05:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/09/2021 05:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/09/2021 14:15

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2021 16:39

    Juntada de petição

  • 22/05/2021 00:10

    Decorrido prazo de RITA MARIA RIBEIRO MENDES em 17/05/2021 23:59:59.

  • 26/04/2021 00:43

    Publicado Intimação em 26/04/2021.

  • 23/04/2021 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

  • 23/04/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0809462-96.2017.8.10.0001 AUTOR: RITA MARIA RIBEIRO MENDES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SONIA MARIA FERREIRA - MA6705 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Tendo em vista o ajuizamento do Agravo de Instrumento pelo Estado do Maranhão, aguarde-se o seu julgamento até o trânsito em julgado para o prosseguimento do feito, com a suspensão dos presentes autos.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), Quarta-feira, 07 de Abril de 2021.

    Juíza KARLA JEANE MATOS DE CARVALHO Auxiliar da Entrância Final, respondendo pela 3ª Vara da Fazenda Pública

  • 22/04/2021 13:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/04/2021 13:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/04/2021 19:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 17/02/2021 14:52

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2021 13:03

    Decorrido prazo de RITA MARIA RIBEIRO MENDES em 04/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 13:03

    Decorrido prazo de RITA MARIA RIBEIRO MENDES em 04/02/2021 23:59:59.

  • 21/12/2020 09:38

    Juntada de petição

  • 14/12/2020 02:37

    Publicado Intimação em 14/12/2020.

  • 12/12/2020 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

  • 10/12/2020 17:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/12/2020 17:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/12/2020 11:04

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 05/08/2020 11:41

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2020 03:31

    Decorrido prazo de RITA MARIA RIBEIRO MENDES em 03/08/2020 23:59:59.

  • 07/07/2020 19:22

    Juntada de petição

  • 07/07/2020 19:18

    Juntada de petição

  • 02/07/2020 15:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/06/2020 12:10

    Juntada de Ato ordinatório

  • 23/06/2020 15:52

    Juntada de petição

  • 27/03/2020 15:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/03/2020 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2020 12:29

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2020 14:51

    Recebidos os autos

  • 09/03/2020 14:51

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/06/2018 07:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 19/06/2018 09:29

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 15/06/2018 08:40

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 15/06/2018 08:23

    Juntada de Ato ordinatório

  • 13/06/2018 00:17

    Decorrido prazo de RITA MARIA RIBEIRO MENDES em 12/06/2018 23:59:59.

  • 07/06/2018 11:36

    Juntada de Petição de apelação cível

  • 21/05/2018 10:15

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2018 00:10

    Publicado Intimação em 16/05/2018.

  • 16/05/2018 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/05/2018 14:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/05/2018 14:42

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 10/05/2018 15:22

    Outras Decisões

  • 27/11/2017 08:47

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2017 12:00

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 16/11/2017 11:37

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 09/11/2017 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2017 14:55

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2017 14:55

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2017 00:43

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/07/2017 23:59:59.

  • 24/06/2017 18:27

    Decorrido prazo de RITA MARIA RIBEIRO MENDES em 23/06/2017 23:59:59.

  • 06/06/2017 13:40

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 24/05/2017 09:10

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 24/05/2017 09:10

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 15/05/2017 17:10

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 24/03/2017 07:51

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2017 12:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2017

Ultima Atualização
10/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão (expediente) • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Intimação de acórdão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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